Abstenção do Brasil é vista como censura

Abstenção do Brasil é vista como censura

Proposta pedindo que difamação do Islã seja qualificada como abuso dos direitos humanos é considerada uma ameaça à liberdade de expressão

Jamil Chade, CORRESPONDENTE / GENEBRA, O Estadao de S.Paulo

26 de março de 2010 | 00h00

O Brasil absteve-se ontem de votar na ONU um texto sobre difamação de religião, ajudando os países islâmicos a aprovar uma resolução que é vista por ativistas e países ocidentais como uma ameaça à liberdade de expressão. Quarenta e sete organizações de direitos humanos enviaram uma carta ao governo para cobrar uma mudança, enquanto a Alemanha indicou que o Brasil teria tomado a polêmica posição por causa da aproximação entre Brasília e os países árabes e a viagem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará ao Irã em maio.

O Brasil ainda votou ao lado dos palestinos em cinco resoluções apresentadas nos últimos dois dias, condenando Israel e pedindo reparações aos palestinos por causa da guerra em Gaza entre dezembro de 2008 e janeiro de 2009. "Lula é palestino", comemorou o embaixador da Autoridade Palestina na ONU, Ibrahim Khraishi.

Mas o documento mais polêmico foi a resolução apresentada pela Organização da Conferência Islâmica (OIC) pedindo que se estabeleça a difamação de religião como um abuso de direitos humanos, condenando os ataques contra o Islã e a estigmatização dos muçulmanos.

O texto acabou aprovado, mas por uma pequena margem: 20 países a favor, 17 contra e 8 abstenções - entre elas a do Brasil. A Human Rights Watch calcula que, se alguns dos países que se abstiveram tivessem rejeitado a resolução, ela dificilmente teria sido aprovada. O Itamaraty estima que, ao se abster, dá um sinal de que entende que o problema da estigmatização de muçulmanos é real. "O Brasil rejeita atos de intolerância ou ódio religioso", afirmou a diplomata Maria Luiza Escorel, que representou o Brasil. Muitos governos ocidentais alertam que a resolução é um freio à liberdade de expressão. Para proteger religiões, limites na publicação de caricaturas poderiam ser aceitos, assim como comentários e mesmo obras questionando dogmas.

PARA LEMBRAR

Muçulmanos revoltam-se com charges

Em setembro de 2005, o jornal dinamarquês Jyllands Posten publicou charges que ligavam o islamismo ao terrorismo. Numa delas, o turbante de Maomé era uma bomba. Em outra, o Profeta tentava barrar os suicidas que chegavam ao Paraíso dizendo "as virgens acabaram". As imagens foram republicadas por outros jornais europeus e revoltaram os muçulmanos, que fecharam embaixadas e boicotaram produtos dos países envolvidos.

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