Acabou a pena de morte no Chile

O Congresso chileno aprovou nesta terça-feira uma lei que elimina a pena de morte no país, substituindo a pena capital pela de prisão perpétua com duração mínima de 40 anos. A iniciativa legal inclui uma cláusula que atribui à Corte Suprema a função de decidir se deixa ou não em liberdade condicional os condenados que já tiverem cumprido os 40 anos de prisão. O ministro da Justiça, José Antonio Gómez, disse que esta iniciativa coloca o país no rol dos países civilizados, que respeitam a vida, mas que ao mesmo tempo castigam com penas rigorosas os delinqüentes que cometem os crimes mais graves. A nova lei coloca o Chile como o 109º país a abolir a pena máxima - que a partir desta terça-feira, no continente americano, vigora apenas nos EUA e em alguns pequenos países do Caribe. A pena de morte continua vigorando também em alguns países da Ásia, da África e do Oriente Médio.

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