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Ação médico-humanitária sob ataque

Bombardeio a hospital de Kunduz não foi um incidente isolado, pois este ano 21 hospitais administrados ou apoiados pelo MSF foram atacados

Susana de Deus, O Estado de S.Paulo

18 de outubro de 2016 | 06h00

As bombas atingiram primeiro a unidade de terapia intensiva, onde pacientes, entre eles duas crianças, estavam imobilizados em aparelhos. O ataque continuou por mais de uma hora, incinerando o laboratório, a sala de emergências, o centro cirúrgico. Quando o bombardeio lançado por forças dos Estados Unidos na madrugada de 3 de outubro de 2015 acabou, o centro de trauma da organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) em Kunduz, no Afeganistão, estava destruído. Quarenta e duas pessoas haviam morrido: 24 pacientes, 14 profissionais de saúde e 4 acompanhantes.

Para o MSF, o ataque a Kunduz foi um choque. O hospital de 110 leitos funcionava havia quatro anos. Suas coordenadas geográficas haviam sido transmitidas a todas as partes do conflito. O centro de trauma seguia uma política estrita de veto à entrada de armas, e atendia todos os doentes e feridos de maneira neutra e imparcial, como determinam a ética médica e os princípios humanitários.

O bombardeio de Kunduz não foi um incidente isolado. Em 2016, 21 hospitais administrados diretamente ou apoiados por MSF foram atingidos em ataques – 19 na Síria e dois no Iêmen, países onde a carnificina não poupa centros de saúde nem civis em mercados e locais de culto. Não apenas hospitais de MSF têm tido sua proteção violada. A Organização Mundial da Saúde documentou 594 ataques a instalações médicas em 2014 e 2015, com 959 mortes.

O que observamos com imensa preocupação, portanto, é uma tendência sistêmica de violação do direito internacional humanitário, consolidado nas Convenções de Genebra, que protegem civis e feridos em conflitos. Agora, uma lógica originária do contraterrorismo pretende que civis sejam vistos como escudos humanos, e feridos de guerra, como combatentes ilegais.

Médicos Sem Fronteiras se recusa a aceitar que esses ataques repetidos sejam atribuídos a erros. Para a organização, eles devem ser coibidos por meio da pressão política e de uma cobrança firme por prestação de contas. Em maio, o Conselho de Segurança da ONU aprovou a resolução 2286, reafirmando a proteção a serviços médicos em guerras, mas ela ainda não teve efeito prático. Quatro das cinco potências permanentes do Conselho – Rússia, EUA, França e Reino Unido -  estão envolvidas em coalizões militares na Síria e no Iêmen.

Médicos Sem Fronteiras vem defendendo as três medidas para a implementação da resolução 2286: que o secretário-geral da ONU nomeie um representante especial para documentar e reportar ataques a hospitais; que haja mecanismos que se acionem efetivamente e garantam investigações independentes e eficazes desses ataques; e os manuais militares de todos os países demarquem uma linha vermelha clara protegendo os serviços médicos em conflitos.

A diplomacia brasileira prima, tradicionalmente, pela defesa do respeito às normas internacionais por todos e para todos. Cremos que o Brasil tem condições de ser um ator relevante na questão da proteção da missão médica. O País pode juntar sua voz aos que defendem em fóruns internacionais a integridade e a inviolabilidade dos serviços de saúde e da ação humanitária em regiões de conflito.

Os ataques a hospitais têm de parar. Fazemos esse apelo não apenas em nome de nossos profissionais. Quando dizemos basta, pensamos sobretudo em todos os civis feridos e doentes que enfrentam cotidianamente os horrores da guerra e, quando vitimados por um bombardeio, voltam a sofrer outro, morrendo no último leito que lhes deu a esperança de salvar o que é mais caro a um ser humano – a vida.

O mundo não pode deixar que alguns Estados envolvidos em guerras continuem matando pessoas em camas de hospital, sejam elas quem forem. Não se mata uma criança e uma mãe que a acompanha numa UTI por erro, como acontece na Síria e no Iêmen. São essas populações que morrem sem cuidados quando um hospital é atacado e deixa de funcionar, como aconteceu em Kunduz.

São elas que passam a ter medo de procurar centros de saúde quando mais precisam. Hospitais têm de continuar a ser lugares de cura e alívio do sofrimento. Essas populações são a razão primeira para não desistirmos delas, e de lutarmos para manter um dos últimos resquícios de humanidade em contextos de resto desumanos.  Ao leitor pedimos também – não desista.

É diretora-geral de Médicos Sem Fronteiras no Brasil

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