AFP/ SAKIS MITROLIDIS
AFP/ SAKIS MITROLIDIS

Ação para receber refugiados foi articulada por ministro da Justiça

Eugênio Aragão procurou Alemanha com objetivo de provocar ‘mudança no trato global’ sobre questão

Beatriz Bulla / BRASÍLIA, O Estado de S. Paulo

31 de março de 2016 | 05h00

A iniciativa de buscar a União Europeia para que o Brasil receba parte dos refugiados sírios foi articulada no governo pelo ministro da Justiça, Eugênio Aragão. À frente da pasta há cerca de 15 dias, Aragão procurou o embaixador da Alemanha no Brasil para conversar sobre o projeto que, segundo ele, pode causar uma “mudança de postura no trato global do problema dos refugiados”.

Até agora, não foi discutida a quantidade de refugiados que o País poderia receber, tampouco valores a serem oferecidos como contrapartida para estabelecimento de serviços básicos aos sírios. 

“Nós estamos criando infraestrutura para o Brasil tornar real essa sua promessa de ser um País que recebe pessoas de braços abertos, que tem uma postura diferenciada na sua política migratória”, afirmou o ministro ao Estado, sobre as discussões a respeito do projeto.

De acordo com ele, o projeto foi “muito bem recebido” pelas autoridades internacionais até o momento. As conversas foram preliminares, no sentido de “abrir portas para o diálogo”, segundo Aragão. Além da conversa com o embaixador da Alemanha, nesta quarta-feira o Ministério da Justiça recebeu um representante da União Europeia para tratar do assunto. “Isso foi levado a Berlim e está sendo levado a Bruxelas agora”, disse Aragão.

“Vivemos num mundo em que buscamos ser solidários e o Brasil tem uma grande vantagem em relação ao problema sírio, porque nós temos aqui a maior comunidade sírio-libanesa da diáspora, então temos condições boas de recebê-los e de integrá-los”, disse. 

Até o momento, segundo o ministro, o País já recebeu cerca de 2,2 mil refugiados sírios e possui um visto específico para entrada do grupo. A intenção, no entanto, é aumentar a escala com oferecimento de condições de adaptação e vida local para os sírios.

“Na contrapartida teríamos a cooperação internacional no sentido de criar as condições de infraestrutura para receber essas pessoas. Isso é não só os centros de recepção onde haverá alojamento para eles como também escola para as crianças, saúde, psicólogos, assistentes sociais, intérpretes, ensino de língua portuguesa. Isso tudo tem de ser oferecido”, disse Aragão, ressaltando que o Brasil passa por um momento de “restrições orçamentárias”. 

A ideia do ministro da Justiça é levar para discussão interna do governo a viabilidade de criar um instituto nacional de assistência ao refugiado. “Parece que é algo que podemos levar para o governo para ver se isso é viável principalmente se nós conseguirmos recursos e auxílio internacional para essa iniciativa”, afirmou. De acordo com ele, seria possível discutir a inclusão de refugiados haitianos que vivem no Brasil hoje nos serviços de assistência.

Se o projeto de recepção aos refugiados sírios prosperar, a ideia é receber grupos em etapas. Além disso, Aragão defende que o País saiba o perfil dos refugiados recebidos. “Não podemos deixar simplesmente para o Acnur ou para outro órgão escolher, porque aí eles transferem para nós os ‘refugiados problema’ e nós precisamos de refugiados que tenham facilidade de integração, de preferência aqueles que têm alguma formação, que podem inclusive ser um capital humano importante para o Brasil”, disse. 

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