Acordo no Congresso isola departamentos radicais

Santa Cruz, Beni, Pando e Tarija insistiram na tese de mais autonomia e acabaram isolados por moderados

Ruth Costas, O Estadao de S.Paulo

22 de outubro de 2008 | 00h00

O acordo que permitiu a aprovação do referendo constitucional no Congresso boliviano deve complicar a situação da oposição regional do país, segundo analistas consultados pelo Estado. "Os líderes dos Departamentos de Santa Cruz, Beni, Pando e Tarija se recusaram a participar do debate do projeto de Constituição", lembra Luis Jemio, consultor internacional nas áreas de políticas públicas e fortalecimento institucional. "Agora que a oposição política, encabeçada pelo partido Podemos, chegou a um acordo com o governo, eles certamente estão mais isolados." Confira as mudanças na ConstituiçãoO projeto de Carta que será levado à consulta popular contempla a questão das autonomias regionais, mas não dá ao tema a ênfase que as elites políticas e econômicas das regiões opositoras gostariam. Ontem, parlamentares e líderes cívicos de Santa Cruz se apressaram em dizer que são contra a proposta acordada no Congresso e em pedir boicote da população ao referendo. "O modo como as quatro regiões opositoras vão reagir é a grande incógnita, agora que se chegou a um acordo com a oposição política", diz Maria Teresa Zegada, cientista política da Universidade Mayor de San Simón. Para ela, o fato de tanto o governo quanto o Podemos terem cedido em suas posições nas quais antes eram irredutíveis pode abrir um período de trégua na Bolívia - ao menos até as eleições gerais de dezembro. "Com as mudanças em cerca de 100 dos 411 artigos, o projeto de Carta que irá às urnas em janeiro é certamente mais palatável para grupos políticos opositores, empresários e fazendeiros que tinham medo de serem expropriados", diz a analista. Entre as mudanças no texto original está, por exemplo, a substituição do critério para a aprovação de mudanças constitucionais no futuro. O texto original falava em 50% mais 1 dos parlamentares. O novo exige a maioria de dois terços. Maria Tereza explica que os tribunais indígenas, que no primeiro projeto teriam total jurisdição sobre os seus territórios, agora só poderão julgar integrantes de seus povos - que poderão apelar para tribunais ordinários. Os deputados opositores também conseguiram tirar da proposta a retroatividade das restrições ao tamanho das propriedades rurais. Explica-se: no referendo sobre a Carta, os bolivianos deverão votar separadamente para escolher qual deve ser o limite da extensão das fazendas do país: 5 mil ou 10 mil hectares. Pela proposta antiga, qualquer propriedade que ultrapassasse o tamanho estabelecido poderia ser expropriada. Na nova, o limite só valerá para terras adquiridas a partir da entrada em vigência da nova Carta. "Trata-se de uma mudança que deve ser bem recebida por produtores do Oriente do país, apesar de os líderes de Santa Cruz ainda continuarem reticentes", diz a analista.Jemio alerta que a proposta de Carta que será levada a referendo ainda deve trazer problemas para investidores estrangeiros, aumentando os entraves às remessas de lucros. O excesso de poder conferido à figura do presidente e um maior peso da mão do Estado sobre a economia são dois aspectos mantidos na proposta também criticados pelos analistas.

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