Acusado de estupro, presidente de Israel continuará no cargo

O presidente israelense, Moshé Katsav, continuará desempenhando seu cargo e só renunciará se o assessor jurídico do Estado, Menachem Mazuz, decidir apresentar formalmente um processo contra ele e iniciar um julgamento, segundo a imprensa local. Os meios de comunicação israelenses haviam anunciado que o Supremo Tribunal decidiria nesta segunda-feira a respeito, determinando se Katsav deveria deixar de forma imediata suas funções devido a denúncias de assédio sexual. O Supremo Tribunal tinha previsto analisar o pedido apresentado pelo promotor Josef Fuchs para que Katsav fosse afastado imediatamente, antes mesmo de se decidir se ele será submetido a julgamento. Mas o pedido foi retirado. A decisão sobre a continuidade de Katsav foi adotada depois de os advogados do presidente, David Libai e Zion Amir, anunciarem que ele renunciará a seu cargo de forma temporária uma vez que o assessor jurídico do Estado tome a decisão final sobre o início de um julgamento e entregue ao governo um requerimento judicial contra ele. O assessor legal poderia anunciar sua decisão final no prazo de algumas semanas, segundo a imprensa local. Mazuz havia recomendado que Katsav renunciasse a seu cargo para facilitar um eventual procedimento legal sobre os crimes dos quais é acusado - entre eles o de estupro de duas mulheres -, em uma solicitação ao Supremo Tribunal em que advertia que decidir sobre o futuro do presidente estava acima de sua autoridade. Os advogados do presidente enviaram uma carta a Mazuz na semana passada, anunciando que "se, após a conclusão das investigações, decidir-se iniciar um processo contra o presidente, incluindo uma audiência pública", o chefe do Estado renunciaria provisoriamente ao desempenho de seu cargo. E lembraram que a Lei Fundamental israelense determina que o presidente do Estado "não está autorizado a se submeter a um julgamento até o final de seu mandato (neste caso, em julho de 2007), no entanto, o presidente anunciou que não se esconderá por trás da imunidade". Katsav foi submetido a uma investigação depois das acusações de várias mulheres que trabalharam em seu escritório, que denunciaram assédio sexual e, em dois casos, estupro, em outubro passado. A polícia israelense revelou que tinha indícios que poderiam levar a um julgamento do chefe de Estado e por isso recomendou ao assessor legal que analisasse a questão. O presidente, de 61 anos, é suspeito de dois crimes de estupro, ao menos três de agressão sexual, assédio, prevaricação, obstrução da Justiça, escutas telefônicas de seus funcionários, malversação de fundos públicos e abuso de confiança.

Agencia Estado,

27 Novembro 2006 | 11h10

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