Finbarr O"Reilly/Reuters
Finbarr O"Reilly/Reuters

Acusado por genocídio em Ruanda é detido no Congo

Ntaganzwa foi indiciado em 1996 sob a acusação de cometer genocídio, incitamento direto e público ao genocídio, extermínio, assassinatos e estupros contra a etnia tutsi

O Estado de S. Paulo

10 de dezembro de 2015 | 14h45

A República Democrática do Congo (RDC) prendeu um dos arquitetos do massacre de Ruanda Ladislas Ntaganzwa, que era um dos acusados mais procurados pelo Tribunal Penal Internacional para Ruanda (TPIR). A informação foi anunciada nesta quinta-feira, 10, pelo procurador-geral de Ruanda, Richard Muhumuza, em um comunicado. 

Ntaganzwa, responsável pela comuna de Nyakizu no sul do país, foi indiciado em 1996 sob a acusação de cometer genocídio, incitamento direto e público ao genocídio, extermínio, assassinatos e estupros. Ele era um dos principais e últimos procurados pelo TPIR.

O tribunal, com sede na Tanzânia, foi criado em 1994 pelo Conselho de Segurança da ONU para julgar os responsáveis pelo crime e foi oficialmente fechado no dia 1º. Ele deve divulgar sua última sentença em meados de dezembro. Para finalizar o trabalho do tribunal da ONU, foi criado o Mecanismo Internacional Residual do TPI. 

Em 2012, o processo contra Ntaganzwa foi enviado para Ruanda e recebeu novas acusações como planejar para exterminar a população tutsi do país e pessoalmente ordenar o massacre de mais de 20 mil civis da etnia tutsi em uma igreja paroquial em abril de 1994. Os EUA ofereciam uma recompensa de US$ 5 milhões por informações que levassem à sua prisão, afirmou a ONU, também em comunicado.  

Uma fonte das Nações Unidas afirmou que a prisão ocorreu na cidade de Nyanzale, na Província Kivu, no norte, uma região onde muitos perpetrantes do genocídio buscaram refúgio depois de serem expulsos do sul por rebeldes tutsis. 

Milícias rivais hutus massacraram cerca de 800 mil cidadãos tutsis e hutus moderados em Ruanda entre abril e junho de 1994. Mais de 20 anos depois, o país ainda persegue e busca os criminosos interna e internacionalmente. O tribunal afirmou ter indiciado 93 pessoas.

Eleições. Ruanda realizará um referendo popular nos dias 17 e 18 para aceitar ou recusar a alteração na Constituição que permitiria ao presidente do país, Paul Kagame, no poder desde 2003, a se candidatar a um terceiro mandato e depois a mais duas eleições.

No fim de outubro, o Parlamento de Ruanda aprovou por unanimidade as mudanças na Constituição que poderiam prolongar a presidência de Kagame até 2034.

A polêmica mudança nos artigos aconteceu após um pedido popular assinado por mais de 3 milhões de pessoas para que o líder pudesse continuar no poder apesar das limitações determinadas pela Constituição.

Durante o processo, tanto a oposição como a comunidade internacional se mostraram contrárias a qualquer artifício legal que permitisse a reeleição de Kagame, dada como certa caso possa se candidatar.

O presidente, de 57 anos, considerado o pai da nova Ruanda, que emergiu após o genocídio de 1994, foi criticado várias vezes pela dureza com que reprimiu críticos e dissidentes.

Ele afirmou que só se pronunciará sobre uma eventual reeleição após essa consulta popular. / REUTERS, AFP e EFE

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