Adiado processo movido por farmacêuticas contra África do Sul

O processo judicial movido em Pretória por multinacionais farmacêuticas contra o governo da África do Sul, de cujo resultado depende a importação, a preços reduzidos, de remédios para os milhões de infectados pela aids no país, foi adiado hoje para 18 de abril, a fim de que as empresas preparem suas alegações. A Associação de Fabricantes de Produtos Farmacêuticos da África do Sul (PMA), que representa 39 produtores de medicamentos, deseja impedir que entre em vigor uma lei de 1997 que permitiria ao governo do país fabricar e importar genéricos mais baratos para combater a aids. A PMA alega que a lei "infringe os direitos internacionais de patentes" e desconsidera "os direitos legais das empresas que já operam no país". O juiz Bernard Ngoepe adiou o processo para que a PMA tenha a oportunidade de preparar sua resposta aos argumentos em defesa do barateamento dos remédios apresentados pelo governo sul-africano e pela organização Treatment Action Campaign, um grupo de ativistas antiaids autorizado pela corte a juntar-se ao governo no processo. As autoridades sul-africanas haviam anunciado recentemente que pretendiam importar ou fabricar produtos retrovirais para combater a aids no país, dono do maior número de soropositivos do mundo: 4,2 milhões. Quase 25% dos adultos sul-africanos estão infectados ou manifestam a doença e mais de 2 mil pessoas contraem o vírus HIV diariamente. Em Genebra, a Organização Mundial da Saúde (OMS) apoiou o governo sul-africano no processo, afirmando que a lei não viola as regras internacionais. Funcionários da OMS forneceram apoio legal a Pretória durante a preparação da lei. O diretor-geral do Ministério da Saúde Pública sul-africano, Ayanda Ntsaluba, disse na semana passada que havia recebido ofertas da Índia e do Brasil para montar em seu país uma indústria paralela de produtos farmacêuticos. Segundo ele, o Brasil forneceria ajuda tecnológica e a Índia exportaria produtos básicos para preparar retrovirais, que seriam administrados gratuitamente nos soropositivos nos hospitais públicos.