Advogados de Trump tentam impedir transmissão de entrevista de atriz pornô

Caminho legal para a ação seria obter uma ordem formal para tentar fazer cumprir o acordo de confidencialidade que Stephanie Clifford assinou ao aceitar o pagamento de US$ 130 mil do representante do presidente

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Por Redação
Atualização:

WASHINGTON - A atriz pornô Stephanie Clifford - conhecida na indústria como Stormy Daniels - disse em um e-mail no domingo 11 “vamos ver o que acontece” durante uma gravação do programa “60 Minutes” da emissora CBS. Veículos de imprensa locais apontam que os advogados do presidente dos EUA, Donald Trump, estariam tentando impedir a transmissão do segmento.

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O acordo de confidencialidade foi firmado por Stephanie Clifford e o advogado de Trump, Michael Cohen, no dia 28 de outubro de 2016, dias antes da eleição presidencial Foto: REUTERS/Eduardo Munoz

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O caminho legal mais provável para eles seria obter uma ordem formal para tentar fazer cumprir o acordo de confidencialidade que Stephanie assinou ao aceitar o pagamento de US$ 130 mil de Michael Cohen, advogado do presidente. O pacto determinava que a atriz se comprometia a não comentar o caso que afirma ter mantido com Trump em 2006.

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A CBS se negou a comentar no domingo uma reportagem do portal BuzzFeed que dizia que os advogados do magnata estariam considerando uma ação legal. A emissora afirmou na semana passada que a entrevista com o correspondente Anderson Cooper - que publicou nas redes sociais uma foto ao lado da atriz - não estava agendada.

O BuzzFeed, citando uma fonte anônima, disse que os advogados do presidente “estão preparando uma ordem formal para impedir o programa de ir ao ar”.

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Stephanie não quis comentar as discussões legais do caso. “Tudo que posso dizer é que isso nunca iria ao ar esta noite e acredito que vamos ver o que acontece”, disse ela em um e-mail enviado ao jornal The Washington Post.

Michael Avenatti, advogado da atriz, compartilhou em sua conta no Twitter a reportagem do BuzzFeed pouco após a publicação, mas não fez comentários a respeito. Cohen não respondeu a um pedido de resposta do jornal americano.

Uma ordem formal seria a mais recente de uma série de manobras para silenciar Stephanie, incluindo uma ordem de restrição que os advogados de Trump obtiveram há poucos dias.

Avenatti tornou público o acordo de confidencialidade na terça-feira, quando apresentou a ação em nome da atriz, alegando que o contrato não era válido pois não contava com a assinatura de Trump.

O caso levanta dúvidas com relação aos procedimentos constitucionais. Agora que Trump é presidente, a existência de um relacionamento extraconjugal se torna um assunto de interesse público, de acordo com C.J. Peters, reitor da escola de direito da Universidade de Akron.

“Um ‘pedido de mordaça’ judicial contra a sra. Daniels ou a CBS constituiria uma ‘restrição prévia’ do discurso, que sob a doutrina da Primeira Emenda quase nunca é permitido”, disse Peters.

Estratégias

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Os advogados de Trump normalmente tentam abafar reportagens desfavoráveis. Em 2006, um deles, Marc Kasowitz, apresentou uma ação contra o biógrafo Timothy O'Brien, alegando que o livro chamado TrumpNation (NaçãoTrump, em tradução literal) subestimava o patrimônio líquido do republicano. Um juiz de New Jersey arquivou o processo.

Durante a campanha presidencial, Trump ameaçou o jornal The New York Times com uma ação legal por publicar dois artigos sobre mulheres que o acusavam de assédio sexual. As duas histórias, segundo o republicano, “serão parte de uma ação judicial que estamos preparando contra eles”.

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Em janeiro, outro advogado de Trump, Charles Harder, ameaçou Michael Wolff - autor do livro Fire and Fury (Fogo e Fúria, em tradução livre) com um processo se ele publicasse a obra.

Stephanie Clifford contou sua história para a repórter Jordi Lippe-McGraw da revista InTouch em maio de 2011. A entrevista não foi publicada e permaneceu armazenada nos arquivos do veículo, que não explicou por que não publicou a história. A agência de notícias Associated Press informou que quatro ex-funcionários da revista disseram que os advogados de Trump ameaçaram processar.

O caso surgiu cinco meses depois no site de entretenimento Dirty. A InTouch publicou um artigo com mais de 5 mil palavras com a transcrição da entrevista no começo deste ano, depois que o jornal The Wall Street Journal noticiou o acordo de confidencialidade.

Desde então, Avenatti tenta conseguir apoio da opinião pública para Stephanie, afirmando que seu objetivo é “lançar uma luz” na história dela.

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Karen Tynan, advogada que tem clientes que atuam na indústria pornô, acredita que os representantes do presidente têm poucas opções para impedir a entrevista de ir ao ar, e nenhuma delas é boa.

“Como parece, não apenas legalmente, mas politicamente?”, questionou ela. “Se conseguirem, é uma restrição prévia do discurso. Se falharem, parecerá que perderam.” / THE WASHINGTON POST

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