EFE/Anistia Internacional
EFE/Anistia Internacional

Advogados são vítimas de torturas, maus tratos e agressões psicológicas em Pequim

Relatório da Anistia Internacional condena a situação; vítima alega ter ficado presa por 18 dias, onde foi privada de sono, ficou algemada, teve sua a cabeça coberta com um saco preto e foi forçada a ficar de pé durante muitas horas

O Estado de S. Paulo

12 de novembro de 2015 | 12h25

PEQUIM - Os advogados se transformaram em vítimas de tortura na China, país onde as agressões físicas e psicológicas contra detidos continuam sendo "rotina", enquanto a polícia permanece impune e os tribunais aceitam confissões forçadas como prova para uma condenação.

A Anistia Internacional (AI) condenou a situação nesta quinta-feira, 12, em um novo relatório chamado "Sem fim à vista, torturas e confissões forçadas na China", que volta a revelar o "lado sombrio" do país, segunda maior economia do mundo.

O documento destaca como a tortura, os maus tratos e as confissões de suspeitos extraídas de maneira forçada continuam em ascensão no sistema judiciário chinês, e foca nas novas vítimas dessa prática: os advogados.

"Nos últimos três anos, os advogados se transformaram no principal alvo das autoridades", disse o autor do relatório, Patrick Poon, em Hong Kong. Segundo ele, se você estiver preso na China, um advogado é quem se interpõe entre você e uma confissão forçada.

"Cada vez mais os advogados revelam e fazem frente ao comportamento ilegal da polícia, e têm uma relação estreita com distintas classes da sociedade. Nesse contexto, a consciência da população sobre seus direitos está aumentando e as autoridades estão sentindo uma pressão sem precedentes", declarou Tang Jitian, ex-promotor e atualmente advogado em Pequim.

Tang, que forneceu seu testemunho para o relatório da AI, confirmou a situação. "Trabalhei em muitos casos de gente torturada e eu mesmo a sofri", contou o advogado.

Em 2011, Tang ficou detido por 18 dias em "um local secreto", onde foi privado de sono, ficou algemado, teve sua a cabeça coberta com um saco preto e foi forçado a ficar de pé por muitas horas. Durante esse período, o advogado emagreceu 15 quilos e contraiu tuberculose.

No ano passado, Tang voltou a ser detido quando investigava um caso. "Fui amarrado a uma cadeira de ferro, golpeado no rosto com uma garrafa e tive um dente quebrado. Eles me algemaram, me penduraram com as mãos sobre a cabeça e voltaram a me agredir até que acabei desmaiando", contou o advogado.

Yu Wensheng também havia trabalhado em várias alegações de tortura, especialmente em casos "sensíveis", relacionados a dissidentes, ativistas, minorias étnicas e atividades religiosas.

Em 2014, Yu viveu exatamente o que lhe contavam. Em razão dos protestos pró-democráticos de Hong Kong, ele ficou detido por 99 dias e suportou "15 horas de interrogatórios diários", sentado em uma "cadeira de ferro".

"Eles amarraram minhas mãos atrás do encosto da cadeira, mas, como não sou muito alto, minhas mãos não chegavam. Então, eles estiraram meus braços para poder me prender. Senti algo pior que morrer", lembrou Yu. O objetivo das autoridades, segundo Yu, era que se "rendesse", e "confessasse" o crime pelo qual era acusado.

Para a Anistia Internacional, esta é justamente a base da tortura. Patrick Poon explicou que a aceitação de confissões forçadas como provas em julgamentos é um dos grandes problemas que faz com que a tortura persista, e está consolidado na estreita relação entre polícia, promotoria e juízes.

Em 590 casos estudados pela AI nos quais houve alegações de tortura, as confissões forçadas foram excluídas como evidências em apenas 16. Destes últimos, um foi arquivado e os outros resultaram em condenações que tiveram como base outras provas.

"No papel, o ato de extrair uma confissão por meio da tortura é proibido. Mas a China está fracassando em implementar essa lei", argumentou Poon, que publicou o relatório antes de a China passar por uma revisão por parte da Comissão contra a Tortura da ONU.

Assim, a AI se junta a outras ONGs, como a Human Rights Watch e a Chinese Human Rights Defenders, de Hong Kong, que tentam pressionar o governo para que diga "a verdade" na ONU, além de melhorar e implementar as leis existentes. /EFE

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