Afegãs ganham espaço, mas ainda são maiores vítimas

Violência e discriminação social e religiosa são agressões comuns; conservadores querem diminuir participação política feminina

CLÁUDIA TREVISAN, ENVIADA ESPECIAL / CABUL, O Estado de S.Paulo

12 de setembro de 2014 | 02h02

Shukria Barakzai viveu os extremos da condição feminina na história recente do Afeganistão. Em 1999, foi espancada na rua por integrantes do Taleban por ter levado sua filha de 3 anos a uma médica sem a companhia do marido ou outro "guardião" masculino. Em 2004, foi eleita deputada e hoje é uma das 69 parlamentares do sexo feminino em um total de 249 representantes.

Seus primeiros discursos no Congresso eram recebidos por sucessivos tapas nas mesas de seus colegas homens. Não era uma mensagem de estímulo, mas sim uma tentativa de censura. Reeleita em 2010, Barakzai assumiu a presidência da Comissão de Defesa, em uma tentativa de expandir a atuação feminina além dos temas tradicionalmente associados às mulheres.

Hoje, seus discursos são ouvidos em silêncio. Mas apesar das conquistas da última década, as afegãs continuam a ser vítimas de violência e enorme discriminação social e religiosa. "O primeiro crime é o nosso gênero", disse Barakzai em entrevista ao Estado na sede do Parlamento afegão.

Durante os seis anos do regime do Taleban, as mulheres foram proibidas de estudar e trabalhar - com algumas raras exceções. Suas existências eram confinadas à vida doméstica e as incursões públicas só podiam ocorrer sob burcas e na companhia de homens.

Depois da queda do governo fundamentalista, as escolas voltaram a se abrir para as mulheres. O porcentual de meninas matriculadas no ensino primário passou de zero para 37% entre 2001 e 2010 e hoje as mulheres representam 30% dos estudantes da Universidade de Cabul. Ainda assim, só 20% da população do sexo feminino entre 15 e 24 anos é alfabetizada - entre os homens, o porcentual é de 43%.

A Constituição promulgada em 2004 garantiu 25% das cadeiras do Congresso e das assembleias provinciais às mulheres e, em 2009, o presidente Hamid Karzai aprovou por decreto a Lei para Eliminação da Violência Contra a Mulher, vista como essencial para mudar o cenário de discriminação que afeta metade da população do país.

Mas parte desses avanços sofreu retrocessos no ano passado, refletindo o fortalecimento do conservadorismo religioso. Ativistas de direitos humanos temem que as conquistas femininas sejam restringidas ainda mais na hipótese de obtenção de um acordo de paz entre o governo e o Taleban.

O Congresso reduziu de 25% para 20% o porcentual de parlamentares mulheres nas assembleias provinciais e houve uma tentativa de revisão da Lei para Eliminação da Violência contra a Mulher, que os conservadores religiosos consideram contrária aos princípios da sharia, o código islâmico de conduta.

"Não há participação feminina no processo de reconciliação com o Taleban, o que coloca em risco as conquistas obtidas nos últimos dez anos", afirmou Ahmad Shuja, pesquisador da Human Rights Watch no Afeganistão.

Retrocesso. Outro retrocesso do ano passado foi a nomeação de um ex-integrante do Taleban para a Comissão Independente de Direitos Humanos do Afeganistão. Integrada por nove comissários, a instituição tem a missão de monitorar a situação dos direitos humanos no país e suas atribuições abrangem as questões femininas. "Ele disse publicamente que é contra a Lei para Eliminação da Violência contra a Mulher", observou Shuja, para quem a indicação do ex-Taleban contraria os princípios internacionais que regem as comissões independentes de direitos humanos.

Segundo Shuja, desde 2011 houve aumento expressivo dos casos de violência contra mulheres que ocupam cargos públicos ou integram a polícia, em uma tentativa de intimidá-las e reduzir a participação feminina nas instituições do Estado.

Sultana Parvanta, consultora na área de educação, avalia como "surpreendentes" as mudanças ocorridas na última década, quando se considera o ambiente de guerra, pobreza e tradição que limita a atuação das mulheres no Afeganistão. Ainda assim, a situação continua a ser dramática, o que se reflete nos casos de violência registrados pela comissão de direitos humanos.

No primeiro semestre de 2013, a instituição recebeu 4.154 queixas, uma alta de 25% em relação a igual período do ano anterior. "É evidente que a violência contra a mulher é um fato comum em todo o país", disse o relatório da comissão. Agressão física é a ocorrência mais comum, mas foram registrados 11 casos de queimaduras com água fervente, 48 de ataques com facas e 2 de cortes de partes do rosto, como nariz e orelha.

Entre março de 2011 e março de 2013, a organização recebeu 243 denúncias de assassinatos de mulheres sob o pretexto de salvar sua honra - e de sua família. Em razão de problemas de segurança, a comissão só consegue registrar queixas em 27 das 34 províncias do Afeganistão.

Não está claro se a elevação no número de denúncias se deve ao aumento da violência ou à maior disposição das vítimas e parentes para apresentar queixas contra seus agressores. Parvanta tende a acreditar na segunda hipótese: "Nós estamos vendo como a situação é terrível porque as mulheres estão falando e existe alguma forma de sociedade civil organizada. Antes, as questões familiares nunca saíam das quatro paredes da vida doméstica."

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