Afinal, onde Kadafi será julgado quando (e se) for preso?

Os líderes rebeldes líbios dizem que querem levar o coronel Muamar Kadafi a julgamento - quando e se ele for capturado - nos tribunais da Líbia. Em princípio, os líbios merecem a satisfação que somente a Justiça doméstica poderá proporcionar. Julgamentos de destaque nacional promoveriam o estado de direito e permitiriam à população do país assenhorear-se totalmente de sua transição política.

David Kaye / NYT, O Estado de S.Paulo

02 Setembro 2011 | 00h00

Mas há um problema: o Tribunal Penal Internacional, localizado em Haia, a mais de 2.200 km, já emitiu mandados de prisão contra Kadafi, seu filho e segundo em comando, Saif al-Islam, e o chefe do serviço líbio de espionagem, Abdullah Senussi.

Reconhecendo que os supostos crimes de Kadafi não tinham sido cometidos apenas contra os líbios, mas contra toda a humanidade, o Conselho de Segurança da ONU pediu ao TPI em fevereiro que investigasse a situação na Líbia.

Alguns defendem que o novo governo líbio seria legalmente obrigado a transferir Kadafi e seus capangas a Haia. Outros dizem que o TPI deve dar preferência às autoridades líbias se elas se mostrarem dispostas e capazes de julgar Kadafi de maneira justa. Uma opção mais atraente deve satisfazer tanto a partidários do TPI quanto aos novos líderes da Líbia: permitir ao tribunal internacional que julgue os indiciados, mas dentro do território líbio.

Por mais importantes que sejam os julgamentos nacionais, a Líbia pós-Kadafi não poderia, ao menos no curto prazo, dispor da infraestrutura para um processo tão complexo. O TPI investiu consideráveis recursos investigativos na documentação dos crimes cometidos desde fevereiro. Um julgamento justo poderia ter início em pouco tempo. Mas definir onde ele deveria ser realizado já é outra questão.

Um julgamento do TPI em Trípoli teria benefícios práticos e simbólicos. Mas, mais importante, seria realizado perto das comunidades que mais precisam ver a justiça ser feita. / TRADUÇÃO DE AUGUSTO CALIL

É PROFESSOR DE DIREITO INTERNACIONAL DA UNIVERSIDADE DA CALIFÓRNIA

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