África do Sul retira queixas contra mineiros pela morte de colegas baleados pela polícia

Acusações contra 270 grevistas se baseavam em lei da época do Apartheid.

A Promotoria na África do Sul anunciou neste domingo que vai abandonar provisoriamente as acusações de homicídio pelas mortes de 34 grevistas baleados pela polícia, que tinham sido apresentadas contra outros 270 mineradores que participavam dos protestos no mês passado. As autoridades afirmaram que todos que puderam ter endereço confirmado serão liberados na segunda-feira, os outros sairão nos próximos dias. A decisão original de processar os grevistas pela morte de seus colegas provocou polêmica na África do Sul, já que os disparos aparentemente foram dados pela polícia, e o processo se fundamentava em uma lei da época do apartheid. A legislação conhecida como "propósito comum" interpreta que os manifestantes provocaram a polícia a abrir fogo. A polícia argumenta que reagiu às ameaças dos grevistas, que segundo policiais estariam avançando contra as autoridades brandindo facões. Durante os anos de segregação racial, a lei costumava ser aplicada pelo governo de minoria branca para reprimir protestos da oposição negra. Os mineradores morreram durante um protesto por aumentos salariais na mina Marikana, da qual a empresa Lonmin extrai platina. Jacob Zuma Juristas vinham apelando ao presidente sul-africano, Jacob Zuma, para intervir sobre a decisão, mas ele chegou a divulgar um comunicado afirmando que não tinha intenção de se intrometer no caso. Neste domingo, as diretora nacional de promotorias, Nomgcobo Jiba, anunciou a mudança de planos em entrevista coletiva. "As acusações finais serão apresentadas uma vez que todas as investigações tiverem sido completadas", afirmou. "As acusações de homicídio contra os atuais 270 suspeitos serão formalmente retiradas provisoriamente no tribunal." O governo sul-africano está sob pressão para que a comissão formada para investigar o caso conte também com a cooperação dos grevistas. No entanto, a imprensa do país afirma que os mineradores teriam decidido abrir um inquérito próprio sobre o caso, o que pode constranger o governo. Seis dos 270 grevistas que vinham sendo acusados de homicídios continuam internados em um hospital; os outros, presos. Nenhum policial foi acusado de homicídio até o momento, já que inquéritos judiciais e internos da polícia estão em andamento e devem levar meses para serem concluídos. Mesmo antes do episódio em que vários mineradores foram baleados, já haviam sido registradas dez mortes, entre elas, dois policiais e dois seguranças que morreram a machadadas. A mina Marikana está fechada há três semanas por causa dos protestos, e os grevistas continuam a negociar com a empresa. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.