Agência nuclear aprova acordo de inspeção com a Índia

Medida abre caminho de acordo para que Estados Unidos forneçam tecnologia atômica para indianos

Associated Press e Efe,

01 de agosto de 2008 | 11h40

A Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) deu nesta sexta-feira, 1, sinal verde ao acordo atômico em que os Estados Unidos concederão tecnologia e combustível nuclear para a Índia em troca do país asiático permitir que os inspetores internacionais supervisionem suas instalações atômicas civis. O chamado acordo de salvaguardas efetivamente abrirá aos inspetores da AIEA 14 reatores nucleares existentes ou em desenvolvimento até 2014. As instalações nucleares em questão não foram listadas nominalmente. A aprovação é crucial para os esforços da Índia para ganhar acesso a importações legais de combustível nuclear e tecnologia do chamado Grupo de Fornecedores Nucleares, integrado por 45 países. Sem as salvaguardas da AIEA, a Índia não poderia importar tecnologia do grupo, do qual os EUA fazem parte.  Apesar de a Índia dispor de arsenal atômico e de não ter assinado o Tratado de Não-Proliferação Nuclear, os EUA decidiram em 2006 promover um pacto que consideram essencial para evitar o desenvolvimento de armas nucleares. Gregory Schulte, embaixador dos EUA perante a AIEA, assegurou aos membros que, com este acordo, a Índia pretende "se comprometer em atividades nucleares pacíficas e comerciais". "Sem este acordo, as atividades de salvaguarda, e a garantia do uso pacífico que facilitam", não serão possíveis, disse o diplomata americano. O diretor-geral da AIEA, Mohamed ElBaradei, indicou que embora o acordo não seja "exaustivo" como é o caso do TNP, "satisfaz às necessidades da Índia e respeita os requisitos legais da AIEA". O diplomata egípcio definiu o tratado como um "acordo guarda-chuvas", que "facilita um mecanismo mais eficiente para assegurar que as exigências de salvaguardas possam ser cumpridas". Segundo ElBaradei, o acordo abre a possibilidade de que novas instalações sejam submetidas a controles, uma vez que a Índia notificar sobre sua existência. Além disso, o diretor-geral da AIEA informou que o órgão já iniciou a negociação para que Nova Délhi assine o protocolo adicional que permitiria inspeções mais amplas e sem aviso prévio às usinas nucleares indianas. A União Européia (UE) expressou o desejo de que as conversas avancem rapidamente. Através de um comunicado da Presidência semestral francesa, o bloco considerou que o acordo "fortalece o sistema de não-proliferação". No entanto, no próprio seio da UE há reservas sobre a conveniência de um acordo que reconheceria "de fato" a Índia como uma potência nuclear. Fontes diplomáticas ocidentais na AIEA asseguraram que Áustria, Noruega e Holanda mostraram reservas perante um acordo que consideram "instável" e condicionado à boa vontade da Índia. Isso porque a formulação de uma das cláusulas do acordo deixa em aberto a possibilidade de que a Índia suspenda as inspeções se o fornecimento de combustível nuclear, o elemento essencial do trato para Nova Délhi, for interrompido. Desde que a Índia fez seus primeiros testes com armas atômicas há 34 anos, tanto os Estados Unidos quanto outros estados tinham mantido um embargo de tecnologia nuclear para o país.

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