Joseph Odelyn/AP
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Ajuda de US$13 bilhões não é suficiente para sanar problemas estruturais no Haiti; leia análise

Desde que um grande terremoto devastou o país em 2010, a ajuda externa parece ter colaborado apenas a perpetuar alguns dos maiores problemas do país

Maria Abi-Habib, The New York Times, O Estado de S.Paulo

09 de julho de 2021 | 05h00

PORTO PRÍNCIPE - As ruas do Haiti passaram meses repletas de manifestantes furiosos que queimavam pneus, invadiam bancos e saqueavam lojas. As gangues, às vezes com a permissão tácita da polícia, sequestravam freiras, vendedores de frutas e até estudantes em troca de resgate.

E, então, na quarta-feira, o país mergulhou ainda mais na turbulência quando um comboio de homens armados se dirigiu para a casa do presidente, Jovenel Moïse, no meio da noite e o matou a tiros.

Quase todas as vezes que os haitianos pensam que suas circunstâncias não podem piorar, parece que a nação sofre outra reviravolta sinistra. Agora, o país está oscilando à beira do vazio político, sem presidente, Parlamento ou Suprema Corte em funcionamento.

Por décadas, a situação colocou o país no topo de uma lista de nações, como Afeganistão e Somália, que capturavam a imaginação do mundo por seus níveis de desespero. À sombra do país mais rico do mundo, as pessoas se perguntam: como isso pôde acontecer com o Haiti?

A conturbada história do Haiti é profunda: foi uma ex-colônia escravocrata da França que conquistou sua independência em 1804, após derrotar as forças de Napoleão Bonaparte, e mais tarde sofreu mais de duas décadas sob uma ditadura brutal, que terminou em 1986.

Depois que um terremoto devastou o país em 2010, um influxo de ajuda estrangeira e forças de manutenção da paz pareceu apenas piorar as desgraças e a instabilidade do país.

Os fracassos do Haiti não ocorreram no vácuo; foram auxiliados pela comunidade internacional, que injetou US$ 13 bilhões em ajuda na última década. Mas, em vez de usar o dinheiro para construção da nação, as instituições do Haiti ficaram ainda mais vazias nos últimos anos.

Quando o presidente deixou o mandato do Parlamento expirar no ano passado, ele permitiu que o Haiti ficasse com apenas onze representantes eleitos – Moïse e dez senadores – para uma população de 11 milhões de habitantes, o que provocou fortes críticas, mas pouca repercussão em Washington. Durante o ano e meio que se passou até seu assassinato, Moïse governou cada vez mais por decreto.

O Haiti é menos um Estado fracassado do que aquilo que um analista chamou de “Estado de ajuda”: só consegue sobreviver contando com bilhões de dólares da comunidade internacional. Os governos estrangeiros não estão dispostos a fechar as torneiras, com medo de deixar o Haiti ruir de vez.

Mas o dinheiro tem servido como uma tábua de salvação complicada – deixando o governo com poucos incentivos para realizar as reformas institucionais necessárias para reconstruir o país, pois aposta que, sempre que a situação piorar, governos internacionais abrirão seus cofres, afirmam analistas e ativistas haitianos.

A ajuda tem apoiado o país e seus líderes, fornecendo serviços e suprimentos vitais a uma região que precisa desesperadamente de grande quantidade de ajuda humanitária. Mas também permitiu que a corrupção, a violência e a paralisia política continuassem sem controle.

Embora neguem, os políticos haitianos tradicionalmente contam com milícias para influenciar as eleições a seu favor e expandir seu domínio político. Nos últimos três anos do mandato de Moïse, mais de uma dúzia de massacres perpetrados por gangues ligadas ao governo e forças policiais mataram mais de 400 pessoas em bairros antigovernamentais e desalojaram 1,5 milhão de pessoas, mas ninguém foi responsabilizado pelos crimes.

Quando surge um escândalo político ou de direitos humanos, o governo dos Estados Unidos emite condenações inócuas.

Em vez de trilhar o longo caminho para reformas e criar um sistema que funcione, afirmam os líderes da sociedade civil haitiana, os Estados Unidos apoiaram homens fortes e amarraram o destino da nação a eles. Muitos haitianos denunciaram repetidamente o apoio dos Estados Unidos a Moïse, mas disseram que tinham pouco poder para impedi-lo.

“Desde 2018, pedimos responsabilidade”, disse Emmanuela Douyon, especialista em política haitiana que prestou depoimento ao Congresso dos Estados Unidos no início deste ano, instando Washington a mudar sua política externa e abordagem de assistência ao Haiti.

“Precisamos que a comunidade internacional pare de impor o que eles acham que é correto e, em vez disso, pense no longo prazo e na estabilidade”, disse Douyon em uma entrevista.

Os Estados Unidos precisam condicionar a ajuda ao Haiti a que seus líderes limpem e reformem as instituições do país, disseram Douyon e outros analistas. E figuras poderosas precisam ser responsabilizadas pela violência e corrupção que permeiam todos os aspectos do país.

O assassinato de Moïse na quarta-feira marcou mais um capítulo da violenta década do país. Os assassinos que invadiram o complexo de Moïse mataram um presidente que ascendera ao poder em 2016, vencendo uma eleição com cerca de apenas 600 mil votos. Somente 18% dos eleitores votaram e houve acusações generalizadas de fraude.

No entanto, os Estados Unidos deram sustentação ao líder impopular e polêmico, apoiando Moïse em meio a apelos para sua destituição em 2019, quando se descobriu que a ajuda internacional concedida ao governo havia desaparecido.

Em fevereiro, Moïse insistiu que permaneceria mais um ano na presidência porque fora impedido de assumir o cargo por muito tempo enquanto as acusações de fraude eleitoral eram investigadas. Apesar das exigências dos líderes da sociedade civil para que ele deixasse o posto, Washington o apoiou. Os críticos disseram que sua permanência era inconstitucional e a raiva transbordou nas ruas, jogando a capital, Porto Príncipe, em mais incerteza e violência.

Com o apoio contínuo dos Estados Unidos, Moïse se tornara cada vez mais autocrático e, no ano passado, aprovara uma lei antiterror que era tão ampla que poderia ser usada contra sua oposição.

No início deste ano, ele declarou que redigiria uma nova Constituição, dando amplos poderes aos militares e permitindo que os futuros presidentes concorressem a um segundo mandato consecutivo. Ele programou um referendo constitucional e uma eleição nacional para setembro, apesar dos avisos de que realizar uma eleição em meio a tanta violência suprimiria o comparecimento dos eleitores e levaria ao poder as mesmas figuras políticas que ajudaram a causar os transtornos do Haiti. Ainda assim, os Estados Unidos apoiaram os planos de Moïse.

“É difícil pensar no momento presente como uma oportunidade, pois provavelmente criará mais caos”, disse Alexandra Filippova, advogada sênior do Instituto de Justiça e Democracia no Haiti, uma organização que fornece representação legal a vítimas de abusos de direitos humanos.

“Se os Estados Unidos e outros parceiros internacionais querem realmente ajudar o Haiti”, acrescentou Filippova, “eles precisam ouvir a sociedade civil haitiana e tomar o caminho difícil: construir uma verdadeira base para a democracia”. / Tradução de Renato Prelorentzou.

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