Ajustes comerciais ainda separam Caracas do Mercosul

Planalto teme que Chávez hesite em adotar as normas do bloco, o que tornaria entrada venezuelana inócua

IURI DANTAS , TÂNIA MONTEIRO, BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

16 de julho de 2012 | 03h03

A decisão de incluir a Venezuela no Mercosul, durante a campanha eleitoral em que Hugo Chávez tenta a reeleição, pode esbarrar em questões técnicas e econômicas. O temor, compartilhado pelo Palácio do Planalto, é o de se repetir o mesmo enredo visto desde 2006, quando Caracas descumpriu os compromissos de adotar as normas e o padrão aduaneiro do bloco e de informar a sua lista de produtos considerados sensíveis.

Sem esses elementos, a entrada do país no Mercosul continuará sendo apenas um gesto político, sem implicações no comércio de Brasil, Argentina e Uruguai. O uso da mesma nomenclatura de produtos agilizaria o comércio entre os demais países do bloco e a Venezuela, além de permitir que outros países vendam aos venezuelanos pagando a mesma tarifa de importação cobrada hoje pelos demais sócios.

A preocupação com a Venezuela tem motivos claros. O país assinou o protocolo de adesão em 2006, mas, quatro anos depois, havia internalizado somente uma das mais de cem normas do bloco. O prazo consta do protocolo de adesão, mas foi descumprido. Tampouco houve evolução nas negociações sobre os produtos sensíveis, artigos que a Venezuela produz e poderiam sofrer concorrência desleal se fossem importados de Brasil, Uruguai ou Argentina sem cobrança de impostos, como prevê o Mercosul.

O Planalto avalia que essas dificuldades podem derrubar o principal argumento a favor da entrada da Venezuela: a importância do comércio com o país. A Venezuela, é um grande mercado e o Brasil tem interesse em vender inúmeros itens, que passam por remédios, aviões, máquinas, equipamentos e automóveis.

Petróleo. Interessa ao Brasil vender produtos manufaturados e comprar petróleo e gás. Por isso, o País defende maior integração econômica com a Venezuela desde o governo de Fernando Henrique Cardoso. Segundo dados do Fundo Monetário Internacional, a Venezuela tem a quarta maior economia da América Latina, atrás de Brasil, Argentina e México, além de ser membro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep).

A desvantagem é o "ambiente de negócios", abalado pela insegurança jurídica após as constantes nacionalizações de Chávez. Daí a importância de Caracas adotar as regras do Mercosul, que preveem a solução de disputas por uma corte arbitral.

Todos os olhos do governo brasileiro estão agora voltados para o encontro extraordinário dos integrantes do Mercosul, no fim do mês, no Rio de Janeiro. É lá que a Venezuela terá, mais uma vez, de apresentar seus compromissos e o cronograma de cumprimento deles.

O Brasil gostaria que o novo integrante do bloco chegasse ao Rio de Janeiro já com os primeiros passos adotados, o que, até agora, parece que não ocorrerá. Apesar disso, o governo brasileiro tem esperanças de que as promessas venezuelanas, finalmente, saiam do papel.

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