Além da soberania?

Johanna Mendeslon Forman*, especial para O Estado,

04 Setembro 2013 | 16h54

As recentes revelações sobre espionagem pelos Estados Unidos de e-mails da presidente Dilma Rousseff contribuíram para aumentar a desconfiança quanto às intenções dos Estados Unidos com relação ao Brasil. Notícias veiculadas anteriormente sobre atos de espionagem por parte da NSA- Agência de Segurança Nacional americana que emergiram de material vazado pelo agente contratado Edward Snowden para o jornalista britânico radicado no Brasil, Glenn Greenwald, foram tema central da visita do Secretário de Estado dos Estados Unidos, John Kerry, ao Brasil, no mês passado, quando ele discutiu o assunto com a presidente Dilma e seu ex-ministro das Relações Exteriores Antonio Patriota.

Embora John Kerry não tenha emitido um pedido de desculpas, explicou que o monitoramento, especialmente depois dos terríveis atos de terrorismo após 11 de setembro de 2011, visavam não só a segurança nacional dos Estados Unidos, mas também de aliados democráticos como o Brasil.

Na verdade, nesta nova era de ameaças assimétricas e transnacionais os Estados democráticos não são mais protegidos pelos Exércitos. A segurança hoje abarca uma ampla variedade de instrumentos que constantemente invadem a soberania de Estados-nação. Desde as interceptações cibernéticas aos drones espiões, as novas tecnologias ajudam a evitar ataques. E também fornecem importantes informações sobre atividades de cartéis criminosos internacionais. Estas tecnologias transcendem as fronteiras das democracias concebidas pelo tratado de Westfalia de maneiras jamais imaginadas pelos criadores do Estado-nação.

As autoridades de governo brasileiras, da presidente ao seu ministro da Justiça e ao chefe do comitê de relações exteriores do Senado brasileiro, dizem estar chocadas e ofendidas com a espionagem dos Estados Unidos. De um lado suas queixas são legítimas. Nenhum país gosta de descobrir nas páginas do jornal, ou em entrevistas na TV, que o Big Brother do norte está na escuta. Mas sejamos realistas. Governos amigos sempre se espionaram. Veja as recentes revelações francesas sobre espionagem contra os Estados Unidos. E quanto à por Israel de outros Estados amigos? No século 21 a soberania é compartilhada e com frequência inexiste.

Evocar sua violação é uma atitude ingênua. Os Estados Unidos possuem uma tremenda capacidade de praticar esta espionagem moderna e continuará a fazer isto. Mas tais ações também protegem o bem comum dos países democráticos que, acreditamos, compartilham valores, experiências e interesses similares para proteger seus cidadãos.

Antes do caso Snowden, Estados Unidos e Brasil estavam em vias de aprimorar suas relações bilaterais, cooperando nos campos da segurança energética, da educação científica e tecnológica e do comércio. Nossos interesses comuns, como ficou demonstrado pela decisão do presidente Obama de oferecer um jantar oficial em homenagem à presidente Dilma, enfatizam a importância do Brasil na política externa para as Américas do nosso governo. Nossa necessidade de parceiros para a manutenção da paz, nosso interesse mútuo na democracia e no Estado de Direito, e os respectivos interesses na prevenção da proliferação nuclear por atores não estatais, são aspectos essenciais de uma agenda que requer fé e fortalece a confiança simultaneamente. Esta relação precisa continuar.

Criar confiança tem sido o princípio fundamental da política dos Estados Unidos nas Américas desde o fim dos regimes militares em muitos países do Cone Sul. O que teve início como um conceito puramente ligado à segurança evoluiu no governo Obama como um sentido de parceria baseada na igualdade e no respeito. Se deixarmos que uma informação equivocada de um delator dos Estados Unidos triunfe sobre nossa ampla necessidade de criar um relacionamento mais profundo e mais expressivo, então não só Brasil e Estados Unidos se verão diminuídos como potências internacionais, mas nos privaremos da poderosa diplomacia do Brasil nos países emergentes. Seu trabalho foi um modelo importante para estabelecermos laços com as economias em desenvolvimento em todo o mundo. Seria trágico recorrer à soberania como desculpa para impedir que esta importante aliança avance. / Tradução de Terezinha Martino

* Johanna Mendelson Forman é professora visitante na American University' s School of International Service e membro do Centro de Estudos Internacionais e Estratégicos em Washington, D.C.

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