Alemães poderão se identificar como pessoas do terceiro gênero

Alemães poderão se identificar como pessoas do terceiro gênero

Alternativa começa a valer nesta terça-feira; para a Associação de Gay e Lésbicas (LSVD), nova lei é insuficiente

EFE, O Estado de S.Paulo

01 Janeiro 2019 | 11h27

Os alemães intersexuais poderão se identificar a partir desta terça-feira, 1, no registro civil e nos documentos de identidade como "pessoas do terceiro gênero" como consequência da entrada em vigor de uma lei aprovada pelo Parlamento em meados de dezembro.

A lei é a resposta do legislativo a uma sentença do Tribunal Constitucional, que qualificou de discriminatório aos intersexuais a obrigação de se identificar como pessoas dos gêneros masculino ou feminino.

Para a Associação de Gay e Lésbicas (LSVD), a nova lei é insuficiente na medida em que as pessoas que querem se registrar como pertencentes ao terceiro gênero terão que apresentar um certificado médico.

A LSVD considera que com isso a definição da identidade de gênero se reduz a caraterísticas físicas objetivas e não levam em conta fatores sociais e psicológicos.

A intersexualidade não deve ser confundida com a transexualidade, que tem a ver com pessoas que fisiologicamente podem se identificar claramente como homens ou mulheres, mas não se sentem satisfeitos com o seu gênero.

Na intersexualidade, por outro lado, não há uma definição clara do gênero do ponto de vista fisiológico e anatômico. /EFE

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