AFP PHOTO / TOBIAS SCHWARZ
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Alemanha quer restringir o uso da burca em espaços públicos

Ministro do Interior Thomas de Maizière defendeu a criação de leis que obriguem as pessoas a mostrarem seus rostos e afirmou que peças como a burca são incompatíveis com 'uma sociedade cosmopolita'

Andrei Netto, correspondente / Paris, O Estado de S. Paulo

19 Agosto 2016 | 09h29

Depois da França, o governo da Alemanha anunciou nesta sexta-feira, 19, a disposição de restringir o uso de burca e niqab, os véus integrais de mulheres muçulmanas, proibindo-os em escolas, universidades e instituições públicas. Os detalhes da nova legislação ainda são desconhecidos, mas o ministro do Interior da Alemanha, Thomas de Maizière, justifica a iniciativa por considerar que "a burca não é compatível com um país aberto para o mundo". Uma legislação que veta o uso das vestes em espaços públicos já existe desde 2011 na França, onde ontem Nice aumentou para 15 o número de cidades que proíbem o traje de banho, o burkini. 

A iniciativa alemã foi anunciada por De Maizière em entrevista à rede de TV ZDF. "Nós concordamos em rejeitar a burca e concordamos no desejo de introduzir na legislação um princípio que obriga a mostrar o rosto onde for necessário para a sociedade: ao volante, nos processos administrativos, nas escolas, nas universidades, nos serviços públicos, diante dos tribunais", enumerou o ministro. O objetivo é mostrar que as vestes islâmicas integrais não são compatíveis "com uma sociedade cosmopolita". 

De Maizière sustentou que um véu inteiro não é compatível com "uma sociedade cosmopolita". "Queremos mostrar nossos rostos uns aos outros e esta é a razão pela qual concordamos em rejeitar isso, agora a questão é como traduzimos isso em uma lei", disse.

Horas mais tarde, a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, confirmou seu "apoio integral" ao ministro, encarregado de encontrar "o balanço político e legal correto" sobre o tema. "Do meu ponto de vista, uma mulher com véu integral não tem quase nenhuma oportunidade de se integrar", afirmou a chanceler.

A medida se soma ao pacote de medidas de "segurança" anunciado pelo Ministério do Interior alemão na semana passada. Entre as ações estão o confisco da nacionalidade de pessoas com dupla cidadania que partirem ao exterior para se juntar a milícias terroristas, a prisão preventiva de estrangeiros suspeitos de terrorismo e a aceleração de processos de expulsão. 

Depois de abrir as fronteiras à chegada de mais de um milhão de refugiados de países como Síria, Iraque, Afeganistão e Paquistão, o governo da Alemanha é pressionado a endurecer a legislação por segmentos da opinião pública que aderem ao partido xenofóbico e de extrema direita Alternativa para a Alemanha (AfD). "Os conservadores querem se reapropriar do tema da segurança", explica o cientista político Volker Kronenberg, da Universidade de Bonn. 

Um empecilho para os planos governo é sua aliança com o Partido Social-Democrata (SPD), que compõe a coalizão de Merkel e é contrário à legislação. Por isso De Maizière não apresentou um calendário para adoção das medidas. O ministro defendeu uma proibição parcial da burca, enquanto setores mais duros do partido da chanceler Angela Merkel, a União Democrata Cristã (CDU, na sigla em alemão), apoiam uma proibição total. A proibição parcial provavelmente ganharia apoio no Parlamento, sustentou o ministro, que na semana passada havia dito que uma proibição total do véu seria, em sua opinião, inconstitucional.

Desde abril de 2011, a França também tem uma lei que proíbe parcialmente a burca e o niqab, que, por "questões de segurança", deve ser restrita aos espaços privados. Em público, as mulheres que vestirem as roupas estão sujeitas a multas de € 150 - uma punição que na prática não vinha sendo aplicada. Na quarta-feira o primeiro-ministro francês, Manuel Valls, anunciou a intenção de retomar a fiscalização.

Tanto o ministro do Interior quanto a chanceler Merkel reiteraram nos últimos dias que o véu integral não é um problema de segurança, mas uma barreira para a integração. "Do meu ponto de vista, uma mulher com véu integral não tem quase nenhuma oportunidade de se integrar", disse Merkel em uma entrevista publicada nesta sexta-feira em um jornal regional.

Duas eleições. A postura que De Maizière defende agora representa uma concessão à ala mais conservadora, quando se aproximam duas eleições em Estados chave no próximo mês, em Mecklemburgo-Pomerânia Ocidental e em Berlim, num momento em que o partido de extrema direita populista AfD está posicionado para ter um avanço importante.

Atingida pelas críticas e enfrentando uma queda de popularidade, Merkel disse que a ameaça terrorista não tem relação com sua política de abertura aos demandantes de asilo. "O fenômeno do terrorismo islamita do EI não é um fenômeno que tenha chegado até nós com os refugiados, era algo que já existia", declarou em um comício.

A ofensiva alemã ocorre no momento em que a França discute a agora proibição do burkini - a versão de praia das vestes. Ontem o número de cidades que vetaram o uso do traje aumentou para 15, incluindo dois dos mais célebres balneários do país: Cannes e agora Nice, onde 86 pessoas morreram após o atentado terrorista reivindicado pelo Estado Islâmico realizado em 14 de julho.

A ofensiva de França e Alemanha se dá em meio ao debate sobre a integração de muçulmanos na Europa, sobre o radicalismo islâmico, tido como origem de terrorismo, e sobre a posição da mulher muçulmana na sociedade. O Coletivo contra a Islamofobia na França (CCIF) e a Liga de Direitos Humanos (LDH) contestam a decisão dos prefeitos na Justiça francesa.

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