EFE/Filip Singer
EFE/Filip Singer

Alemanha e França propõem triagem de imigrantes

Merkel e Macron propõem a criação de portos só para imigração, a redistribuição dos estrangeiros e o reforço da polícia de fronteiras

Andrei Netto, CORRESPONDENTE / PARIS, O Estado de S.Paulo

19 de junho de 2018 | 20h39

Pressionados pela chegada de imigrantes à Europa e pela ascensão de governos populistas na Itália e na Áustria, a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, e o presidente da França, Emmanuel Macron, proporão à União Europeia a criação de plataformas de desembarque de estrangeiros que tentam alcançar o continente. 

A estratégia foi definida nesta terça-feira, em Meseberg, nos arredores de Berlim, em reunião entre os dois líderes. O desafio será convencer os demais 26 chefes de Estado e de governo a aceitar a redistribuição dos migrantes em solo europeu.

A reunião ocorreu em meio à crise política que ameaça derrubar Merkel do cargo. Na segunda-feira, o ultraconservador Horst Seehofer, ministro do Interior, líder da União Social-Cristã (CSU), partido majoritário na Bavária e aliado histórico da chanceler, exigiu que Berlim chegue a um acordo com outras capitais europeias para encontrar um meio de reduzir a chegada de estrangeiros ao continente.

Nesta terça-feira, o tema foi o principal na agenda entre os dois líderes, que discutiram as bases de um projeto de reforma da legislação imigratória da União Europeia, parte do pacote de mudanças que o chefe de Estado francês pretende ver aplicadas no bloco. 

Merkel e Macron confirmaram o reforço dos efetivos da Frontex, a agência europeia de fronteiras, encarregada do patrulhamento dos limites externos da UE. Seu orçamento será ampliado – os números ainda são discutidos – e mais de 10 mil agentes serão contratados nos próximos anos para aumentar o efetivo da polícia de fronteiras.

A chanceler manifestou solidariedade ao novo primeiro-ministro da Itália, o populista Giuseppe Conte, e afirmou que os países mais afetados pela chegada de imigrantes devem receber auxílio – casos da Itália e da Grécia.

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Macron disse que os dois governos chegaram a um acordo para propor a Bruxelas a criação de uma Agência Europeia de Direito de Asilo, que terá a obrigação de harmonizar as regras nacionais para concessão de refúgio aos estrangeiros em situação de risco.

"Vamos trabalhar em conjunto por uma solução com vários países-membros que estejam envolvidos para que os imigrantes possam ser recebidos o mais rápido possível no país ou onde eles foram registrados”, afirmou o francês. A declaração deixa entrever a reforma de um dos pontos críticos entre os europeus, o Regulamento de Dublin, que prevê que os imigrantes devem solicitar asilo no país em que chegarem primeiro – o que sobrecarrega os países nas fronteiras externas da Europa. 

Mas o principal destaque da reunião bilateral foi a aceitação da proposta feita pelo premiê da Áustria, Sebastian Kurz, e pelo da Dinamarca, Lars Lokke Rasmussen, de criação de portos dedicados à chegada dos imigrantes. Isso acabaria com impasses como o verificado na semana passada em torno do navio Aquarius, que ficou à deriva no Mediterrâneo, lotado de imigrantes, quando a Itália decidiu fechar seus portos à embarcação. O barco foi, enfim, recebido no porto de Valência, na Espanha.

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A ideia das “plataformas" já foi incluída no rascunho de documento de conclusão da reunião de cúpula de chefes de Estado e de governo da União Europeia, que acontecerá entre 28 e 29 de junho. No texto, que ainda precisa ser aprovado por todas as partes, os portos específicos para a imigração são descritos como “plataformas que deverão prever um tratamento rápido para distinguir imigrantes econômicos e aqueles que precisam de proteção internacional”. Na prática, esses portos – cujas localizações ainda não foram informadas – seriam pontos de triagem de imigrantes.

Orçamento. Além da questão migratória, Merkel e Macron chegaram a um acordo para que um orçamento da zona do euro seja criado, de forma a ser usado em programas de investimentos públicos a partir de 2021. Para financiá-lo, uma das hipóteses cogitadas é um imposto sobre transações financeiras.

 

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