BERLIM - O regulador de mídia da Alemanha decidiu nesta quarta-feira, 2, que a emissora estatal russa Russia Today (RT) deve parar de transmitir seus programas em alemão no país, dizendo que não tem a permissão necessária. Moscou, por outro lado, denunciou a medida como uma "decisão política" e prometeu retaliar na mesma medida a imprensa alemã.
O regulador ZAK, que decide sobre os pedidos de organizações privadas para transmissão nacional na Alemanha, disse que nenhum pedido foi feito ou concedido para RT DE e que “nenhuma outra permissão é legítima sob a lei europeia”.
A RT DE foi bloqueada da rede de satélites da Europa em 22 de dezembro, a pedido das autoridades alemãs, menos de uma semana após o início da transmissão, mas ainda estava acessível na web e por meio de um aplicativo móvel.
"Esta decisão não nos deixa escolha a não ser tomar medidas de retaliação contra os meios de comunicação alemães credenciados na Rússia", reagiu o Ministério das Relações Exteriores russo em comunicado. Ele acrescentou que medidas semelhantes seriam tomadas contra "intermediários da internet que deletaram de forma arbitrária e injustificada as contas da rede em suas plataformas", em aparente referência ao gigante americano YouTube.
Acusações de desinformação
Houve tensões entre a Alemanha e a Rússia sobre RT DE nos últimos meses. Em setembro, o YouTube fechou dois canais de RT alemães em uma ação centrada em supostas informações incorretas sobre o coronavírus, uma decisão que atraiu ameaças de retaliação da Rússia.
"Apresentamos opções para resolver esses problemas que não criamos. Mas se a maquinaria política e informativa alemã não cumprir com seus compromissos com a liberdade de expressão, não devemos nos envergonhar de respondê-los da mesma forma", acrescentou no Telegram a porta-voz do Ministério russo, Maria Zakharova.
A diretora da rede, Margarita Simonyan, criticou a decisão no Twitter e afirmou que "não faz sentido". Ela alertou que o canal "não vai parar de transmitir".
Em sua resposta à suspensão, a RT DE afirmou que estava transmitindo de Moscou e que tinha uma licença sérvia para transmitir via cabo e satélite, o que permitiria transmitir na Alemanha de acordo com as diretrizes da União Européia (UE). "Não conseguimos entender porque um regulador supostamente informado e independente agiria com base no que parece ser motivação política, com base em uma versão falsa da realidade que serve a seus próprios propósitos", disse.
No entanto, o regulador alemão alegou que a rede estava sediada em Berlim e que não possui nenhuma "permissão legítima sob a lei europeia". O canal indicou que vai tentar recorrer da decisão na Justiça.
Vladimir Soloviev, presidente do sindicato dos jornalistas russos, disse à agência de notícias russa TASS que a Alemanha procura "proibir um ponto de vista alternativo", violando "princípios de liberdade de expressão".
Aumento das tensões
A decisão coincide com um momento de crescentes tensões entre Moscou e países ocidentais, após a concentração de tropas russas na fronteira com a Ucrânia. A RT, lançada em 2005, é um canal público que transmite e possui páginas na web em vários idiomas, como inglês, francês, espanhol e árabe.
Alguns países ocidentais acusaram a rede de espalhar desinformação e propaganda pró-Kremlin.
O canal causou polêmica em muitos países, incluindo os Estados Unidos, onde foi obrigado a se registrar como "agente estrangeiro", e também no Reino Unido, cujas autoridades ameaçaram revogar sua licença. A RT foi banida em vários países, incluindo as antigas repúblicas soviéticas Lituânia e Letônia.
No ano passado, Luxemburgo rejeitou um pedido da RT para uma licença para distribuir seu serviço em alemão via satélite. As autoridades do país concluíram que Luxemburgo não era a jurisdição certa para decidir sobre o pedido porque o serviço alemão da RT está sediado em Berlim e uma parte significativa de sua força de trabalho está na Alemanha./AFP e AP
