Alemanha usa julgamentos de nazistas como exemplo

Processos de cúmplices em campos de extermínio dividem opiniões em razão da idade dos acusados e data dos crimes

FERNANDA SIMAS, O Estado de S.Paulo

28 de setembro de 2014 | 02h03

Julgamentos de crimes relacionados ao nazismo na Alemanha ocorrem até hoje e causam divergências, mas podem servir de exemplo para evitar que crimes de guerra voltem a ser cometidos. Um ex-oficial nazista de 93 anos foi indiciado, dia 16, por cumplicidade em 300 mil mortes ocorridas no campo de extermínio de Auschwitz.

"É importante enviar a mensagem de que se você participar de um crime contra a humanidade, nunca estará livre de um processo. Você terá de passar a vida preocupado com o fato de poder ser preso", diz o professor de Direito da Universidade Harvard Alex Whiting.

Promotores públicos alemães tentam processar outros oito acusados de cumplicidade em crimes em Auschwitz. "É importante que mesmo 70 anos após os crimes terem sido cometidos, as pessoas que participaram deles sejam presas", afirma Whiting, que entre 2010 e 2013 atuou no gabinete do procurador do Tribunal Penal Internacional, em Haia.

O professor de Direito da Universidade de Syracuse e do Instituto para Segurança Nacional e Contraterrorismo David Crane tem a mesma opinião. "Viveríamos em um mundo perigoso se essas pessoas não fossem processadas."

Alemães contrários aos julgamentos alegam que os acusados são idosos e não deveriam passar por isso. Em razão da idade, é provável que eles não sejam presos, mas juridicamente isso possível.

"Em crimes contra a humanidade, não existe idade limite para o processo. A Alemanha assinou tratados internacionais e deve respeitá-los", diz Crane. A lei penal alemã também não impõe limite de idade para um cidadão ser processado.

Crimes relacionados ao nazismo podem ser julgados em cortes nacionais ou internacionais, mas, de acordo com Whiting, ganham mais credibilidade quando ocorrem nas nacionais. "Terá mais credibilidade ao mostrar que o país onde os crimes foram cometidos está enfrentando seu passado."

Outro argumento de quem defende que "cúmplices" não sejam julgados é o cumprimento de ordens. O ex-oficial indiciado, por exemplo, checava os pertences de quem chegasse a Auschwitz, separava o dinheiro e enviava para Berlim.

Whiting questiona o argumento lembrando que o fato pode ser usado para amenizar a pena, mas não isentar o acusado de culpa. "Cortes ao redor do mundo veem essa questão de diferentes maneiras, mas onde os réus foram guardas (dos campos) por muito tempo é difícil convencer o júri que eles não tiveram oportunidades de escapar ou não cumprir as ordens."

A condenação de "cúmplices" foi possível a partir do caso John Demjanjuk, na primeira vez que a Alemanha aceitou que alguém fosse responsabilizado sem prova do que fez especificamente. "Agora, é suficiente provar que essas pessoas atuavam em Auschwitz durante o tempo em que os crimes foram cometidos", diz Whiting.

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