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Alepo e a ONU

Garantir a paz e a segurança global é precisamente para o que foi criada a ONU

Adriana Carranca, O Estado de S. Paulo

17 Dezembro 2016 | 05h00

Até quando vamos continuar assistindo ao massacre de civis, ao apelo de crianças aterrorizadas, à gente correndo de bombardeios, à despedida dos que ainda nem se foram, mas sabem que vão morrer? Na Síria, acompanhamos os crimes de guerra e contra a humanidade em tempo real e do ponto de vista das vítimas. É algo inédito em uma guerra. 

No século 20, a comunidade internacional justificou sua inércia em conflitos sangrentos alegando falta de acesso à informação. Mas estamos no século 21 e ninguém poderá dizer que não sabia. Os moradores de Alepo se recusaram a morrer sem ser notados. 

Uma série de vídeos inundou a internet. “Por favor, nos salvem, obrigada”, diz Bana al-Abed, menina de 7 anos, em um vídeo postado por sua mãe, Fatemah. “Hoje pode ser o último dia que você me vê ou ouve minha voz”, diz Yasmeen Farmouz, de 10 anos em um vídeo com outras crianças de um orfanato. “Estamos prestes a morrer or sermos presos”, disse Yasser Hmeish, de uma clínica cercada por soldados de Assad.

Em uma guerra caótica, que expulsou jornalistas e observadores de seu território, é difícil atestar a autenticidade de cada mensagem que chega pela internet. Mas alguém ainda tem dúvidas de que civis estão morrendo na Síria, não importa de que lado?

Organizações humanitárias em campo há cinco anos denunciam as atrocidades, entre as quais bombardeiros de hospitais, médicos, pacientes. Enquanto o governo de Assad, apoiado por Rússia e Irã, debate no espaço virtual a veracidade das denúncias, os sírios continuam morrendo no mundo real e em tempo real. 

Bombas caindo sobre casas sitiadas, hospitais e ambulâncias. Gente fugindo, cruzando as ruas em ruínas e chamas; outros, que não podiam fugir, encurralados. Um comboio deixando a cidade, e tudo o que tinham para trás, sob ataques. A retomada do leste de Alepo pelas tropas de Assad e da Rússia, e em menor medida do Irã, das mãos de rebeldes, que controlavam a cidade desde 2012, é apenas o último capítulo. 

Na terça-feira, a ONU descreveu a situação em Alepo “uma completa dissolução da humanidade”. Mas nós não precisamos da ONU para nos dizer isso. É obrigação estatutária da ONU proteger civis ou garantir que saiam com seguranças das zonas de conflito. É também sua obrigação determinar padrões de conduta, de acordo com leis internacionais, que devem ser seguidos pelos países-membros. 

António Guterres, ex-primeiro ministro de Portugal, que assumirá o posto de secretário-geral da ONU em janeiro no lugar de Ban Ki-moon, terá de recobrar o papel da organização, sob pena de ter o mesmo destino da Liga das Nações: a irrelevância.

A organização foi criada em 1945, no rastro da 2.ª Guerra, para garantir que as futuras gerações não vivessem o mesmo horror. Naquela época, pensava-se em conflitos entre Estados, não dentro de territórios soberanos. Isso precisa ser revisto, uma vez que nos últimos 70 anos os conflitos mais violentos ocorreram dentro de países e não entre países, a começar pelo genocídio em Ruanda em 1994, quando morreram 800 mil pessoas.

De qualquer forma, isso não deveria desculpa para não intervir na Síria. Há muito esse deixou de ser um conflito civil, com o envolvimento militar de Rússia, Irã, milícias libanesas, países do Golfo, EUA e Europa. Ao falhar em reconhecer isso, a ONU se torna mais irrelevante do que nunca. 

Isso tem implicações globais e não apenas no conflito sírio. É a credibilidade da ONU que convence os Estados a aderir às leis internacionais, aos direitos humanos e à estabilidade. Desde a fundação da Carta da ONU, a intervenção humanitária tornou-se exclusividade e prerrogativa estatutária da “comunidade internacional”, através da autoridade do Conselho de Segurança (CS) da ONU.

Cabe a ele garantir a ordem internacional. E aos cinco membros permanentes com poder de veto – EUA, Rússia, Reino Unido, França e China – intervir nas crises antes que se tornem sangrentas. O CS tornou-se, ao contrário disso, um obstáculo para a ação internacional. Quatro desses países estão envolvidos na Síria.

A Rússia vetou seis resoluções por medidas contra a Síria desde o início dos conflitos. EUA, França e Reino Unido também usam o poder de veto para defender interesses próprios, o que fere completamente o propósito da ONU.

Garantir a paz e a segurança global é precisamente para o que foi criada a ONU. E não para ser uma ONG de luxo como se tornou, com orçamento de mais de US$ 5 bilhões para o biênio 2016-2017.

A intervenção humanitária já está prevista na Carta da ONU e se sobrepõe à soberania de um país quando este tenha cometido ou falhado em prevenir atrocidades contra seus cidadãos.

 

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