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'Alerta presidencial': EUA testam sistema de mensagem para notificar ameaças ou tragédias

Autoridades esperam que pelo menos 75% dos telefones celulares do país recebam a notificação, que será seguida por teste em rádios e TVs; cidadãos não podem escolher se desejam ou não receber o alerta, o que resultou em processo contra o governo

O Estado de S.Paulo

03 Outubro 2018 | 12h00

WASHINGTON - Às 14h18 (15h18 em Brasília) desta quarta-feira, 3, telefones celulares nos Estados Unidos receberão pela primeira vez uma mensagem com um alerta presidencial. Será o primeiro teste de abrangência nacional do sistema de aviso de emergências do país.

Criado para prevenir as pessoas de ameaças como ataques terroristas, pandemias ou desastres naturais, o sistema não permite atualmente que as pessoas escolham se desejam ou não receber o alerta presidencial, o que resultou em ao menos um processo contra o governo americano.

"ESTE É UM TESTE do sistema nacional sem fios de alerta de emergência. Nenhuma ação é necessária", dirá o texto enviado para os celulares americanos. Dois minutos depois, emissoras de TV e rádio também exibirão testes de alertas - não há planos para avisos por meio de linhas fixas de telefone.

Funcionários do governo dizem que o teste do sistema deve atingir cerca de 75% dos celulares no país - estima-se que há mais de 237 milhões de aparelhos no país -, apesar de esperarem que esse índice possa ser até maior.

Pode levar até 30 minutos para que a mensagem seja transmitidas para todos os dispositivos. E algumas coisas podem interferir nesse processo, como chamadas em andamento ou transmissão de dados ou o fato de o dispositivo estar desligado ou sem sinal. Além disso, operadoras de telefonia de pequeno porte não fazem parte do programa.

O teste, planejado originalmente para setembro, mas adiado em razão do furacão Florence, é o resultado de vários anos de trabalho. O governo federal desenvolveu o sistema para enviar os alertas, que são escritos e coordenados por várias agências. As mensagens são limitadas a 90 caracteres, mas há o plano de expandir para até 360 caracteres no futuro.

A Lei de Comunicações de 1934 dá ao presidente dos EUA a autorização para usar os sistemas de comunicação em caso de emergência. Outra lei, esta de 2006, determinou que a Comissão Federal de Comunicações (FCC, em inglês) trabalhasse com indústria do setor de comunicação sem fios para transmitir este tipo de mensagens.

A FCC diz que o sistema de alerta de emergência já foi usado em menor escala, por governos locais, mais de 40 mil vezes desde 2012.

Apesar de a lei especificar que o sistema deve permitir que os usuários optem por não receber alertas locais sobre condições extremas do clima ou desaparecimento de crianças, ela também diz que ninguém está autorizado a deixar de receber os alertas presidenciais - como o do teste desta quarta-feira -, que serão enviados apenas com autorização do comandante-chefe da nação pela Agência Federal de Gerenciamento de Emergências (Fema).

Este ponto do texto tem causado preocupações no país, dada a propensão do presidente americano, Donald Trump, de enviar mensagens impulsivas em sua plataforma favorita, o Twitter.

Ele também é alvo de uma ação legal iniciada em Nova York na semana passada. Os reclamantes, três moradores da cidade de Nova York, alegam que os alertas violam sua liberdade de expressão e equivalem a uma invasão inconstitucional de seus dispositivos 

"(O sistema) equivale a sequestrar propriedade privada com o propósito de plantar um alto-falante controlado pelo governo na casa de todos os americanos", diz o processo.

Em resposta, autoridades federais dissera que foram estabelecidas diretrizes rigorosas sobre o envio de alertas de emergência. "Nunca acontecerá, por exemplo, de o presidente acordar e decidir enviar um alerta", diz Antwane Johnson, que supervisiona os alertas públicos enviados pela Fema.

Depois das reclamações sobre a imposição do alerta nas redes sociais, a operadora Verizon tentou tranquilizar seus clientes em comunicado postado em seu site, dizendo que eventos como o furacão Florence ressaltam a importância de testar sistemas de alerta.

Mas os alertas de emergência passam por um momento de desconfiança depois que, em janeiro, o Estado do Havaí enviou um falso alerta de um ataque com míssil balístico, provocando pânico em toda a região. 

Funcionários do governo local culparam um trabalhador que não entendeu as instruções de um supervisor. Além disso, durante a última onda de incêndios florestais na Califórnia, as autoridades do norte do Estado foram criticadas por não enviarem mais alertas.

John Lawson, diretor executivo da Rede Avançada de Alertas e Respostas (Awarn) disse que os sistemas de alerta dos EUA são "frágeis e fragmentados" - e que testá-los era crucial para fortalecê-los.

"Acho que a ideia de um teste nacional é muito boa. E espero que o público tenha um pouco de paciência com ele." / NYT

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