Alguém se importa com a Síria?

Mesmo a guerra tem suas regras e as leis e as normas que existem para proteção das pessoas em áreas de conflito não vêm sendo respeitadas

VALERIE, AMOS, THE WASHINGTON POST, O Estado de S.Paulo

16 de abril de 2015 | 02h03

À medida que me preparo para deixar as Nações Unidas no fim de maio, sinto-me assustada com a crise que definiu meu mandato: a guerra terrivelmente selvagem na Síria, agora no seu quinto ano. Em conferência no Kuwait, no mês passado, muitos países prometeram milhões de dólares de ajuda para os sírios em situação de penúria.

Estamos gratos por isso, uma vez que esses fundos ajudarão as agências humanitárias a prosseguir com seu trabalho de salvar vidas, fornecendo alimentos, água, abrigo e assistência médica. Mas não consigo acreditar que o mundo continue observando, enquanto esta crise e suas consequências devastadoras se desenrolam. Mais de 220 mil pessoas foram mortas e cerca de 8 milhões estão desalojadas.

Nas últimas semanas, mais de 100 mil pessoas foram para Idlib e áreas do noroeste da Síria para fugir da violência, ao mesmo tempo em que escolas, hospitais e lojas em torno delas fecharam. No campo de refugiados de Yarmuk, em Damasco, palestinos estão presos em meio aos combates. São os sírios comuns que estão sofrendo. Suas casas são bombardeadas, eles são torturados e se encontram sem comida, água e assistência médica. Famílias foram destroçadas. Comunidades, destruídas.

Visitei a Síria sete vezes e conversei com refugiados sírios nas várias viagens que fiz a Líbano, Jordânia, Iraque e Turquia. Durante cada visita, a pergunta era sempre a mesma: por que o mundo nos abandonou? Por que ninguém se importa? Essas questões não são dirigidas às organizações que realizam o trabalho humanitário, mas aos nossos líderes e, particularmente, aos membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU. As pessoas destacam como interesses nacionais tacanhos se sobrepõem às responsabilidades globais mais amplas, apesar dos esforços dos três enviados especiais da ONU para traçar uma saída para a crise. Nossas demandas ao governo sírio - segundo o qual a prioridade é proteger a população - para deixar de atirar em civis não foram ouvidas.

Então, o que ocorreu de errado e o que pode ser feito? O que me impressiona diariamente é nossa incapacidade de proteger as pessoas - não só na Síria, mas em outros países. O fato é que 193 governos da ONU firmaram convenções internacionais destinadas a proteger os direitos humanos fundamentais. Mesmo a guerra tem suas regras e as leis e as normas que existem para proteção das pessoas em áreas de conflito não vêm sendo respeitadas.

As guerras modernas já não envolvem mais forças armadas nacionais lutando entre si, como no passado. Com frequência, elas ocorrem entre forças do Estado e grupo armados não estatais cujos compromissos de fidelidade são complexos e passíveis de mudança, o que significa problemas para o cumprimento das leis sobre direitos humanos e humanitárias internacionais. Atores não estatais, grupos armados, terroristas e, às vezes, governos dissimulando combater o terrorismo, com frequência, mostram seu desprezo para com as leis humanitárias e de direitos humanos e pela vida humana. E agem com impunidade.

Na Síria, o governo, os grupos armados e os terroristas impedem que remédios e alimentos cheguem às pessoas em necessidade. Atacam áreas residenciais, escolas e hospitais. Negam água e eletricidade às pessoas em áreas que não estão sob seu controle - infringindo claramente as leis humanitárias internacionais e de direitos humanos.

Tudo isso tem um impacto devastador sobre os civis. E corrói a credibilidade das Nações Unidas, apesar dos heroicos esforços dos trabalhadores humanitários que arriscam suas vidas para ajudar os mais vulneráveis.

O Conselho de Segurança da ONU funciona melhor quando há um acordo sobre as medidas necessárias para solucionar um problema específico. Observamos isso no caso da estratégia unificada, bem sucedida, para a remoção das armas químicas da Síria - objetivo que muitos consideravam impossível.

Foram votadas três resoluções no Conselho de Segurança sobre o acesso dos encarregados da ajuda humanitária e a proteção dos civis na Síria, mas, neste ponto, não podemos afirmar que houve algum progresso significativo. Por que não? Porque numa zona de guerra, se não há incentivos para reduzir a violência e sem um acordo sobre os mecanismos necessários para proteger os civis - criação de zonas de exclusão aérea e áreas seguras, por exemplo -, os civis continuarão a ser bombardeados.

É um problema extremamente difícil, mas não o podemos ver como algo impossível de solucionar, pois não é. Para avançarmos precisamos concentrar a atenção dos Estados-membros e usar a ampla experiência e a expertise das Nações Unidas, incluindo a diplomacia pública e privada, para conseguirmos um acordo com objetivo de obter uma transição política na Síria e sobre mecanismos para pôr fim à violência. Países que financiam organizações terroristas têm de prestar contas. Países com influência necessitam usá-la de maneira estruturada e coordenada.

E, sobretudo, a proteção aos direitos humanos fundamentais tem de estar no centro da agenda. Precisamos desmembrar os elementos e responsabilidades com base nas leis humanitárias e de direitos humanos e buscar um consenso quanto às ações prioritárias. Por exemplo, garantir a proteção e a segurança de centros de saúde e trabalhadores, acabar com o recrutamento de crianças-soldado e proteger mulheres e meninas. E precisamos criar mecanismos práticos para aplicar essas leis.

Acabar com o impasse político exigirá uma mudança na avaliação da situação, colocando as necessidades das pessoas comuns no centro do processo decisório. Os países recorrem às Nações Unidas para que ela exerça sua autoridade moral. E sempre são frustrados. Eles querem um sistema internacional que seja justo, promova a igualdade, defenda os vulneráveis e os oprimidos, proteja os direitos humanos e exija que seus membros assumam a responsabilidade. No mundo moderno, com a complexidade dos problemas diante de nós, isso é cada vez mais difícil. Mas é um desafio que, com determinação e envolvimento, conseguiremos superar. / TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO

É SUBSECRETÁRIA-GERAL DA ONU PARA QUESTÕES HUMANITÁRIAS

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