Algumas ideias sobre o destino dos ditadores

Quatro soluções foram tentadas pela primavera árabe: o exílio, a anistia, o julgamento interno e o envio para tribunais internacionais; todas têm vantagens e desvantagens

Jackson Diehl, The Washington Post, O Estado de S.Paulo

08 de junho de 2011 | 00h00

O que fazer com um ditador arruinado? Como os revolucionários antes deles descobriram, os protagonistas da primavera árabe também estão percebendo que não existem boas opções para resolver a situação de tiranos corruptos.

Até agora quatro soluções foram tentadas. O exílio: Zine al-Abidine Ben Ali, ditador deposto da Tunísia, refugiou-se na Arábia Saudita, possivelmente com uma grande reserva de ouro. A anistia: Ali Abdullah Saleh, do Iêmen, recebeu uma oferta de imunidade em troca da renúncia. Ele aceitou, mas no último minuto voltou atrás. O julgamento: Hosni Mubarak, do Egito, enfrentará um tribunal no dia 3 de agosto. E há também a Justiça internacional: Muamar Kadafi tem um mandado de prisão iminente expedido pelo Tribunal Penal Internacional.

Aparentemente, os tunisianos ficaram com a pior opção, sem ter nenhuma maneira de punir o homem que os oprimiu durante 23 anos, enquanto os líbios podem se sentir tranquilos porque Kadafi, mais cedo ou mais tarde, morrerá ou irá a julgamento. Os egípcios, que não têm certeza se generais e juízes simpáticos ao ditador deixarão Mubarak descansando em sua vila à beira-mar, encontram-se em uma posição intermediária.

Na verdade, a realidade é mais ou menos o oposto. Os tunisianos estão felizes por ter Ben Ali fora do alcance, enquanto tentam criar um novo sistema democrático. Os líbios estão atolados numa guerra civil, em grande parte por causa da perseguição internacional a Kadafi.

Não, essa não é a posição dos grupos de direitos humanos, que estão pedindo que o Tribunal Penal Internacional aja contra Kadafi, instando os promotores de Justiça do Egito e sugerindo que Bashar Assad, da Síria, seja o próximo. A história das revoluções contra as ditaduras, seja na América Latina, na Europa Oriental ou no Oriente Médio, nos traz uma narrativa diferente: quanto mais imediata e imparcial for a Justiça para um ditador, pior para o regime pós-revolução.

Em primeiro lugar, os antecedentes mostram que o exílio com impunidade tem seus benefícios. Antes da década de 80, era comum ditadores depostos fugirem, desfrutando de acesso rápido a suas contas em bancos suíços. "Baby Doc", do Haiti, refugiou-se na França.

Idi Amin, de Uganda, foi para a Arábia Saudita. Seus inimigos, ao menos temporariamente, ficaram frustrados, mas as revoluções que depuseram esses tiranos não tiveram mais entraves. Vale observar que a Tunísia, até agora, está se saindo melhor do que qualquer outro país árabe.

Pioneirismo latino. Nos anos 80, as novas democracias na América Latina foram pioneiras na adoção do modelo da "verdade e reconciliação", uma mistura de investigação de crimes passados, indenizações às vítimas e anistia para ex-governantes. Isso também preservou a estabilidade, mas, com o tempo, muitos dos acordos feitos se desfizeram.

Os generais da "guerra suja" na Argentina e Augusto Pinochet, do Chile, foram levados a julgamento muitos anos após suas saídas. Talvez por isso Saleh, do Iêmen, tenha recuado. Agora, ele também pode se tornar um exilado na Arábia Saudita.

A anistia temporária, no entanto, parece melhor diante do medonho histórico de um julgamento interno rápida para os ditadores. O falso processo legal e a sórdida execução, no meio da noite, de Saddam Hussein, acelerou a guerra sectária no Iraque em 2006. A execução, no dia de Natal de 1989, do ditador romeno Nicolae Ceausescu e sua mulher, teve o efeito de retardar por anos a saída dos corruptos dirigentes comunistas do país.

Existe uma boa razão para nos preocuparmos com o fato de que um julgamento rápido de Mubarak possa produzir resultados similares. Sem dúvida, ele é culpado pela corrupção e pelos crimes de direitos humanos. No entanto, o sistema judiciário do Egito, que não foi mudado, e o regime militar temporário, não estão em posição de levar a cabo uma investigação completa ou um julgamento justo.

Mubarak pode ser condenado à pena de morte, mas, mesmo se escapar, seu processo pode polarizar o país algumas semanas antes de uma planejada eleição parlamentar. Como no Iraque, apenas os extremistas é que se beneficiarão com isso.

O Egito, porém, corre menos perigo do que a Líbia, onde Kadafi tem um poderoso incentivo para combater até a morte, prolongando - e muito - o que poderia ter sido uma guerra de curta duração. Uma ação do Tribunal Penal Internacional significa que, se Kadafi se render, acabará numa cela em Haia, no lugar de um exílio confortável.

Saída. O Conselho de Segurança das Nações Unidas tem autoridade para suspender o julgamento no Tribunal Penal Internacional, talvez, possa fazer isso se o ditador líbio, em troca, se afastar. Entretanto, ninguém quer admitir que foi um erro remeter Kadafi para o TPI, em fevereiro, poucas semanas antes da intervenção militar ocidental.

Não está havendo pressa para remeter ao tribunal o caso da Síria, apesar de o Damasco ter assassinado mais civis do que Kadafi antes de o TPI ser acionado. Assad necessitará de um lugar para ir caso deixe o país, abandone o cargo pacificamente ou faça um acordo para obter imunidade. Deixar aberta uma possibilidade para uma ou outra saída é uma maneira de aprender com os erros da primavera árabe. / TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO

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