AP Photo/Andriy Dubchak
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Aliado, membro ou parceiro? O antigo dilema da Otan sobre a Ucrânia

A Otan prometeu adesão plena para a Ucrânia em 2008, mas sem explicar como ou quando a concederia. Putin considera essa promessa uma ameaça em curso à Rússia

Steven Erlanger, The New York Times, O Estado de S.Paulo

10 de dezembro de 2021 | 10h00

BRUXELAS - A Ucrânia apresenta há muitos anos um dilema à Otan - um dilema que a própria aliança ajudou a criar.

Em 2008, a Otan - uma aliança liderada pelos Estados Unidos, explicitamente criada para se contrapor à União Soviética - prometeu adesão para duas ex-repúblicas soviéticas, a Ucrânia e a Geórgia, mas sem especificar quando nem como seria concretizada.

A Rússia viu a oferta como uma potencial ameaça às suas fronteiras e uma intrusão no centro de sua esfera de influência, a mais grave de uma série de afrontas e humilhações do Ocidente desde a queda da URSS. Desde o início, alguns países-membros da Otan questionaram se a oferta de adesão havia sido uma manobra sensata, e não está claro se algum dia essa promessa será cumprida; mas previsivelmente, ela tem alimentado um duradouro conflito com o presidente Vladimir Putin.

Enquanto parceira, não membro, da Otan, a Ucrânia não se beneficia do princípio fundamental da aliança, o comprometimento com a segurança coletiva de seus integrantes, apesar de a Ucrânia ter mandado soldados para lutar em missões da Otan no Iraque e no Afeganistão.

Então, no momento em que milhares de soldados russos se concentram nas fronteiras da Ucrânia, a Otan não é obrigada por nenhum tratado a proteger a Ucrânia militarmente, nem deverá tentá-lo. Questionado na quarta-feira a respeito da possibilidade de enviar tropas para a Ucrânia, o presidente americano, Joe Biden, descartou completamente, dizendo a repórteres na Casa Branca que “Essa carta não está na mesa”.

Mas a Otan possui um irresistível interesse em tentar tanto deter a Rússia quanto evitar ser motivo para uma invasão.

“É importante distinguir entre os aliados da Otan e a parceira Ucrânia”, afirmou o secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg, na semana passada. “Para os aliados da Otan, provemos garantias de defesa coletiva”, enquanto “a Ucrânia é uma parceira, uma parceira altamente valorizada”.

Mas qual a obrigação da Otan em relação a um parceiro altamente valorizado? “A questão que a Otan enfrenta fundamentalmente é como manter a credibilidade da aliança”, afirmou Ivo Daalder, ex-embaixador americano na Otan e presidente do Conselho Chicago para Assuntos Globais. Apesar de toda sua proximidade com a Otan, afirmou ele, a Ucrânia não é membro, então “como você pode garantir, ainda, sua independência e soberania?".

Marta Dassu, ex-vice-ministra de Relações Exteriores da Itália e conselheira do Instituto Aspen na Europa, afirmou, “Você não pode aceitar explicitamente a proposta de Putin para que a adesão da Ucrânia na Otan seja descartada, então, por fim, você tenta desenvolver a dissuasão militar na Ucrânia; mas só o que pode fazer é apelar para mais sanções econômicas, e provavelmente isso não é suficiente”.

O governo Biden soou alarmes recentemente a respeito de uma possível invasão russa à Ucrânia e avisou Moscou que sérias penalidades econômicas se seguirão caso a invasão se concretize. Biden afirmou que deixou isso claro para Putin durante a videoconferência de duas horas que os líderes realizaram na terça-feira.

“Se, de fato, ele invadir a Ucrânia, haverá consequências graves - consequências graves - e consequências econômicas como nenhuma que ele jamais viu ou já foi vista”, afirmou Biden.

Após a reunião, Putin repetiu sua reivindicação de que a expansão da Otan para a Ucrânia representaria uma grave ameaça à Rússia e que “seria uma negligência criminosa da nossa parte” não buscar impedir isso.

“A Rússia pratica uma política externa pacífica, mas tem o direito de garantir sua própria segurança”, afirmou Putin numa conferência de imprensa em Sochi. “Garanto que, desta vez, pelo menos nossas preocupações serão ouvidas.”

Ele falou de debate, não de invasão. A Rússia deverá apresentar propostas a Washington a respeito de um diálogo de segurança na semana que vem, afirmou ele, acrescentando: “Temos a chance de dar continuidade a esse diálogo. Acredito que esta seja a coisa mais importante.”

Ao longo da geração passada, uma dúzia de países que compuseram o bloco soviético se juntou à Otan, avançando as fronteiras da aliança centenas de quilômetros para o leste - expansões que Moscou considera manobras agressivas de um potencial inimigo.

Putin considera a promessa de adesão o “cerco" de uma Otan ainda expansionista, comprometida em excluir a Ucrânia da zona de influência russa. Isso é particularmente difícil de engolir para um homem que vê a queda da URSS como a “maior catástrofe geopolítica” do século passado e tem colocado o foco em reconstruir e reafirmar o poder russo.

Putin considera a Ucrânia, onde o Estado medieval russo nasceu, um falso país, uma “parte inalienável da Rússia”. Ele expôs suas posições em um extenso ensaio publicado em julho, “Sobre a Unidade Histórica dos Russos e Ucranianos”.

Acertadamente ou erroneamente, ele “considera cada vez mais a Ucrânia como um porta-aviões do Ocidente ancorado diante do Oblast de Rostov, no sul da Rússia”, escreveram Eugene Rumer e Andrew Weiss para o Fundo Carnegie, notando que a Ucrânia é atualmente um dos maiores beneficiários da ajuda militar americana.

Até agora, as tentativas de Putin de restaurar o controle russo sobre a Ucrânia saíram pela culatra. Em 2014, depois de uma revolta na Ucrânia que provocou a fuga do então presidente pró-Rússia, Viktor Yanukovich, Putin invadiu e anexou a Crimeia e incentivou uma guerra separatista no leste da Ucrânia que dura até hoje.

“Putin não está sendo afrontado pela Otan, está afrontando a independência da Ucrânia”, afirmou Daalder. “Mas ele tornou mais difícil a possibilidade da Ucrânia vir a fazer o que ele quer, por causa de suas ações. A Ucrânia é atualmente mais pró-Ocidente, mais ucraniana e menos russa, como resultado do que Putin fez em 2014.”

Nas eleições de 2019 na Ucrânia, candidatos pró-Rússia foram esmagados. Putin corre o risco de que invadir a Ucrânia, em vez de produzir um vizinho submisso, poderia, acreditam muitos, simplesmente reforçar o desejo da Ucrânia permanecer independente.

Após o colapso da URSS e do fim do Pacto de Varsóvia, alguns no Ocidente sugeriram que a Otan também deveria se dissolver. Em vez disso, a aliança ocidental se expandiu e, depois que esse movimento começou, “foi difícil saber quando parar”, afirmou Lawrence Freedman, professor-emérito de estudos de guerras da King’s College London e autor de “A Ucrânia e a arte da estratégia”. Evidentemente, notou ele, a expansão ocorreu em resposta aos desejos dos países que formavam o bloco soviético.

Teria sido melhor, sugeriu Freedman, se a Otan “tivesse encontrado outras maneiras de dar apoio à Geórgia e à Ucrânia” em vez de prometer-lhes adesão. Muito provavelmente a Ucrânia jamais será integrada à Otan, afirmou ele, “mas não podemos escrever isso num tratado”, como exige Putin.

Ainda assim, poderá ser mais fácil conceder a Putin o debate que ele afirma buscar para o futuro da segurança europeia se isso aliviar temores russos, afirma Freedman. “Muito bem, façamos uma grande conferência, isso poderá se arrastar por anos. Dialogar com Putin não é uma concessão.”

Mas o “pecado capital” da Otan, segundo coloca Daalder, foi a promessa mal explicada feita para a Ucrânia e a Geórgia em Bucareste, em abril de 2008, resultado de um compromisso obtido tarde da noite pelo ex-presidente George W. Bush, quando outros membros da Otan, como Alemanha e França, rejeitaram sua proposta de oferecer a ambos os países um concreto e imediato mapa do caminho para sua adesão à aliança.

“O compromisso de Bucareste foi o pior dos mundos”, afirmou Carl Bildt, ex-primeiro-ministro e ex-ministro de Relações Exteriores da Suécia. "Ele criou expectativas que não foram atendidas e temores que são grosseiramente exagerados. Foi algo oportuno a curto prazo com consequências a longo prazo que temos visto desde então” - na Geórgia, que perdeu uma guerra breve e terrível para os russos em 2008, quatro meses depois da promessa, e no esforço da Rússia em desestabilizar a Ucrânia e reafirmar seu controle sobre o país.

Fiona Hill, especialistas em Rússia da Brookings Institution, compareceu à cúpula de Bucareste como oficial de inteligência nacional dos EUA. Ela afirmou que a comunidade de inteligência se posicionou contra a promessa de adesão à Otan para Ucrânia e Geórgia porque grande parte da aliança se opunha à manobra, mas Bush prevaleceu.

O compromisso foi intermediado pelos britânicos, afirmou ela, mas “foi o pior desdobramento possível”. Putin, afirmou ela, “tem tentado fechar essa porta desde então”./ TRADUÇÃO DE GUILHERME RUSSO

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