Aliados atacam sauditas por direitos humanos

Arábia Saudita recebe duras críticas na ONU; alvos principais são desigualdades de gênero e perseguição a ativistas

Jamil Chade, Correspondente - O Estado de S.Paulo

22 de outubro de 2013 | 03h03

GENEBRA - Depois de anos protegida pelo Ocidente, a Arábia Saudita foi alvo ontem de críticas ao ter sua situação de direitos humanos avaliada pela ONU. Seus principais aliados atacaram prisões arbitrárias contra ativistas, abusos dos direitos das mulheres e a situação de trabalhadores estrangeiros. Pelas novas regras da ONU, todos os países são obrigados a passar por uma sabatina no Conselho de Direitos Humanos.

O Brasil cobrou mudanças nas leis em relação às mulheres e pediu que os sauditas respeitem acordos internacionais de direitos civis e políticos. A diplomacia brasileira ainda pediu que os sauditas "alinhem" suas leis nacionais com o direito internacional em matéria de direitos humanos.

Uma dessas medidas seria "reconsiderar políticas que limitam os direitos das mulheres a agir como membros autônomos e iguais na sociedade". Outra recomendação foi a promulgação de um código penal, definindo ofensas e impondo uma moratória na execução de menores de idade.

A Grã-Bretanha também criticou a desigualdade de gêneros e pediu o fim do sistema que garante ao homem a "guarda" da mulher. Os sauditas alegaram que a sharia (lei islâmica) garante a "igualdade de tratamento" entre homens e mulheres. Segundo o governo, as mulheres são "cidadãs plenas" e podem ter propriedades e gerenciar seus negócios sem permissão de outra pessoa. Ainda assim, Londres pediu que mais mulheres ocupem cargos de autoridade e defendeu a abolição do sistema de guarda.

Representantes dos EUA, tradicionais aliados de Riad, também apontaram problemas, criticando as evidências de trabalhos forçados contra imigrantes. A Casa Branca atacou também restrições contra a liberdade de religião e a inexistência de sindicatos e ONGs. A Alemanha, por seu lado, pediu uma moratória na pena de morte. De uma população de 28 milhões de pessoas, 9 milhões são trabalhadores estrangeiros, muitos deles empregados em obras.

Medidas. Bandar bin Mohamed al-Aiban, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Arábia Saudita, indicou que novas medidas estão sendo tomadas para proteger esses trabalhadores. Isso incluiria a proibição de que eles atuem entre meio-dia e 15 horas, no verão, quando as temperaturas chegam a 50 graus.

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