Aliados de Ortega cercam Congresso

Manifestantes tentam impedir que opositores revertam decreto de sandinista que prorroga mandato de juízes

MANÁGUA, O Estado de S.Paulo

23 de abril de 2010 | 00h00

Depois de dois dias de manifestações violentas, marcadas por explosões de bombas caseiras, bloqueios de ruas e mais de 50 prisões, o Parlamento da Nicarágua teve de recorrer ontem a um forte esquema de segurança montado pela polícia para voltar a funcionar.

Do lado de fora, seguidores do presidente nicaraguense, Daniel Ortega, apedrejaram as vidraças do Congresso e desafiaram as forças de segurança. Desde quarta-feira, quatro veículos foram incendiados.

Manifestantes também tentaram impedir as sessões parlamentares com música em alto volume e ameaças de invasão ao edifício - onde a oposição pretendia votar uma medida que considerava ilegal a prorrogação de mandatos de juízes da Corte Suprema ligados a Ortega.

Ontem, o presidente do Senado, René Nuñez, pediu que a polícia garantisse o acesso de congressistas e jornalistas ao prédio, mas com o respeito ao que ele considera ser um exercício da "liberdade de manifestação". Manifestantes carregavam foguetes caseiros que emitam estrondos que interrompiam os debates no interior do Parlamento.

O presidente venezuelano, Hugo Chávez, acusou "o império ianque" de conspirar para criar "um vazio de poder".

Os sandinistas estão nas ruas de Manágua há três dias para defender a medida de Ortega que prorrogou o mandato dos juízes. O presidente - ex-líder da guerrilha Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN), que derrubou a ditadura de Anastasio Somoza, em 1979 - governa pela terceira vez: a primeira como chefe da Junta de Reconstrução Nacional e as duas outras, em 1984 e 2006, pela via eleitoral.

Queda de braço. Em janeiro, Ortega impôs, por decreto, a norma que estende o mandato dos juízes para além do prazo fixado por lei. A oposição denunciou o "atropelo" das atribuições do Parlamento. Para tentar reverter a norma e driblar as manifestações, parlamentares da oposição reuniram-se na terça-feira num hotel de Manágua para redigir um projeto de lei alternativo. Mas a sessão foi considerada inválida pelo governo sandinista e levou milhares de manifestantes a saírem às ruas da capital.

A retomada dos trabalho pelos parlamentares, ontem, foi considerada uma vitória governista contra o boicote que a oposição vinha impondo ao Legislativo, desde o início do ano, como forma de protesto.

No fim da sessão, deputados opositores saíram do Parlamento protegidos pela polícia, enquanto seus colegas sandinistas proclamavam "uma vitória do povo".

Deputados e senadores que criticam o governo dizem que o decreto sobre foi apenas mais um passo para minar a ordem constitucional, com o objetivo de facilitar um suposto projeto de Ortega para permanecer no poder por um quarto mandato.

"A única alternativa que os sandinistas têm para aprovar uma nova reeleição de Ortega é a violência", acusou o ex-presidente nicaraguense Arnoldo Alemán (1997-2002). / REUTERS, EFE e AFP

PARA ENTENDER

A tensão política entre governo e oposição na Nicarágua já se arrasta por três meses e teve início com um decreto do presidente Daniel Ortega que estendeu os mandatos de juízes da Corte Suprema. Desde então, parlamentares da oposição deixaram de participar das sessões, em protesto contra o que consideram um abuso das funções do Executivo. Para eles, Ortega desdenha da Constituição e ensaia uma tentativa de aprovar uma lei que lhe dê o direito a exercer um novo mandato.

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