Eskinder Debebe/EFE
Eskinder Debebe/EFE

Ameaçada de paralisação por pandemia, ONU aprova quatro resoluções por teletrabalho

Pandemia levou Conselho de Segurança a criar regras 'do zero'; Rússia recusa-se a votar por esse meio

Redação, O Estado de S.Paulo

30 de março de 2020 | 23h10

BRUXELAS - O Conselho de Segurança da ONU aprovou quatro resoluções nesta segunda-feira, 30, pela primeira vez desde que o teletrabalho foi estabelecido em 12 de março por causa da covid-19, por meio de um inédito procedimento que envolveu uma negociação de 15 dias e despertou ceticismo.  

O mandato dos especialistas do órgão responsável pelo controle das sanções contra a Coreia do Norte foi prorrogado até o final de abril de 2021, informaram diplomatas. A missão de manutenção da paz na Somália foi prolongada até o final de junho e a de Darfur até o final de maio. Também foi aprovada uma quarta resolução, com o objetivo de melhorar a proteção dos Capacetes Azuis.

"Todos foram adotados por unanimidade" por uma agência que não se reúne fisicamente desde meados de março, disse um diplomata.

A pandemia do covid-19, que atingiu Nova York com força, levou o Conselho a criar "regras do zero", observou outro diplomata. "Ainda havia o risco de não ser mais capaz de agir."

Vários membros da organização alegaram operar por teleconferência, mas a Rússia se opôs ao uso de argumentos políticos e legais e só aceitou consultas "informais" por vídeo, recusando-se a votar por esse meio.

Depois de uma dúzia de dias úteis, os membros do Conselho concordaram em se dedicar 24 horas ao final de negociações secretas sobre projetos de resolução para transmitir por escrito, eletronicamente, seus votos ao secretariado da ONU. Os resultados foram compilados e posteriormente divulgados.

"Não é o ideal" quando se trata de questões potencialmente conflitantes, concordaram vários diplomatas.

"O novo processo de votação parece inutilmente burocrático", disse à AFP Richard Gowan, do grupo de reflexão International Crisis Group. "Pode fazer sentido nas questões atuais, mas é absurdo e oneroso se o Conselho precisar reagir rapidamente a uma crise aguda", explicou.

Com essa nova metodologia, "o Conselho tenta permanecer ativo em condições muito prementes e desfavoráveis ​​a longas negociações e conciliações", diz Alexandra Novosseloff, especialista nas Nações Unidas na Universidade de Paris-Pantheon-Assas.

Novosseloff exclui que existe o perigo de que textos que marcam o direito internacional sejam agora mais superficiais do que antes. "Por 75 anos, os projetos de resolução foram o resultado de um consenso que muitas vezes leva à adoção do menor denominador comum", disse ele à AFP.

As videoconferências e a votação por escrito permitem ao Conselho "cumprir seu mandato" e são temporárias. "Eles não serão considerados um precedente no futuro", disse a China, que assume a presidência deste órgão em março.

A pedido de seu secretário-geral, Antonio Guterres, a sede da ONU em Nova York permanece simbolicamente aberta, embora quase todos os membros de sua secretaria deixem de ir às instalações.

Guterres vem multiplicando entrevistas e discursos dramáticos há uma semana, buscando demonstrar que a ONU continua funcionando.

Além de um chamado para observar um cessar-fogo em todos os países em conflito, com um resultado muito relativo, o Secretário-Geral alertou sobre os "milhões" de mortes que o covid-19 poderia causar se uma solidariedade efetiva com o pobre.

A Assembleia Geral está debatendo resoluções para capturar essa solidariedade. Um deles foi inicialmente promovido por seis países - Suíça, Cingapura, Noruega, Liechtenstein, Indonésia e Gana - e atualmente conta com o apoio de mais de 160, dos 193 representados neste caso, afirmou um diplomata. /AFP

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