REUTERS/Ricardo Arduengo
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Americas Quarterly: Como os Estados Unidos podem de fato ajudar o Haiti

O envolvimento americano e de outros países para solucionar a crise é inevitável, mas os erros do passado devem ser evitado

MALICK GHACHEM/ AMERICAS QUARTERLY*, O Estado de S.Paulo

14 de julho de 2021 | 05h00

O assassinato do presidente Jovenel Moise gerou mais uma rodada de comentários sobre a instabilidade crônica e a insegurança da vida no Haiti. Mas, na verdade, a comunidade internacional fez pouco para aliviar essas condições ao longo dos anos, apesar dos influxos em massa de ajuda estrangeira e das declarações de intenções humanitárias. Ao contrário, a política americana, acima de tudo, tem sido a própria personificação da instabilidade, passando da intervenção militar em 1994 para uma política de aparente distanciamento dos assuntos haitianos nos últimos anos.

No entanto, após vários séculos de dominação e influência estrangeira no Haiti, é improvável que exista hoje uma opção completamente neutra e não “intervencionista” disponível para Washington e seus parceiros internacionais. A passividade em nome da neutralidade e do legalismo pode ser uma forma de intervenção. Na política haitiana, o estrangeiro e o doméstico estão completamente entrelaçados, como observou recentemente o cientista político Robert Fatton.

Ainda assim, as potências estrangeiras podem aprender com os próprios históricos de políticas equivocadas em relação a uma nação que ainda luta para escapar dos efeitos debilitantes da escravidão colonial. E a estabilidade não será alcançada sem o enfrentamento da situação das pessoas mais pobres do Haiti.

Um país com um histórico problemático

As oscilações do pêndulo da política externa em relação ao Haiti disfarçam uma dinâmica complicada. Repetidas vezes, potências estrangeiras impuseram pressões econômicas e políticas sobre o Estado haitiano as quais exacerbaram os conflitos políticos internos, quase sempre favorecendo os interesses da elite comercial voltada para as exportações do país, a qual tem laços com a América do Norte e a Europa. (O próprio Jovenel Moise emergiu dessa mesma elite). A ocupação militar americana em 1915 – justificada como um esforço para estabilizar o Haiti após o mais recente assassinato de um presidente haitiano (Vilbrun Sam), ao mesmo tempo em que defendia os interesses dos empresários americanos que tentavam estabelecer plantações na região – é o exemplo clássico.

Essa dinâmica não se encerrou com a retirada das forças americanas em 1934. Muitos haitianos acreditam que, em 2011-2012, os Estados Unidos ajudaram na disputada eleição de Michel Martelly, cujo governo acelerou a espiral de caos desencadeada pelo terremoto de 2010. Mais recentemente, o embargo americano à Venezuela precipitou o fim do programa PetroCaribe, provocando escassez de combustível no Haiti em 2019, o que levou ao recente período de protestos em massa.

Seria um erro profundo deixar de lado as lições dessa história muito recente. Quais são, então, as opções para os formuladores de políticas americanas na atual conjuntura? Intervenção militar ou protetorado internacional estão fora de questão, tanto por motivos morais quanto práticos. Também é difícil imaginar a assistência de segurança prometida por Washington como mais do que temporária e limitada.

Enquanto isso, o governo Biden se apega ao mantra de pressionar por eleições no Haiti. Eleições são necessárias em um país que não tem Legislativo, Judiciário e Executivo funcionando – mas ainda mais necessárias são condições nas quais as eleições possam ser significativas e possíveis. Outro executivo impopular e fraco não é o que o Haiti precisa, mas é o que o país obteria nas atuais circunstâncias de uma oposição política fragmentada e da ilegalidade das milícias desenfreadas nos centros urbanos.

 

Uma reinicialização institucional

 Além das eleições, o Haiti precisa de algo mais próximo de uma completa reinicialização política e constitucional, combinada com um novo contrato social em que as instituições internacionais apoiem e não ignorem os cidadãos menos abastados do país.

Primeiro, a reinicialização política e constitucional. Como observou o perito constitucional haitiano Bernard Gousse logo após o assassinato de Moise, “não há uma resposta constitucional para essa situação”. As potências estrangeiras devem se concentrar na criação de um clima diplomático no qual seja possível um acordo político nacional. Amy Wilentz sugeriu uma reformulação criativa do chamado Grupo Central, que integraria a experiência da sociedade civil haitiana e da diáspora haitiana, em vez de amplificar as vozes diplomáticas profissionais das potências estrangeiras e da indústria de ajuda internacional.

De fato, os Estados Unidos não podem ser o único ator nessa conversa – e não está claro nem mesmo se deveriam ser o ator principal. Dentro de sua esfera de influência, a política americana deve ser informada por duas diretrizes básicas. A primeira é que os Estados Unidos devem correr alguns riscos em termos de sua disposição de se envolver com o Haiti.

No contexto atual, correr riscos significa aceitar a realidade de que o marco constitucional haitiano foi completamente desfeito nos últimos anos. O Haiti precisa de uma reinicialização de seu sistema político – o que não é necessariamente a mesma coisa que um referendo sobre reforma constitucional. Fundamental para essa noção de reinicialização é um diálogo político nacional e uma conferência que traga à mesa os partidos políticos e as principais organizações da sociedade civil haitiana, com a confiança de que a comunidade internacional apoiará quaisquer arranjos para um governo provisório que tal reunião possa produzir. Os Estados Unidos e outros atores talvez precisem considerar o fornecimento de assistência limitada com operações de segurança para permitir que tal diálogo e conferência ocorram, se houver um consenso a favor de tal assistência por parte das organizações haitianas.

Em segundo lugar, um novo contrato social, apoiado por políticas internacionais que promovam ativamente os interesses dos menos favorecidos do Haiti. Em um ensaio recente para o Le Nouvelliste, Dany Laferrière nos lembrou de avaliar a situação do Haiti a partir das condições dos mais pobres de seus pobres: os habitantes das favelas que vivem à mercê de milícias rivais que, por sua vez, usam as favelas como um santuário para fugir da responsabilidade criminal. Não basta trazer à mesa a dividida elite política haitiana e os diversos grupos da sociedade civil; os haitianos menos abastados também devem fazer parte da reinicialização.

No que diz respeito à política externa americana, isso significa que a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid), sob a liderança de sua nova diretora, Samantha Power, deve fazer parte da solução, não do problema. A Usaid deve se concentrar predominantemente no trabalho de acabar com o abandono da maioria pobre do Haiti ao desespero da vida nas favelas de Porto Príncipe, Cap Haitien e outros grandes centros urbanos.

Essa abordagem dupla – apoiar a causa do diálogo político no nível das elites políticas e organizações da sociedade civil e, ao mesmo tempo, confrontar a velha crise social que fomenta a violência e a instabilidade – é a única saída para o Haiti. A comunidade internacional deve estar disposta a caminhar com os haitianos por ambos os caminhos de uma só vez. A complexidade da atual situação é precisamente que o vazio constitucional do país faz com que seja muito difícil lançar mão dos recursos institucionais internos e externos que são necessários para enfrentar as condições dos mais pobres do Haiti. É por isso que a estratégia política é um predicado e um componente necessário de qualquer compromisso internacional significativo. Mas negligenciar a crise social que aflige os haitianos menos favorecidos é convidar os ciclos de instabilidade a persistir e o pêndulo da política internacional a continuar oscilando./ TRADUÇÃO DE RENATO PRELORENTZOU

*É PROFESSOR ASSOCIADO DE HISTÓRIA NO MIT E AUTOR DE ‘THE OLD REGIME AND THE HAITIAN REVOLUTION’ (2012)

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