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Análise: A insurgência está dentro do Salão Oval

Esforço do presidente Trump para anular a eleição que ele perdeu vai além de mero desabafo, e arrisca prejudicar a própria democracia americana que ele está encarregado de defender

Peter Baker / The New York Times , O Estado de S.Paulo

06 de janeiro de 2021 | 05h00

WASHINGTON - O esforço implacável do presidente Donald Trump para anular o resultado da eleição que ele perdeu se tornou o teste de mais sério da democracia americana em gerações, conduzido não por revolucionários externos com a intenção de derrubar o sistema, mas pelo próprio líder encarregado de defendê-lo.

Nos 220 anos desde que um derrotado John Adams entregou a Casa Branca a seu rival, estabelecendo firmemente a transferência pacífica de autoridade como um princípio fundamental, nenhum presidente em exercício que perdeu uma eleição tentou se manter no poder rejeitando o colégio eleitoral e subvertendo a vontade dos eleitores - até agora. É um cenário totalmente impensável, mas temido desde o início do mandato de Trump.

O presidente foi muito além de simplesmente expressar suas queixas ou criar uma narrativa para salvar sua pele e explicar uma derrota, como assessores sugeriram que ele faria nos dias após a votação de 3 de novembro. Em vez disso, ele esticou ou cruzou os limites da tradição, propriedade e talvez da lei para encontrar qualquer maneira de se apegar ao cargo além de seu mandato, que expira em duas semanas. É quase certo que ele fracassará e que o presidente eleito Joseph R. Biden Jr. tomará posse em 20 de janeiro. Isso não atenua o dano que ele está causando à democracia ao minar a fé pública no sistema eleitoral.

O telefonema de uma hora de Trump no fim de semana com o principal funcionário eleitoral da Geórgia, Brad Raffensperger, pressionando-o a "encontrar" votos suficientes para anular a vitória de Biden naquele Estado, apenas deixou explícito o que o presidente vem fazendo há semanas. 

Ele chamou os governadores republicanos da Geórgia e do Arizona para fazer com que eles interviessem. Ele convocou os líderes do Legislativo republicano de Michigan à Casa Branca para pressioná-los a mudar os resultados de seus Estados. Ele ligou várias vezes para o presidente da Câmara da Pensilvânia pedindo ajuda para reverter o resultado ali.

Trump e sua equipe sugeriram adiar a posse de Biden, embora esteja imutável pela Constituição, e o presidente se encontrou com um ex-conselheiro que o exortou publicamente a declarar a lei marcial para "repetir" a eleição em Estados em que ele perdeu.

O comportamento errático de Trump alarmou tanto comandantes militares que temem que ele possa tentar usar as tropas para permanecer na Casa Branca que todos os ex-secretários de Defesa vivos - incluindo dois que ele próprio nomeou - emitiram um alerta contra o envolvimento das Forças Armadas.

Destemido, o presidente encorajou o vice-presidente Mike Pence e os aliados do Congresso a fazerem tudo que puderem para bloquear a declaração formal final da vitória de Biden quando o Congresso se reunir nesta quarta-feira, buscando transformar o que historicamente tem sido um momento cerimonial em um último recurso para anular a eleição. A ideia perturbou até mesmo republicanos da velha guarda.

Trump nega ter subvertido a democracia, postando uma citação que atribuiu ao senador Ron Johnson, de Wisconsin, um de seus aliados republicanos: “Não estamos agindo para impedir o processo democrata, estamos agindo para protegê-lo”.

Mas os esforços de Trump soam familiares a muitos que estudaram regimes autoritários em países ao redor do mundo, como os dirigidos pelo presidente Vladimir Putin, na Rússia, e o primeiro-ministro Viktor Orbán na Hungria.

“A tentativa de Trump de derrubar a eleição e suas táticas de pressão nesse sentido com Brad Raffensperger, o secretário de Estado da Geórgia, são um exemplo de como funciona o autoritarismo no século 21”, disse Ruth Ben-Ghiat, autora de Strongmen: De Mussolini ao Presente. “Os líderes de hoje chegam por meio de eleições e, em seguida, manipulam as eleições para permanecer no cargo - até que obtenham poder suficiente para forçar os corpos legislativos a mantê-los lá indefinidamente, como Putin e Orban fizeram.”

A ligação com Raffensperger, que foi gravada e divulgada para a mídia depois que Trump tuitou uma versão falsa da conversa, forneceu um estudo de caso impressionante de até onde o presidente está disposto a ir para preservar o poder. Ele falou de uma teoria de conspiração infundada após a outra e pressionou Raffensperger a "encontrar 11.780 votos" para inverter o resultado da eleição, apelando a ele como um republicano para mostrar lealdade e implicitamente ameaçando acusações criminais se recusasse.

“Então, o que vamos fazer aqui, pessoal?” O Sr. Trump disse em um ponto. “Eu só preciso de 11 mil votos. Pessoal, preciso de 11 mil votos. ”

A chamada era inadequada o suficiente para que até mesmo alguns dos aliados do presidente se distanciassem. “Uma das coisas, eu acho, que todos disseram é que esta ligação não foi útil”, disse a senadora Marsha Blackburn, do Tennessee, uma das republicanas que pressionam para rejeitar eleitores de Biden de Estados indecisos, admitiu à Fox News.

A alegação de Trump de que a eleição foi de alguma forma roubada não ganhou força em nenhuma das dezenas de tribunais em que ele e seus aliados entraram com ações, incluindo a Suprema Corte, com três juízes que ele nomeou. Autoridades eleitorais republicanas em Estados indecisos como a Geórgia de Raffensperger rejeitaram suas afirmações como falsas. Até o próprio secretário de Justiça de Trump, William Barr, disse que não viu nenhuma fraude generalizada que pudesse mudar o resultado da eleição.

Um grupo de 22 historiadores divulgou um comunicado na segunda-feira apontando que as eleições de 2020 não foram nem mesmo particularmente apertadas em termos históricos. Biden obteve tantos ou mais votos do colégio eleitoral quanto os candidatos vencedores em cinco eleições desde 1960 e obteve a maioria de votos populares do que em mais da metade das eleições presidenciais realizadas nas últimas seis décadas.

“Ainda assim, em nenhuma dessas eleições nenhum candidato derrotado tentou reivindicar a vitória sabotando descaradamente o processo eleitoral, como Donald Trump fez e continua fazendo”, disse a carta, organizada por Douglas Brinkley, da Rice University, e Sean Wilentz, da Princeton University. Entre os signatários estava Michael McConnell, da Universidade de Stanford, um ex-juiz de tribunal de apelações que estava efetivamente repudiando o esforço liderado por um de seus ex-escrivães, o senador Josh Hawley, republicano do Missouri.

A fidelidade de Trump ao conceito de democracia americana há muito é debatida. Desde os primeiros dias de sua campanha para a Casa Branca, os críticos sugeriram que ele nutria tendências autocráticas que levantavam questões sobre se ele acabaria subvertendo a democracia ou se tentaria permanecer no poder mesmo se perdesse, questões que ele se sentiu compelido a responder. “Não há ninguém menos fascista do que Donald Trump”, insistiu ele em 2016.

Mas Trump pouco fez para dissipar esses temores nos anos subsequentes. Ele expressou admiração por homens fortes como Putin, Orban, o presidente Xi Jinpingda China, e o presidente Recep Tayyip Erdogan, da Turquia, demonstrando inveja de sua capacidade de agir decisivamente sem os controles de um governo democrático. Ele afirmou em vários pontos que a Constituição “me permite fazer o que eu quiser” com o advogado especial que o estava investigando e que sua “autoridade é total” para ordenar aos Estados que sigam seus desejos.

Ele procurou transformar agências governamentais em instrumentos de poder político, pressionando o Departamento de Justiça a processar seus inimigos e facilitar a vida de seus amigos. Ele fez amplo uso de ordens executivas que os tribunais às vezes consideravam ir longe demais. Ele sofreu impeachment de uma Câmara controlada pelos democratas em 2019 por abuso de poder por pressionar a Ucrânia a ajudá-lo a manchar a reputação de Biden, embora ele tenha sido posteriormente absolvido pelo Senado liderado pelos republicanos.

Alarmistas

Quando Steven Levitsky e Daniel Ziblatt publicaram seu best-seller, Como as Democracias morrem, em 2018, alertando que até mesmo os Estados Unidos poderiam escorregar para a autocracia, eles enfrentaram críticas de detratores que afirmaram que eles estavam exagerando. “Fomos criticados por alguns como alarmistas”, disse Ziblatt, professor de governança da Universidade de Harvard, na segunda-feira. “Acontece que não éramos alarmistas o suficiente.”

Ziblatt disse que uma democracia saudável requer pelo menos dois partidos políticos que saibam como competir e perder. “Espero e acho que passaremos pelas próximas semanas”, disse ele, “mas nossa democracia não pode sobreviver de forma reconhecível por muito tempo se não tivermos dois partidos comprometidos com as regras e normas da democracia”.

No final das contas, esse período de conflito e confronto não deveria ter sido uma surpresa para ninguém que observou Trump nos últimos quatro anos. Ele prenunciou seus planos de contestar a eleição como inválida, a menos que ganhasse, sugerindo no meio do ano que a votação de novembro fosse adiada e se recusando a se comprometer com uma transferência pacífica do poder.

Mesmo agora, apenas duas semanas antes do final de seu mandato, Trump deixou dúvidas sobre como ele deixará a Casa Branca quando Biden tomar posse.

O que mais Trump poderia tentar fazer para impedir isso ainda não está claro porque ele parece sem opções. Mas ele ainda não está disposto a reconhecer a realidade de sua situação, muito menos a seguir o exemplo de John Adams.

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