AFP PHOTO / Omar haj kadour
AFP PHOTO / Omar haj kadour

Análise: Ataque foi uma violação do direito internacional

Independentemente de quem tenha sido o autor do ataque com armas químicas ele terá servido para trazer um fato novo à guerra na Síria, e os atores que puderem tentarão se valer dele para avançarem as suas agendas

Salem H. Nasser, O Estado de S. Paulo

08 Abril 2017 | 05h00

Poucas pessoas no mundo, muito poucas, sabem realmente quem usou armas químicas na Síria. Eu não estou entre elas. O mesmo é verdade, me parece, para todas as pessoas que nos últimos dois dias escreveram suas análises sobre esse uso e sobre o ataque americano à base aérea do governo sírio.

Ainda assim, parece haver uma aceitação geral, até mesmo uma naturalização, da tese avançada pelos Estados Unidos e seus aliados, como se esses fossem partes desinteressadas.

O fato é, no entanto, que independentemente de quem tenha sido o autor do ataque com armas químicas ele terá servido para trazer um fato novo à guerra na Síria, e os atores que puderem tentarão se valer dele para avançarem as suas agendas.

O ataque químico será usado para acuar o regime sírio e seus aliados, incluindo aí a Rússia. Os opositores, o Estado Islâmico e a Al-Qaeda, os Estados Unidos, Israel, a Turquia, a Arábia Saudita e tantos outros encontrarão ânimo novo quando tudo parecia perdido, e a chama da guerra voltará a brilhar mais forte.

Independentemente de quem tenha usado as armas químicas, é certo que o bombardeio americano é uma violação do direito internacional. Horas antes de os mísseis americanos serem lançados, o Conselho de Segurança das Nações Unidas estivera reunido para discutir o ataque químico da terça-feira. O único acordo a que se chegou ali era que cabia uma investigação cabal do ocorrido.

O direito internacional só considera legal a ação armada que se dá em legítima defesa ou aquela autorizada pelo Conselho de Segurança. Nem uma nem outra coisa aconteceu na quinta-feira.

No fim de 2002, também o Conselho de Segurança da ONU deixou de autorizar uma ação armada contra o Iraque. Naquele tempo, como aconteceu ontem e hoje, os representantes dos Estados Unidos, do Reino Unido, e outros, falavam com muito fervor sobre o caráter criminoso do regime iraquiano – que alguns anos antes, com o apoio desses mesmos países, tinha usado armas químicas contra o Irã – e sobre a necessidade de uma ação armada.

Em 2003, eles resolveram agir sozinhos – sem a aprovação do Conselho de Segurança das Nações Unidas – e nós sabemos em que isso resultou. 

*É PROFESSOR DE DIREITO GLOBAL DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS – SÃO PAULO 

Encontrou algum erro? Entre em contato

publicidade

publicidade

publicidade

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.