Análise: Bolívia se prepara para mais um ano de tumulto

Resultado do referendo sobre a Constituição mostra que o país continua dividido em ano de eleições.

James Painter, BBC

06 de fevereiro de 2009 | 12h03

Os resultados oficiais do referendo na Bolívia confirmam o que a maioria dos observadores suspeitava: a divisão do país em linhas regionais permanece tão forte como sempre. Mas outros dois fatores devem se unir à essa divisão geográfica em 2009.Primeiro, as eleições marcadas para o fim do ano. Segundo, a crise econômica global que está tornando mais difícil para o presidente Evo Morales cumprir as promessas de melhorias sociais.O "sim" venceu em cinco dos nove departamentos (Estados) da Bolívia, enquanto o "não" triunfou nos quatro departamentos da chamada "meia-lua", no leste do país.Morales pode reivindicar uma retumbante vitória nacional, com o resultado de 61,4% de votos pelo "sim" contra 38,6% pelo "não". Mas os governadores de Santa Cruz, Beni, Pando e Tarija também podem reivindicar vitória, argumentando que o resultado de 61,4% é menor do que os 67% obtidos por Morales no referendo revogatório de agosto passado. O conflito, que em alguns momentos se tornou violento, deve continuar.Há duas áreas principais onde a oposição deve continuar sua luta. A primeira é o Congresso, onde o partido governista Movimento para o Socialismo (MAS) não conta com a maioria na câmara alta.Não está claro como os artigos da nova Constituição vão se tornar lei. Mas é provável que mais de 100 novas leis tenham que ser aprovadas no Congresso para tornar a Constituição operacional - alguns dos membros do principal partido da oposição no Congresso, o Podemos, devem tentar bloqueá-las.A segunda área é como a espécie de autonomia aprovada em referendos no ano passado pelos departamentos da "meia-lua" vai funcionar ao lado das quatro novas camadas de autonomia - municipal, regional, departamental e indígena - previstas na nova Constituição.Para dar um exemplo: um dos departamentos controlados pela oposição, Tarija, detém 85% das reservas de gás nacionais, o principal produto de exportação da Bolívia. Mas estima-se que cerca de 80% dessas reservas estejam em terras dos índios Guarani, um dos 36 grupos indígenas da Bolívia cujos direitos foram ampliados na nova Constituição.O conflito político deve se intensificar como resultado do referendo, ao mesmo tempo em que se torna mais complicado resolver disputas sobre como distribuir a receita obtida com o gás, que foi de mais de US$ 200 milhões para Tarija em 2008. No passado, a disputa era, tradicionalmente entre o departamento e o governo central, mas agora grupos indígenas podem entrar na briga.É possível que diferentes facções da oposição comecem a se concentrar mais em encontrar um candidato único para disputar as eleições presidenciais com Morales, e menos em suas demandas regionais.Mas eles vão enfrentar três obstáculos fundamentais: o primeiro é que a recente votação sugere que eles terão dificuldades para romper a barreira dos 40% em nível nacional. O segundo é que os líderes dos departamentos da "meia-lua" ainda não têm um projeto nacional de apelo à maioria da população indígena.O problema final é de ordem mais prática. Vários políticos se apresentaram como candidatos da oposição, mas será difícil encontrar um que tenha apelo nos departamentos ocidentais e seja aceitável nos departamentos do leste.Uma área em que Morales pode estar enfraquecido em 2009 será a economia. A Bolívia está particularmente vulnerável ao desaquecimento econômico global por três razões - a queda dos preços das commodities, a queda da demanda e a queda das remessas de dinheiro de bolivianos morando no exterior.Quatro commodities - petróleo, gás, zinco e estanho - respondem por dois terços das exportações da Bolívia. O preço do zinco caiu pela metade nos últimos seis meses, e o do estanho caiu um terço. A receita com petróleo e gás deve diminuir por causa da queda nos preços - e, no caso do gás, por conta de um volume menor de exportação para o Brasil.As receitas com petróleo e gás corresponderam a cerca de US$ 2,2 bilhões em 2008, e a estimativa é de que elas caiam cerca de US$ 700 milhões em 2009.A alta do preço das commodities nos últimos anos foi a principal razão pela qual a Bolívia conseguiu alcançar um historicamente incomum superávit fiscal. Mas isso dificilmente será sustentado, o que poderia significar menos dinheiro para gastos sociais e menos dinheiro para distribuir entre as regiões.A demanda pelos minerais também deve cair. A Bolívia exporta grandes quantidades de zinco para a Coréia do Sul, por exemplo, onde a demanda já está caindo. A suspensão das preferências comerciais assinada pelo ex-presidente americano George W. Bush para artigos de exportação não-tradicionais, como têxteis, também deve ter um efeito adverso, particularmente em El Alto, onde o apoio a Morales é muito forte.Finalmente, as remessas enviadas para casa pelos bolivianos no exterior estão caindo rapidamente - em 2008, elas chegaram a US$ 1 bilhão. Elas garantem uma rede de segurança muito importante para grandes setores entre a população mais pobre.Apesar do contexto econômico desfavorável, analistas afirmam que é difícil que Morales perca as eleições de dezembro, que dariam a ele um mandato de cinco anos. O presidente permanece popular, e a oposição permanece fraca em nível nacional.Ao contrário de Hugo Chávez, na Venezuela, Morales surgiu de um movimento social e sindical bem organizado e, em grande parte, indígena, onde suas raízes e seu apoio permanecem fortes.Prova disso foi que muitos bolivianos sequer leram o texto da nova Constituição, mas votaram por ela como demonstração de apoio ao projeto político e social de Morales, de transferir recursos para as camadas mais pobres, em sua maioria indígenas.O país deve passar por mais um ano turbulento em 2009. Mas como observadores costumam lembrar, a Bolívia é conhecida pela "estabilidade de sua instabilidade".BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

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