Jim Lo Scalzo/EFE/EPA
Jim Lo Scalzo/EFE/EPA

Análise: Casa Branca tenta deslegitimar processo de impeachment

Recusa em cooperar com o inquérito do impeachment equivale a uma contestação descarada à consagrada ordem constitucional dos EUA

Peter Baker, The New York Times

11 de outubro de 2019 | 05h00

WASHINGTON - A recusa da Casa Branca em cooperar com o inquérito de impeachment da Câmara equivale a uma contestação descarada à consagrada ordem constitucional dos Estados Unidos. Na verdade, o presidente Donald Trump diz que pode ignorar o Congresso por considerar injusto o esforço de impeachment, argumentando que os democratas são tendenciosos.

Mas a justificativa da Casa Branca, esboçada em uma carta enviada aos líderes democratas, na terça-feira, é mais um argumento político do que jurídico, destinado menos a convencer um juiz do que o público. Na essência, nasce do cálculo frio de que Trump, provavelmente, não poderá impedir que a Câmara, liderada pelos democratas, vote o impeachment contra ele. Então, o objetivo é dar um caráter ilegítimo ao processo.

Ao apresentar o inquérito como o trabalho de uma aliança de sabotadores, ele espera minar sua credibilidade, impedir deserções republicanas e energizar seus eleitores para a campanha de reeleição de 2020.

A carta de oito páginas assinada por Pat Cipollone, assessor jurídico da Casa Branca, diz que “o suposto ‘inquérito de impeachment” não é válido, pois a Câmara não votou para autorizá-lo, como nos casos dos presidentes Richard Nixon e Bill Clinton. Cipollone reclamou que não foi dado aos republicanos poder de intimação e os advogados do presidente não foram autorizados a participar de entrevistas a portas fechadas ou convocar testemunhas.

Por uma questão de precedente histórico, Cipollone está correto ao dizer que Clinton, seus advogados e aliados democratas acabaram recebendo mais direitos durante seu processo de impeachment, em 1998, do que Trump, pelo menos até agora. O advogado de Clinton, por exemplo, teve a oportunidade de interrogar seu principal acusador, o advogado Ken Starr.

Em seu relatório ao Congresso, em 1998, Starr argumentou que entre as bases para o impeachment estava o que o promotor considerava afirmações “frívolas” e “patentemente infundadas” de Clinton de privilégios executivos para impedir uma ação de perjúrio e obstrução de justiça no caso do presidente com Monica Lewinsky

De certa forma, Trump está empregando uma versão da estratégia de Clinton, embora potencializada. Durante a investigação de Starr, Clinton tentou bloquear testemunhos e documentos, apenas para a ação ser anulada pelos tribunais. Ao contrário de Trump, Clinton finalmente concordou em prestar depoimento ao grande júri.

No final, a Câmara votou pelo impeachment de Clinton e o Senado votou para absolvê-lo – o cenário que, mudando os partidos, parece mais provável de se repetir com Trump. / TRADUÇÃO DE CLAUDIA BOZZO

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