Marcos Corrêa/Presidência da República
Marcos Corrêa/Presidência da República

Análise: Corrigir os rumos para América do Sul

Se conseguisse emplacar agenda mínima, o Brasil aliviaria a pressão internacional e ganharia fôlego para seguir com a agenda de atração de investimentos e ampliação do comércio

Hussein Kalout*, O Estado de S.Paulo

08 de julho de 2020 | 08h34

A inércia do Brasil com relação à América do Sul já ultrapassou em muito o ponto da curva em que se poderia dizer que havia algo de preocupante. O país está à deriva em área geopolítica que compõe a nossa segurança econômica, política, ambiental e estratégico-militar. Sendo a América do Sul indissociável da segurança nacional do Estado brasileiro, nenhum governo brasileiro admitiu abrir mão de ser o principal indutor do processo de desenvolvimento e mantenedor vital da ordem e da estabilidade democrática de seu entorno geográfico.

Se a sobriedade comandasse a ação, os atuais condutores da “política externa” poderiam atingir resultados positivos para o país – e sem a necessidade de trair as próprias convicções –, bastando, para tanto, flexibilizar taticamente algumas posições que mais têm a ver com a substância per se do que com a forma. O primeiro passo consistiria em coordenar com os países que integram o traçado fronteiriço da Amazônia diálogo sobre o destino da região e de seus povos.

Para isso, bastaria reativar, na prática, o funcionamento da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e, na sequência, lançar agenda constrita ao que preconiza o espírito do tratado, que é a proteção da biodiversidade e a exploração sustentável da floresta. Juntos, os países poderiam desenvolver marco regulatório focado no desenvolvimento sustentável da região, a fim de gerar riqueza e maximizar seu potencial bioeconômico. Se conseguisse emplacar agenda mínima, o Brasil aliviaria a pressão internacional e ganharia fôlego para seguir com a agenda de atração de investimentos e ampliação do comércio.

O segundo movimento se deveria centrar na reorganização da relação com a Argentina. Diminuir a intensidade do diálogo a ritmo burocrático e protocolar, como ocorre atualmente entre o Planalto e a Casa Rosada, tende a minar o poder do Brasil no médio prazo. A China – fascínio platônico da falange ideológica do governo – já se converteu no principal parceiro comercial da Argentina, superando o Brasil. Se a estratégia é combater a influência de Pequim na região e amputar sua participação no leilão do 5G (como parte do enfrentamento que se crê necessário), distanciar-se da Argentina não faz o mais remoto sentido.

Quanto mais Brasília relegar a relação com Buenos Aires, maior é a vantagem estratégica dos chineses na região. Já a terceira iniciativa diria respeito à Venezuela. O atual governo tem todo o direito de discordar do regime de Nicolas Maduro, como, aliás, o faz a maioria dos brasileiros. Ninguém nega existir Estado autoritário, que viola todas as convenções democráticas da região e do hemisfério – e quiçá do mundo.

Porém, evacuar o pessoal diplomático de Caracas é obliterar a capacidade do país de exercer qualquer papel presente ou futuro em defesa dos interesses soberanos do Estado brasileiro. E havendo secretaria específica para a matéria no Itamaraty, como e de quem o Brasil vai receber coletar, processar e sistematizar informações sem diplomatas e militares atuando “on the ground”? Se o objetivo é se contentar com informações passadas por outras embaixadas, isto é, de segunda mão, o governo estará violando a o seu próprio discurso – de “coerência”.

O quarto passo seria bem simples! Basta seguir o conselho dado de forma ponderada e gratuita pelo presidente do Uruguai, La Calle Pou, na reunião da semana passada por ocasião da Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul. Como o mandatário uruguaio é de direita (com “D” maiúsculo e anticomunista de carteirinha), as recomendações feitas na reunião em prol de atuação coordenada, pragmática e realista, no âmbito do bloco, converte os seus argumentos em verdadeiras “bulas papais”, acima de eventuais suspeições.

O acordo entre o Mercosul e a União Europeia está em compasso de espera. O Brasil celebrou o acordo político alcançado ao mesmo tempo em que o fuzilou no paredão da ideologia. Hoje o governo receia não poder contabilizar a assinatura do “dito cujo” em seus relatórios de conquistas. O Mercosul é mais do que um projeto de integração econômico-comercial –– tenho certeza de que os militares compartilham dessa visão. A esta altura, já não cabe sondar a profundidade do abismo que separa as linhas propostas pela atual administração de ações que se dariam em sintonia com a realidade.

À parte a proposta ser controversa e dela se discordar, o próprio método de execução está bem longe de espelhar a coerência do discurso. O Brasil não é país que pode se dar ao luxo de esposar agenda monotemática. É preciso criar opções reais em vez de diversionismo inconsequente. Ao reativar a OTCA, o Brasil teria possivelmente instrumento para induzir e aferir resposta satisfatória nos contextos regional e mundial.

Ao descongelar a relação com a Argentina, o governo estaria atrelando Buenos Aires novamente ao campo dos interesses sul-americanos. E ao repensar a estratégia para a Venezuela, o Brasil recobraria meios para resguardar seus interesses estratégicos num dos pontos mais vulneráveis de sua soberania: o Arco Norte da América do Sul. Por fim, para o Mercosul voltar a funcionar de forma equilibrada, bastaria emular o direitismo pragmático de La Calle Pou!

HUSSEIN KALOUT –– é Cientista Político, Professor de Relações Internacionais e Pesquisador da Universidade Harvard. Foi Secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (2016-2018). Escreve semanalmente, às segundas-feiras.

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