AP Photo/Eduardo Verdugo
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Análise: Por que a situação de Evo de repente interessa a Putin

Em 2024, o presidente russo enfrentará a mesma escolha que ex-líder boliviano encarou este ano: obedecer ao limite do mandato constitucional ou jogá-lo fora e continuar no poder

Leonid Bershidsky / Bloomberg, O Estado de S. Paulo

13 de novembro de 2019 | 07h00

Os líderes da oposição russa comemoraram a renúncia forçada do presidente boliviano Evo Morales, enquanto o Ministério das Relações Exteriores da Rússia classificou o episódio como “golpe orquestrado”. O interesse no drama que vem se desenrolando tão distante de Moscou é compreensível, e não apenas porque Evo entregou projetos lucrativos a empresas estatais russas. Em 2024, o presidente Vladimir Putin enfrentará a mesma escolha que Evo encarou este ano: obedecer ao limite do mandato constitucional ou jogá-lo fora e continuar no poder.

A Bolívia tem um longo histórico de golpes militares e presidências abortadas. Carlos Mesa, atual líder da oposição, renunciou após dois anos na presidência em 2005, após protestos em massa. Isso abriu caminho para a primeira vitória eleitoral de Evo, em dezembro daquele ano. O novo presidente declarou que o poder passava a pertencer ao povo indígena da Bolívia e os recursos naturais do país seriam nacionalizados – uma decisão que fora amparada por um referendo realizado durante a presidência de Mesa, mas não implementada por ele.

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Evo, que não tem diploma universitário, tornou-se o líder de maior êxito na dolorosa história de miséria, conflitos e derrotas militares da Bolívia. A pobreza diminuiu durante seu governo. E a produção econômica per capita cresceu mais rápido que a média regional.

No entanto, ele era um governante autoritário que rapidamente encontrou apoio nos líderes de Cuba e Venezuela – e no regime de Putin, que tem facilidade para negociar armas e energia com autocratas. A Rosatom Corp., monopólio nuclear do Estado russo, conseguiu um contrato para construir um centro nuclear de US$ 300 milhões perto de La Paz, a capital boliviana, e começou a negociar uma concessão para explorar as grandes reservas de lítio da Bolívia. 

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A Gazprom PJSC, empresa russa de gás natural, controlada pelo Estado, está presente na Bolívia desde 2010. A Rússia também tenta vender armas para a Bolívia, especialmente helicópteros. O próprio Putin tentou convencer Evo, mas as vendas não se concretizaram, por escassez de fundos da Bolívia.

A Constituição boliviana estabelece um limite de dois mandatos para presidentes desde 2009, o que significa que Evo poderia cumprir três mandatos, porque o primeiro deles começou antes de o limite entrar em vigor. Em 2016, ele tentou mudar a regra, mas perdeu um referendo.

Evo parecia aceitar sua saída, mas, em 2017, o Tribunal Constitucional do país, de maneira controversa, revogou o limite de mandatos, e ele foi autorizado a se candidatar mais uma vez. A Rosatom chegou a enviar uma equipe de especialistas em eleições russas para apoiar sua campanha e, assim, proteger os interesses das estatais russas. 

Em 20 de outubro, porém, Evo ainda não tinha conseguido derrotar Mesa pela margem necessária para evitar um segundo turno, e então as muitas irregularidades na contagem de votos se tornaram tão óbvias que protestos em massa eclodiram e até os sindicatos da Bolívia se voltaram contra o presidente.

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Mas Evo só renunciou quando os militares disseram que não reprimiriam os protestos e pediram que ele deixasse o cargo. Claramente, os generais bolivianos aprenderam as lições de 2003, quando seguiram as ordens do então presidente Gonzalo Sanchez de Lozada para usar a força contra manifestantes que reivindicavam a nacionalização das reservas de gás natural do país. Pelo menos 67 pessoas foram mortas e cerca de 400 ficaram feridas; Lozada foi processado pelas famílias das vítimas nos Estados Unidos, onde vive agora, mas foi absolvido no ano passado, porque o juiz considerou insuficientes as evidências de sua culpabilidade. (Mesa, que era vice-presidente de Lozada, foi contra a violência).

Evo classificou como golpe os eventos que o obrigaram a renunciar, e suas palavras encontraram eco não apenas na Rússia, cujos contratos na Bolívia estão em risco agora, mas em vários políticos de esquerda de todo o mundo, da congressista americana Ilhan Omar ao líder do Partido Trabalhista do Reino Unido, Jeremy Corbyn. Os oponentes de Putin na Rússia, ao contrário, festejaram.

O ativista político Alexei Navalni postou no Twitter uma foto de Evo com Putin, acompanhada por esta legenda: “Um presidente corrupto que mantinha o poder ilegalmente, por meio de fraudes e mentiras, fugiu do país. Por enquanto, só o da esquerda”.

Leonid Volkov, outra figura importante da oposição, tuitou: “Eu realmente gostaria que a gente fosse igual à Bolívia”.

A comemoração e a inveja não passaram despercebidas no Kremlin. Putin tem mais de quatro anos para avaliar suas opções para 2024, quando sua própria presidência vai se deparar com um limite de mandato constitucional, mas não está claro qual seria o cenário que lhe permitiria permanecer no Kremlin. Parece não haver apetite por uma mudança arriscada em direção à república parlamentar, que tornaria o gabinete do primeiro-ministro mais poderoso e possibilitaria a Putin ser reeleito quantas vezes quisesse. E governar por procuração, como Putin fez durante a presidência de Dmitry Medvedev entre 2008 e 2012, claramente não satisfez Putin, que desde então se dedica a desfazer a fraca tentativa de Medvedev de liberalizar o país.

A opção mais óbvia é simplesmente alterar a Constituição para remover o limite de mandatos. Mas o exemplo de Evo mostra as armadilhas dessa estratégia. Embora seja respeitado e sua contribuição para a redução da pobreza seja amplamente reconhecida, até mesmo seus apoiadores se cansaram do ex-presidente depois de 13 anos no poder; é natural que as pessoas fiquem cada vez mais inquietas em um cenário sem mudanças. Quando isso acontece, os militares e a polícia acabam tomando decisões drásticas.

Na Venezuela, o presidente Nicolás Maduro conseguiu manter os militares leais e ainda não foi deposto. Na Bolívia, Evo contou com o apoio militar durante todo o seu governo, porque não exigiu muito de seus quadros. Mas, quando o protesto popular chegou ao ápice, os generais não o reprimiram. E foi o fim de Evo.

Toda essa experiência latino-americana, monitorada de perto em Moscou por causa dos negócios das empresas estatais na região, servirá para convencer Putin de que o verdadeiro limite do mandato de um governante autoritário não é aquele que está especificado na Constituição. Na realidade, ele pode governar até que as forças de segurança decidam que não vão mais seguir suas ordens.

Isso significa que Putin deve continuar comprando a lealdade do vasto aparato de segurança da Rússia, que já está custando ao governo cerca de 10% de seu orçamento. Há uma previsão para grandes aumentos de gastos nos próximos quatro anos com a Guarda Nacional, que inclui a polícia de choque. / TRADUÇÃO DE RENATO PRELORENTZOU

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