Miguel Gutierrez/EFE
Miguel Gutierrez/EFE

Análise: posse de novo Parlamento dominado pelo chavismo pode acabar com era Guaidó

Após eleições legislativas sem principais partidos de oposição, partido de Maduro ocupará 256 das 277 cadeiras

Margioni Bermúdez, AFP

05 de janeiro de 2021 | 04h00

CARACAS - Durante quase dois anos a Venezuela teve dois presidentes: Nicolás Maduro tem, na prática, o controle absoluto do país; e o outro, Juan Guaidó, apesar de ser reconhecido por 50 países, não conseguiu romper o governo.

A situação tem data de validade, de acordo com analistas. 

Nesta terça-feira, 5, toma posse um novo Parlamento dominado pelo chavismo, que terá 256 das 277 cadeiras depois dos principais partidos de oposição se recusarem a participar das eleições legislativas de 6 de dezembro, que consideram uma "fraude".

"Não acredito que a dualidade persista por muito mais tempo, ao menos nos termos de 2019, quando Guaidó, da Presidência do Parlamento, prestou juramento como presidente encarregado da Venezuela e recebeu o apoio de mais de 50 países liderados pelos Estados Unidos", afirma Benigno Alarcón, diretor do Centro de Estudos Políticos e de Governo da Universidade Católica Andrés Bello.

Menos ainda, acrescenta Alarcón, com a pandemia de covid-19, pois Maduro "utilizará", como fez em 2020, suas políticas de confinamento para conter possíveis protestos.

Diante de uma multidão em uma praça de Caracas, Guaidó se proclamou presidente interino em 23 de janeiro de 2019, depois que a Câmara, de maioria opositora, declarou Maduro "usurpador", ao acusá-lo de reeleição com fraude em maio de 2018.

Com amplo respaldo internacional, o líder opositor estabeleceu um novo rumo da crise política de um país com sete anos de recessão, estimulando novos e grandes protestos contra Maduro.

Sua popularidade se aproximou de 80%, de acordo com pesquisas de institutos como o Datanálisis. 

Em 26 de dezembro, em uma sessão virtual, a Assembleia Nacional, cujas decisões foram rejeitadas pelo Tribunal Supremo de Justiça, de linha chavista, aprovou um documento que estabelece uma "continuidade administrativa" com Guaidó à frente.

"A continuidade será exercida pela Assembleia Nacional eleita em 6 de dezembro de 2015", destaca o texto. 

O Congresso de Guaidó funcionará por meio de uma "comissão delegada até que sejam realizadas eleições presidenciais e parlamentares livres, justas e verificáveis no ano de 2021; um evento político excepcional e inesperado ocorra em 2021; ou mesmo por um período parlamentar anual adicional a partir de 5 de janeiro de 2021", acrescenta.

"Mas esta continuidade administrativa não tem fundamentos legais na Constituição", afirma o cientista político Jesús Castillo-Molleda.

E a dualidade de presidentes "pesa mais fora do que dentro", aponta Alarcón. "Na Venezuela, todos sabem que esta posição é mais simbólica do que outra coisa, que não há forma de exercê-la, porque não há controle das instituições", explica o analista.

"Maduro tem o controle do país pela força e administra todas as instituições", acrescenta.

"É muito provável que, se a crise não for solucionada, Guaidó permaneça como líder da oposição no exílio", comenta Rafael Álvarez, analista da Iuriscorp.

Em uma entrevista recente, no entanto, Guaidó disse à Agência France-Presse que descarta deixar o país, apesar das ameaças de prisão.

"Diante dessas alegadas pretensões inconstitucionais de autoproclamar extensões de mandatos (...) que a Justiça, agora sim, de maneira férrea, faça o seu trabalho", disse Maduro na semana passada. "Meu pulso não vai tremer", completou.

"Esperando o milagre"

Um elemento fundamental é o papel que será exercido pelo novo governo dos Estados Unidos, liderado pelo democrata Joe Biden a partir de 20 de janeiro, após o apoio a Guaidó concedido pelo atual presidente Donald Trump, cujo governo ampliou as sanções financeiras para forçar a saída de Maduro, sem sucesso.

"O esquema de política externa dos Estados Unidos para a Venezuela não é algo que pode ser desmontado da noite para o dia, sobretudo, no que diz respeito a sanções e restrições políticas, financeiras e diplomáticas", disse Álvarez.

"Mas é possível que observemos estratégias diferentes de aproximação à crise, sem abandonar a pressão", acrescentou.

No país, Guaidó enfrenta "um desgaste muito importante", indica Alarcón. "São dois anos esperando o milagre da saída de Maduro".

O desgaste ficou evidente com o baixo comparecimento ao plebiscito simbólico convocado por Guaidó para condenar as eleições de 6 de dezembro e fortalecer sua "continuidade".

Alarcón prevê que 2021 será "um ano de perseguição, de autocratização (...) um ano de poucos avanços no campo democrático".

 

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