Manuel Balce Ceneta/ AP
Manuel Balce Ceneta/ AP

Análise: Projeto sofrerá ainda mais oposição quando chegar ao Senado

Mesmo conseguir maioria simples não será tarefa fácil num Senado em que as diferenças de opinião entre os próprios republicanos são flagrantes.

Sean Sullivan e Paige Winfield Cunningham* / W.POST, O Estado de S. Paulo

05 Maio 2017 | 05h00

O plano republicano para reformular o sistema de saúde do país foi aprovado na Câmara. E agora tem de superar mais um desafio, no Senado. Ali, os líderes do partido enfrentarão desafios de caráter político e de procedimento que podem dificultar sua aprovação final. A vantagem numérica dos republicanos sobre os democratas no Senado é pequena (52 contra 48), tornando um pouco mais difícil a situação, já que as disputas entre os legisladores republicanos quase arruinaram iniciativas anteriores em diversas ocasiões.

Os senadores republicanos decidiram usar uma manobra, conhecida como reconciliação, para tentar aprovar o projeto por maioria simples em vez dos 60 votos exigidos para a maioria dos projetos de lei. Mas mesmo conseguir maioria simples não será tarefa fácil num Senado em que as diferenças de opinião entre os próprios republicanos são flagrantes.

Senadores republicanos de Estados que ampliaram o Medicaid com base no Obamacare, como Rob Portman, de Ohio, e Shelley Moore Capito, da Virgínia Ocidental, têm manifestado preocupação com os cortes no programa previstos no novo projeto. Por outro lado, três senadores conservadores – Ted Cruz, do Texas, Mike Lee, de Utah, e Rand Paul, de Kentucky, são considerados votos indefinidos. No início do ano defenderam uma rejeição do projeto de lei mais agressivamente que seus colegas.

A versão original do projeto apresentada em março pelo presidente da Câmara, Paul Ryan, já continha algumas cláusulas sob risco de serem eliminadas no Senado de acordo com as regras de conciliação orçamentária – que permitem mudanças no âmbito de impostos e despesas, mas proíbem mudanças de caráter político mais amplas.

Essa proposta original não mexia em muitas regras do seguro-saúde – visando a que fosse aprovada em primeira análise pela equipe encarregada da avaliação preliminar do Senado, que decide sobre o que é compatível com as regras. A versão aprovada na Câmara debilita ainda mais as regras de seguro da legislação de Obama, dando aos Estados um caminho para se esquivarem das exigências federais de os planos de saúde cobrirem determinados benefícios.

Além disso, a Câmara aprovou o projeto antes de avaliação do Escritório de Orçamento do Congresso (CBO), que estima os custos envolvidos e o número de pessoas que ficarão sem cobertura. As regras vigentes exigem que uma projeção do CBO comprove que a lei não aumentará o déficit depois de dez anos. Segundo o CBO, a versão anterior do projeto de Trump deixaria 14 milhões mais de pessoas sem seguro saúde em 2018. E o novo projeto proporcionará uma redução do déficit federal de US$ 150 bilhões entre 2017 e 2026.

Mesmo se os senadores republicanos conseguirem aprovar sua própria versão de um novo plano para os seguros-saúde, terão de conciliá-la com a aprovada na Câmara. E, se para conservadores e moderados da Câmara aprovarem o projeto inicial foi um desafio, será quase impossível ter o número necessário deles concordando com o que foi aprovado pelo Senado. “Se revirem o projeto, esqueça”, afirmou David Brat, republicano da Virgínia, no início da semana. Brat foi um dos membros do radical Caucus da Liberdade, que se recusou a apoiar o projeto enquanto cláusulas não fossem acrescentadas para os Estados se desvincularem das novas regras. / TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO

*SÃO JORNALISTAS

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