Yuri Gripas / Reuters
Yuri Gripas / Reuters

Análise: Relatório de Mueller não diz o que presidente alegou

O que o procurador especial fez  foi basicamente exibir o documento e chamar a atenção para ele

Philip Bump / THE WASHINGTON POST, O Estado de S.Paulo

30 de maio de 2019 | 05h00

Em dois pontos da sua declaração desta quarta-feira, delineando os resultados da sua investigação sobre a Rússia, o promotor especial Robert Mueller qualificou o relatório elaborado por sua equipe como o “documento com a máxima autoridade sobre o que foi descoberto”. Posteriormente, afirmou que não pretende depor ao Congresso.

“Qualquer depoimento não irá além do nosso relatório. Ele contém nossas conclusões e análises e as razões das decisões adotadas. Escolhemos cuidadosamente as palavras e o trabalho é claro em suas explanações”, disse Mueller, acrescentando que o relatório já era o seu depoimento.

Parece um pouco desanimador. Mueller, após permanecer em silêncio por tantos meses, agora simplesmente aponta para um relatório que qualquer pessoa pode ler? Mas, como a reação imediata a seus comentários deixou claro, foi muito útil a maneira como ele prestou suas declarações.

Muitas pessoas não leram o relatório e confiaram em resumos na mídia ou do secretário de Justiça, William Barr, para compreender os fatos. A posição de Barr foi clara desde a primeira carta de quatro páginas que tornou pública: Muller não havia encontrado nenhuma conspiração que pudesse levar à acusação de que membros da campanha de Donald Trump trabalharam com o governo russo para influenciar a campanha presidencial de 2016 e, na sua avaliação, os atos de obstrução que Trump praticou não eram criminosos.

Barr resumiu as conclusões de Mueller num comunicado impreciso de quatro palavras: nenhum conluio, nenhuma obstrução. Mas todas as afirmações de Barr divergem do que o relatório afirma.

O que Mueller fez  foi basicamente exibir o relatório e chamar a atenção para ele, dizendo à sociedade o que ele contém. Ao agir assim, ouvimos pela primeira vez um membro do Executivo expor as conclusões do relatório com exatidão – de uma maneira que será difícil para os americanos e a mídia interpretarem erroneamente.

Mueller observou que sua equipe indiciou mais de duas dezenas de russos por aparente envolvimento em atos de pirataria contra redes e contas dos democratas e interferência na campanha por meio da mídia social. Mas, em vez de dizer que não houve “conluio” por parte da equipe de Trump, Mueller explicou o que seus investigadores descobriram em termos mais sutis.

O primeiro volume do seu relatório, disse ele, “inclui uma discussão da resposta da campanha de Trump a esta atividade como também nossa conclusão de que as evidências eram insuficientes para fazer acusações de uma conspiração mais geral”. Evidências insuficientes, naturalmente, não quer dizer falta de evidências. De novo, esta distinção existe no relatório, mas não como Trump ou Barr apresentaram as conclusões de Mueller.

O segundo volume do relatório confirma os esforços de Trump para prejudicar a investigação. Neste ponto, as explicações de Mueller foram detalhadas. “Com base numa antiga política, um presidente em exercício não pode ser acusado de um crime federal. Isso é inconstitucional, mesmo se a acusação for mantida em segredo e ocultada do público. O que também é proibido. “Por isso, acusar o presidente de um crime não era uma opção que levamos em conta.”

A declaração contradiz o que Barr afirmou. Recentemente, o secretário de Justiça foi indagado se a opinião do conselheiro legal era a razão de o procurador especial não ter acusado Trump de algum crime. “Ele não disse que, não fosse a opinião do conselheiro legal, teria concluído que houve crime”, afirmou Barr. “Ele deixou claro que não determinou que houve um crime.”

Em razão dos limites estabelecidos por aquela opinião, Mueller se negou a inocentar Trump. “Concluímos que não determinaríamos se o presidente cometeu ou não um crime.” Na verdade, diz o relatório, sua equipe teria inocentado Trump de acusações de obstrução, se pudesse. Em suas declarações, Mueller explicou como a opinião do conselheiro legal orientou seu trabalho. 

Em primeiro lugar, disse ele, é permitido realizar uma investigação de um presidente no cargo se for para preservar as evidências. Em segundo lugar, o conselheiro legal aponta para a existência de outros mecanismos para acusar de crimes os presidentes que estão no exercício do cargo. É fácil ler nas entrelinhas que este mecanismo é o impeachment. / TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO

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