ANÁLISE: sem ajuste econômico rápido, transições democráticas falham

Por trás do tumulto político e das questões de legitimidade no Egito, estão profundos desafios econômicos. O recente empréstimo de US$ 3 bilhões do Catar é um alívio temporário, mas a volatilidade dessas medidas - como a promessa da Arábia Saudita, na semana passada, de uma ajuda de US$ 500 milhões - apavora os investidores e adia a consolidação fiscal capaz de estabilizar a economia.

Caroline Freund / Bloomberg,

02 de julho de 2013 | 02h03

O desemprego está acima dos 13%, ante 9% em 2010. Dados recentes mostram que 25% da população vive na pobreza e a porcentagem continua subindo. As reservas externas caíram de US$ 36 bilhões antes da revolução para cerca de US$ 13 bilhões em março. O mercado negro de dólares e dos combustíveis floresce.

A história das transições democráticas mostra que celeridade é essencial. Países que adotam rapidamente a democracia crescem, no longo prazo, cerca de um ponto percentual mais em relação aos níveis anteriores à transição. Os que levam mais de três anos para se ajustar debatem-se num crescimento fraco. Anos de incerteza afastam os investidores, que se mantêm à espera de sinais de estabilidade política e econômica.

O Egito se aproxima da marca dos três anos que separa as transições rápidas das outras. Com rapidez, países como Chile, Polônia e Coreia do Sul experimentaram um crescimento médio per capita de cerca de 5% na década seguinte ao início de sua transição democrática. México, Romênia e Zâmbia, onde a transição foi lenta, tiveram crescimento médio quase zero durante dez anos.

O contraste entre Polônia e Romênia é particularmente impressionante. O sucesso econômico da Polônia foi facilitado por eleições pacíficas e reformas claramente voltadas para o mercado. Em 1998, a Polônia atraiu 40% dos investimentos externos na Europa Oriental e Central. A transição política da Romênia tornou-se refém dos comunistas e foi acompanhada por manifestações frequentes. Sua transição econômica foi adiada pela exigência popular da manutenção do apoio do Estado.

O Egito e o Fundo Monetário Internacional mantiveram durante mais de um ano conversas sobre um pacote de assistência, sem chegar a uma solução, apesar da ajuda recorde do FMI a outros países do Oriente Médio e do norte da África. Evidentemente, parte dessa hesitação é de natureza política. Os egípcios temem as condições que poderiam ser impostas pelo FMI - e vários contribuintes do Fundo Monetário Internacional estão preocupados com questões como as restrições impostas pelo Egito às organizações não governamentais estrangeiras. No entanto, o país, na realidade, precisa de um programa econômico viável para que um empréstimo do FMI traga resultados positivos.

Uma medida seria acabar com os gastos exagerados, principalmente o subsídio aos combustíveis. Ele representa quase 50% da receita do governo em uma época em que o déficit orçamentário supera os 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Além disso, estimula o consumo de energia, particularmente entre os egípcios mais ricos e contribui pouco para melhorar a situação das camadas mais vulneráveis. O reequilíbrio inteligente do orçamento permitiria cortar os subsídios, aumentar os programas de proteção social e reduzir o déficit fiscal.

O Brasil aboliu com sucesso os subsídios aos combustíveis nos anos 90 e no início da década de 2000, e introduziu uma ajuda às famílias de baixa renda. Polônia, Chile, Turquia e Quênia empreenderam reformas semelhantes. A Nigéria, cujas desastrosas reformas no ano passado foram implementadas de modo precipitado, é o exemplo contrário.

Morsi poderia tentar reconquistar o apoio político cedendo na questão da liberdade de expressão e da responsabilização, ganhando legitimidade para a reforma econômica. A reforma política também atenuaria as tensões com os doadores ocidentais, além de trazer de volta investidores e turistas. Morsi indicaria que o Egito está aberto aos negócios. Levando em conta o passado autocrático do Egito, ele também poderia pressionar pela aprovação das reformas econômicas. É menos provável que essa estratégia ajude a preparar o caminho para o programa de US$ 4,8 bilhões do FMI. O certo é que a atual estratégia, com base na dependência dos empréstimos de países do Golfo, sem um claro programa econômico, só agrava a situação.

* É PESQUISADORA SÊNIOR DO PETERSON INSTITUTE FOR INTERNATIONAL ECONOMICS. ATUOU COMO ECONOMISTA PARA O ORIENTE MÉDIO E PARA O NORTE DA ÁFRICA DO BANCO MUNDIAL

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