CARACAS - Adiamento de eleições. Tribunais desrespeitados. Oposição perseguida. Enquanto a pandemia rasga a América Latina e o Caribe, matando mais de 180 mil pessoas e destruindo os meios de subsistência de dezenas de milhões na região, o coronavírus também vem minando normas democráticas que já se encontravam sob pressão.
Líderes que vão da centro-direita à extrema esquerda usaram a crise como justificativa para estender seu tempo no cargo, enfraquecer a supervisão das ações do governo e silenciar os críticos - ações que, em diferentes circunstâncias, seriam descritas como autoritárias e antidemocráticas, mas que agora estão sendo consideradas medidas que podem salvar vidas e conter a propagação da doença.
O enfraquecimento gradual das regras democráticas durante a crise econômica e a catástrofe de saúde pública podem sujeitar a América Latina a um crescimento mais lento e a um aumento da corrupção e dos abusos contra os direitos humanos, alertaram especialistas. Isto é particularmente verdade em lugares onde os direitos políticos e a responsabilidade pública já estavam em declínio acentuado.
“Não é uma questão de esquerda ou direita, é um declínio geral da democracia em toda a região”, disse Alessandra Pinna, pesquisadora de América Latina na Freedom House, uma organização de pesquisa independente com sede em Washington que analisa as liberdades políticas globais.
Atualmente, existem cinco países da América Latina e do Caribe com histórias democráticas recentes - Venezuela, Nicarágua, Guiana, Bolívia e Haiti - onde os governos não foram escolhidos em eleições livres e justas, ou superaram o tempo original de seus mandatos. É o número mais alto desde o final da década de 1980, quando a Guerra Fria recuou e vários países sob guerra civil ou ditaduras militares fizeram a transição para a paz e a democracia.
A maioria desses líderes já estava torcendo as regras da democracia para permanecer no poder antes da pandemia, mas aproveitou as condições de emergência criadas pela propagação do vírus para fortalecer sua posição.
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, prendeu e invadiu as casas de dezenas de jornalistas, ativistas sociais e líderes da oposição que questionaram os números duvidosos do governo sobre o coronavírus.
Na Nicarágua, o presidente Daniel Ortega libertou milhares de presos por causa da ameaça representada pelo vírus, mas manteve presos políticos atrás das grades. Na Guiana, um lockdown impediu protestos contra a tentativa do governo de permanecer no poder, apesar da derrota nas eleições.
Na Bolívia, o governo interino usou a pandemia para adiar as eleições (municipais), utilizou o auxílio emergencial como propaganda eleitoral e ameaçou barrar o principal candidato da oposição.
E, nas ilhas de São Cristóvão e Nevis, o governo impôs um estrito lockdown a seus 50 mil habitantes durante a campanha para as eleições gerais em junho, dificultando os esforços da oposição para encontrar os eleitores e também impedindo que observadores internacionais viajassem para o país.
Foi a primeira vez na história recente que a Organização dos Estados Americanos, um grupo regional que promove a democracia, viu um país anfitrião retirar o convite para observar as eleições.
A perda da confiança pública na América Latina não é nova, mas a erosão das normas democráticas na pandemia chegou em um momento em que o crescimento econômico e o progresso social já estavam se desmantelando, deixando muitos latino-americanos com dúvidas sobre a capacidade dos líderes democráticos de resolver problemas arraigados, como desigualdade, crime e corrupção.
Em 2018, apenas um em cada quatro latino-americanos dizia estar satisfeito com a democracia - o índice mais baixo desde que a Latinobarómetro, uma empresa regional de pesquisas, começou a fazer essa pergunta, há 25 anos.
Insatisfação
O descontentamento com o establishment político levou a uma onda de vitórias populistas nos últimos anos, entre elas a do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, que está na extrema direita, e a do presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, que está na esquerda. Também levou a protestos de rua em massa em vários países da América Latina no ano passado.
Chegando neste período de agitação política, a pandemia mergulhou a região na recessão mais profunda de sua história, exacerbando as fragilidades dos sistemas de saúde e bem-estar e destacando o fato de que muitos líderes são incapazes de atender às demandas públicas.
“Todas as coisas pelas quais os latino-americanos já estavam clamando - maior igualdade, melhores serviços - foram dramaticamente agravadas pela pandemia”, disse Cynthia Arnson, diretora de programas da América Latina no Wilson Center, um think tank em Washington. “O sofrimento econômico é trágico e está colocando mais pressão em instituições que já eram frágeis”.
A pandemia também vem pressionando os sistemas de saúde da região. A América Latina se tornou um epicentro global para o vírus, com Brasil, México e Peru entre os 10 países com o maior número de mortes. E, de acordo com as Nações Unidas, espera-se que cerca de 16 milhões de latino-americanos caiam na extrema pobreza este ano, revertendo quase todos os ganhos obtidos pela região neste século.
Além desses desafios, a democracia na América Latina também perdeu um defensor: os Estados Unidos, que vinham desempenhando um papel importante na promoção da democracia depois do final da Guerra Fria, financiando programas de boa governança e denunciando abusos autoritários.
Sob o presidente Trump, os Estados Unidos se concentraram principalmente na política regional de oposição aos autocratas de esquerda na Venezuela e em Cuba e na restrição à imigração, condicionando a ajuda aos países da América Central, os mais pobres da região, à cooperação com o governo americano nas questões migratórias.
O governo Trump também se absteve de comentar quando Nayib Bukele, presidente de El Salvador, ignorou as decisões da Suprema Corte e usou os militares para reprimir os infratores da quarentena durante a pandemia.
O apoio americano às iniciativas democráticas na América Latina caiu quase metade no ano passado, para US$ 326 milhões, segundo dados preliminares compilados pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional.
“Nos últimos anos, não apenas abandonamos nosso papel de força democratizadora na América Latina e no mundo, mas também promovemos forças negativas”, disse Orlando Pérez, cientista político da Universidade do Norte do Texas. “Nossa política agora é: ‘vocês que se virem - Estados Unidos em primeiro lugar’”.
Exceções
Nas poucas fortalezas democráticas da América Latina, como Uruguai e Costa Rica, os líderes responderam à pandemia com eficiência e transparência, aumentando a confiança da população no governo. Na República Dominicana e no Suriname, os presidentes deixaram o poder depois de perder as eleições realizadas apesar da pandemia.
Em muitos casos, juízes e funcionários públicos resistiram aos ataques às instituições democráticas, disse Javier Corrales, professor de estudos latino-americanos no Amherst College, em Massachusetts. “Os defensores da democracia liberal na América Latina não estão derrotados”, disse Corrales. “O terreno não está aberto aos aspirantes a ditador”.
Ainda assim, na maioria das nações latino-americanas, o coronavírus acelerou um declínio democrático preexistente, expondo a fraqueza e a corrupção dos governos diante da catástrofe.
“Confrontados por uma ameaça à existência, os países que ainda não tinham sistemas democráticos profundos estão escolhendo táticas que ajudam os líderes a consolidar seu poder”, disse John Polga-Hacimovich, cientista político da Academia Naval dos Estados Unidos em Maryland.
As tensões políticas que dominam a região na pandemia podem ser apenas o começo de uma onda mais longa de inquietação e autoritarismo, disse Thomas Carothers, membro do Carnegie Endowment for International Peace. “Isso arrastará a região para um pior desempenho econômico”, disse ele. “E também significa um tratamento mais precário dos seres humanos, de sua dignidade e de seus direitos”. / Tradução de Renato Prelorentzou
* Natalie Kitroeff contribuiu para a reportagem da Cidade do México.
