Federico PARRA / AFP
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Análise: Um conflito profundo pela ‘legitimidade’ na Venezuela

Um motivo de a crise se alastrar é a crescente disputa sobre legitimidade, o mais recente sinal de um impasse que dura um mês sobre o futuro do país

Max Fisher, Amanda Taub / NYT, O Estado de S.Paulo

04 de fevereiro de 2019 | 05h00

Parece impossível o governo da Venezuela se manter no poder quase dois anos depois de o país enfrentar um colapso econômico provocado por ele próprio, afirma Naunihal Singh, especialista em assuntos envolvendo transições de poder e golpes. “É algo desconcertante”, disse ele. “Não deveria ser do interesse de ninguém ver um país desestabilizado a este ponto e tantas pessoas passando fome”, acrescentou.

Um motivo de a crise se alastrar é a crescente disputa sobre legitimidade, o mais recente sinal de um impasse que dura um mês sobre o futuro do país. Tanto o presidente Nicolás Maduro como o deputado da oposição Juan Guaidó, que ataca a amplamente contestada vitória de Maduro na eleição, afirmam ser o legítimo líder da Venezuela.

Líderes militares, elites políticas, manifestantes e governos estrangeiros entraram na celeuma. Disputas como esta com frequência surgem quando países enfrentam crises que desestabilizam o governo. Mas na realidade elas não envolvem problemas de legitimidade, afirmam os especialistas. Pelo contrário, são jogos de manobra e sinalização entre líderes militares e civis e governos estrangeiros com poder para determinar o destino do país – mas somente se conseguirem reunir um número suficiente de apoiadores em torno deles para forçar a solução que defendem.

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Protestos foram convocados pela oposição e receberam apoio dos Estados Unidos.

Quando esses protagonistas poderosos avaliam suas opções – um golpe de Estado, um governo unido, uma transição pacífica, ou mesmo reforçar o poder do líder no poder – eles escolhem aquilo que irá garantir seus direitos e a obtenção do apoio de outros atores poderosos para terem sucesso. Esse processo desmoronou na Venezuela.

O establishment venezuelano está fraturado. Os governos estrangeiros, incluindo Estados Unidos e Rússia, têm agendas opostas, em que a vitória de um significa a derrota do outro, o que impede que eles se juntem. Mesmo os cidadãos venezuelanos estão divididos. E alguns, particularmente entre a classe mais pobre, ainda defendem os ideais do mentor e predecessor de Maduro, Hugo Chávez.

As muitas declarações desencontradas tornam difícil traçar uma linha clara entre o que é legítimo ou ilegítimo – entre uma revolução ou um golpe, uma democracia sendo salva ou sabotada. O resultado é a paralisia, com o governo venezuelano sobrevivendo há quase dois anos após seu colapso ser declarado inevitável e o país mergulhando cada vez mais profundamente numa crise.

Conseguir o apoio do Exército A complexa tática entre os líderes venezuelanos é mais clara no seu apelo à lealdade dos militares. “A retirada do apoio do Exército a Maduro é crucial para que haja uma mudança no governo”, foi o que o líder da oposição Juan Guaidó escreveu em artigo publicado no The New York Times, no qual também prometeu “anistia a todos os que não forem considerados culpados de crimes contra a humanidade”.

Esses sinais são mais confiáveis quando feitos publicamente, vinculando aqueles que oferecem tais proteções à sua palavra. Mas Maduro tem mais a oferecer. Ele teria garantido aos militares o controle das rotas de contrabando de droga, entre outras fontes de renda. O que dificulta ainda mais uma deserção de oficiais do Exército, sabendo que um governo diferente poderá processá-los criminalmente.

É uma tática já testada e comprovada. Quando o presidente de Gâmbia, pequeno país da África Ocidental, recusou-se a deixar o cargo depois de perder a eleição em 2016, cidadãos, elites e governos estrangeiros se voltaram contra ele. Mas o Exército manteve seu apoio, em parte porque ele havia usado aquelas forças para reprimir os protestos, colocando os oficiais militares em risco de serem presos se ele perdesse o poder.

O voto dos militares foi tão decisivo que a crise foi solucionada somente quando vários países vizinhos invadiram Gâmbia. Mesmo quando alguns oficiais se rebelaram, aumentando o temor de um grande motim, os generais não se aliaram a Guaidó. Mas Maduro parece saber que seu controle do Exército é tênue e não pode convocar as tropas para irem às ruas e reprimir os protestos.

Os militares nem sempre são aqueles que solucionam crises como a da Venezuela. Em muitos casos, aliados estrangeiros ou mediadores intervêm. Quando os Estados Unidos declararam que o presidente do Egito não era mais o legítimo dirigente em 2011, o Exército corretamente assumiu aquilo como um sinal de que poderia destituí-lo sem encolerizar os americanos.

O Exército do Zimbábue é bastante suspeito de ter buscado aprovação da China, um importante investidor no país, para remover o presidente Robert Mugabe em 2017. Mas a Venezuela se vê entre dois grupos de governos estrangeiros que querem coisas diferentes, tornando quase impossível para qualquer líder ou grupo venezuelano ter confiança de que conseguirá aprovação internacional.

De um lado estão os Estados Unidos e vários países latino-americanos, incluindo Brasil, que declarou Guaidó líder interino. Do outro lado estão Cuba, um velho aliado, e a Rússia, que apóia Maduro. Mas depois de o governo Trump informar no ano passado ter discutido planos de um golpe com oficiais rebeldes venezuelanos, as intenções americanas são vistas como suspeitas para Washington garantir uma transição política no país ou intermediar uma solução pacífica da crise.

Os governos da Rússia e Cuba têm mais influência sobre Maduro, mas sua oposição aos governos latino-americanos de direita prejudica sua credibilidade entre outros da classe política. E os conflitos mais importantes com os americanos tornam difícil para as potências se juntarem, privando a Venezuela de um mediador imparcial.

Nenhum líder é todo-poderoso. Ele ou ela deve sempre governar por meio de redes de autoridades partidárias, intermediários políticos com grande influência e lideres empresariais, que juntos formam a elite civil. Às vezes esse grupo de pessoas consegue convencer ou forçar seu líder a mudar de rumo sua política.

À época do Apartheid, as elites empresarias da África do Sul, temendo que o isolamento internacional destruísse a economia sul-africana, convenceram os líderes do governo a realizarem uma transição do país para a democracia. Mas a classe dirigente da Venezuela não consegue se unir, nem em apoio a Maduro e nem à oposição a ele.

O impasse internacional significa que ninguém na Venezuela pode de maneira credível prometer que conseguirá o beneplácito dos líderes mundiais para qualquer plano – o que torna qualquer medida muito arriscada para ser tomada. Anos de polarização entre a direita e a esquerda, incentivada por Chávez, dividiram a classe política venezuelana. Mesmo que poucos se mostram satisfeitos com esta situação, anos de desconfiança dificultam uma cooperação.

O que deixa os membros do governo esquerdista de Maduro temerosos de uma virada para a direita se permitirem uma mudança no país. Construindo apoio popular Mesmo se a solução para uma crise como a da Venezuela for encontrada pelas elites e governos, eles sabem que terão de apresentar algum resultado para os cidadãos do país.

Pretensos líderes de um golpe têm probabilidade muito menor de derrubar um governo que acreditam ter apoio popular, pois temem ampliar o tumulto. A reivindicação de credibilidade por parte de Maduro e Guaidó tem por objetivo congregar os apoiadores numa espécie de exibição de força política. E isto deixa à mostra uma verdade inconveniente sobre quando uma mudança de governo é legítima. “As pessoas tratam uma revolução como se fosse legítima e os golpes ilegítimos”, disse Singh, como se houvesse no caso uma distinção sólida e clara. Mas a situação na verdade é mais complexa e “com frequência os dois estão intimamente relacionados”, acrescentou./ Tradução de Terezinha Martino

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