Anders Breivik pode ficar preso por toda a vida

A condenação de Anders Behring Breivik revelou uma figura jurídica do direito norueguês incomum em outros países: a custódia. Embora a lei defina a pena máxima de 21 anos, com ela, é possível atingir a prisão perpétua. O professor da Faculdade de Direito da Universidade de Oslo Hans Petter Graver falou ao Estado sobre o processo.

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Veja trechos da entrevista:

Estado: Como o sr. avalia o processo jurídico do caso Breivik?

Graver: Foi muito desafiador em razão da cobertura da grande imprensa e pelo interesse público no caso. A corte de Oslo conseguiu conciliar os direitos do acusado e a necessidade de evitar que Breivik transformasse esse julgamento em uma plataforma política.

Estado: Como funciona o mecanismo jurídico da custódia?

Graver: Nós temos duas punições diferentes. Uma é a sentença comum e a outra é a figura legal da custódia. Nesse caso, a Corte optou pela custódia. Ela é usada quando há possibilidade de o réu cometer o crime novamente e quando ele é muito grave, como os crimes sexuais, por exemplo. Com isso, após 21 anos, se o promotor acreditar que Breivik continua sendo perigoso para a sociedade, ele pode estender a sentença.

Estado: Por quanto tempo?

Graver: A custódia pode ser estendida a cada cinco anos em uma série indefinida, até quando ele for considerado perigoso. As pessoas mudam muito em 20 anos. Não há como prever o que acontecerá com Breivik.

Estado: Esse mecanismo poderia ser usado caso Breivik fosse submetido a um tratamento psiquiátrico forçado e permanecesse em um hospital, em vez da prisão?

Graver: Sim. Se ele fosse considerado doente e muito perigoso, ele poderia ficar no hospital pelo resto da vida, em custódia.

Estado: O caso pode causar alguma mudança na legislação da Noruega, como o aumento da pena máxima?

Graver: Eu acho que não. Nós tivemos a possibilidade de mudá-la 15 anos atrás, mas não fizemos. Até então, ninguém ficou preso a vida inteira aqui.