AP Photo/Timothy D. Easley
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Anistia Internacional diz que discurso de ódio ameaça direitos humanos em todo o mundo

Organização lembrou em seu relatório anual que ‘retórica tóxica’ está criando ‘um mundo mais dividido e perigoso’, e alertou que crises atuais devem se agravar em 2017

O Estado de S.Paulo

22 Fevereiro 2017 | 13h24

PARIS - O discurso de ódio que se impôs em muitos países do mundo, inclusive os democráticos, representa uma grave ameaça para a subsistência dos direitos humanos, alertou a Anistia Internacional (AI) em seu relatório anual divulgado nesta quarta-feira, 22, em Paris.

A organização escolheu a capital francesa para apresentar o documento - pela primeira vez fora de Londres - pela relação entre a mensagem do relatório este ano e o momento que vive a França, imersa em um estado de emergência após os ataques terroristas vividos e sob risco de uma vitória ultradireitista nas próximas eleições presidenciais. "Chegamos ao ponto em que já não restam linhas vermelhas, já não há nada indefensável", afirmou na apresentação o secretário-geral da AI, o indiano Salil Shetty.

A Anistia lembrou em seu texto que a "retórica tóxica e desumanizadora está criando um mundo mais dividido e perigoso", no qual se debilitou perigosamente a resposta global às atrocidades maciças. Para Shetty, 2016 foi "um ano no qual o uso cínico de uma retórica do 'nós contra eles' em discursos de culpa, ódio e medo adquiriu proeminência global em uma escala nunca vista desde a década de 1930".

A organização denunciou concretamente líderes como o húngaro Viktor Orbán, o turco Recep Tayyip Erdogan, o filipino Rodrigo Duterte e o americano Donald Trump, "que dizem ser antissistema e têm uma agenda tóxica que persegue, transforma em bodes expiatórios e desumaniza grupos inteiros de pessoas".

O relatório documentou como 36 países violaram o direito internacional ao devolver ilicitamente refugiados a países onde seus direitos humanos corriam perigo. A Anistia também expressou preocupação pelo veto migratório de Trump, revogado nos tribunais, contra cidadãos de sete países de maioria islâmica, que dificulta aos solicitantes de asilo a busca por um refúgio seguro.

Além disso, lembrou que China, Egito e Turquia lançaram "campanhas maciças de repressão" e em países europeus, como a França, continua em vigor o estado de emergência, que limita muitas liberdades fundamentais.

Por isso, e pela ausência de liderança em direitos humanos, a AI previu que em 2017 as crises atuais irão se agravar, assim como a substituição do multilateralismo por "uma ordem mundial mais agressiva e belicosa". Esse cenário motivou a ausência de resposta aos massacres na cidade síria de Alepo, a morte de milhares de pessoas na "guerra contra as drogas" nas Filipinas e o uso de armas químicas em Darfur, no Sudão.

O diretor para a Europa da AI, John Dalhuisen, se mostrou especialmente preocupado pela adoção do discurso de ódio por partidos supostamente moderados, que adotam a agenda dos líderes xenófobos e ultranacionalistas para concorrer com eles nas urnas. "Os alvos na Europa são sempre os imigrantes e os muçulmanos. Na luta contra o terrorismo vemos medidas contra a liberdade de expressão as quais não respeitam a presunção de inocência", ressaltou Dalhuisen, que considerou essa situação "um presságio aterrorizador sobre o que pode vir nos próximos anos".

EUA. A Anistia Internacional expressou "preocupação" em relação ao uso do isolamento nas prisões americanas e da força nas abordagens policiais, segundo o relatório, que lembra as 20 execuções ocorridas em 2016.

De acordo com a ONG, dois anos após o Senado ter sido informado sobre abusos no programa de detenção secreta da CIA, "(a instituição) seguia sem prestar contas pelos crimes de direito internacional que tinha perpetrado". O relatório informou que mais detidos foram transferidos para fora da prisão de Guantánamo, mas que outros continuaram reclusos por tempo indefinido.

A AI denunciou que não foi adotada nenhuma medida para acabar com a impunidade das violações sistemáticas dos direitos humanos, entre elas as torturas e desaparições forçadas, cometidas como parte do programa de detenção secreta da CIA após os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001.

Venezuela. A Organização denunciou as prisões de antichavistas na Venezuela, onde mais de 100 pessoas foram detidas por razões políticas em 2016, incluindo o líder opositor Leopoldo López. A AI também destacou os lentos avanços para levar à Justiça os supostos responsáveis pela morte de mais de 40 pessoas, tortura e maus tratos durante os protestos de 2014, entre eles membros das forças de segurança.

Além disso, os defensores dos direitos humanos continuaram sendo "alvo de ataques e intimidação" por parte de veículos de imprensa estatais e autoridades, assim como os ativistas dos direitos dos indígenas e ambientais.

A escassez de alimentos e remédios, com preços muito elevados, se intensificou "de maneira alarmante", o que acarretou o aumento de doenças evitáveis e tratáveis, situação que provocou vários protestos, nos quais foi registrado um "uso excessivo da força" por parte dos agentes de segurança.

Colômbia. A organização advertiu que a assinatura do processo de paz com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) reduziu o impacto do conflito entre a população civil no país, mas que ainda persistem os abusos, a presença alarmante de paramilitares e os assassinatos de defensores dos direitos humanos e ambientais.

No relatório, a AI recordou que os herdeiros das Autodefesas Unidas da Colômbia (AUC) “minam constantemente os direitos humanos e a segurança dos cidadãos, a administração da justiça e a construção da paz, incluindo a restituição de terras”. “A desarticulação de grupos que mantêm controle sobre terras por meio do uso da violência ou de ameaças constitui um desafio permanente para a paz.”

A Anistia também expressou preocupação pelas constantes violações dos direitos humanos. Em 2016, ocorreram 75 “assassinatos seletivos” de defensores dos direitos humanos frente aos 63 registrados no ano anterior, assim como um “grande número de ameaças” atribuídas aos paramilitares.

Síria. A impunidade reinou na Síria em 2016, ano em que o número de mortos no conflito superou os 300 mil e todas as partes envolvidas cometeram "crimes de guerra, assim como outras violações graves do direito internacional humanitário e abusos flagrantes contra os direitos humanos", informou a AI. “As forças do governo sírio e de seu aliado russo fizeram ataques indiscriminados e diretos contra civis e seus bens mediante bombardeios aéreos e de artilharia, causando milhares de vítimas.”

As autoridades "prenderam arbitrariamente milhares de pessoas, muitas delas vítimas de desaparecimentos forçados, reclusão prolongada e julgamento injusto, e continuaram cometendo sistematicamente torturas e outros maus tratos, causando mortes". "Também foram cometidos homicídios ilegítimos, incluindo execuções extrajudiciais", acrescentou a organização.

O grupo terrorista Estado Islâmico (EI), por sua vez, impôs "assédios à população civil, fez ataques diretos contra as pessoas e ações indiscriminadas, algumas delas, com agentes químicos". Também cometeu vários homicídios ilegítimos e submeteu milhares de mulheres e meninas da minoria yazidi sequestradas no Iraque a escravidão sexual, por exemplo.

Turquia. O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, consolidou seu poder e, após o fracassado golpe de Estado de julho de 2016, "empreendeu uma campanha de repressão em massa" de funcionários e membros de sociedade civil, denunciou a AI. "O retrocesso do governo em matéria de direitos humanos se acelerou drasticamente após a tentativa golpista."

Aproveitando o estado de exceção imposto após a tentativa de levante, o governo "intensificou sua repressão das vozes dissidentes", com 40 mil detenções e 90 mil demissões de supostos simpatizantes do clérigo exilado Fethullah Gulen, acusado de liderar a tentativa de golpe.

Também foram submetidos a prisão preventiva 118 jornalistas e fechados "de forma arbitrária e permanente 184 veículos de comunicação", e 375 ONGs, entre elas humanitárias e de defesa dos direitos das mulheres, segundo o relatório. Houve, além disso, detenções de professores universitários e membros do Parlamento "à medida que a repressão deixava de estar circunscrita unicamente aos organizadores do golpe de Estado e se estendia a outras vozes dissidentes e pró-curdas", critica a organização internacional. / EFE e INFOLATAM

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