EFE/JOSE SENA GOULAO
EFE/JOSE SENA GOULAO

Anistia Internacional se reúne com autoridades angolanas e pede libertação de ativistas

ONG apresentaria petição durante encontro em Portugal; caso mobiliza a sociedade portuguesa desde que preso luso-angolano iniciou greve de fome

O Estado de S. Paulo

28 Outubro 2015 | 16h29

A ONG Anistia Internacional entregou nesta quarta-feira, 28, em Portugal uma petição a autoridades angolanas pedindo a libertação de 15 ativistas que estão presos em Angola desde junho, acusados de realizarem atos preparatórios de rebelião e planejar um atentado contra o presidente. O caso mobiliza a sociedade portuguesa e ganhou visibilidade internacional após um dos ativistas, o músico luso-angolano Luaty Beirão, iniciar uma greve de fome, que durou 36 dias.

"A petição já possui mais de 40 mil assinaturas as quais são enviadas semanalmente aos endereçados: Ministro da Justiça e Direitos Humanos e Procurador-Geral de Angola. Os 15 ativistas não cometeram crime nenhum, são prisioneiros de consciência, e devem ser libertados imediatamente e incondicionalmente", afirmou a coordenadora de campanhas da AI em Angola, Mariana Abreu, ao Estado. Segundo ela, mesmo a petição não tendo poder jurídico, pode ajudar a pressionar o governo angolano, mostrando o apoio que o caso recebeu internacionalmente. No Brasil, o cantor e compositor Chico Buarque assinou a petição.

Luaty foi preso durante uma reunião na capital angolana, Luanda. Segundo a AI, o grupo conversava sobre violações dos direitos humanos cometidas pelo governo de José Eduardo dos Santos - que está no poder há quase 40 anos. A ONG não tem mais contato com os ativistas, mas eles conseguem conversar com parentes e advogados. Luaty encerrou a greve de fome na noite da segunda-feria 26.

Segundo a ONG, o Ministério do Interior angolano emitiu um comunicado depois das prisões dizendo que os ativistas estavam preparando distúrbios da ordem e da segurança pública. "A Anistia Internacional faz pesquisa e campanhas sobre direitos humanos em Angola desde a fundação da organização em 1961, inclusive no que toca à questão das violações à liberdade de expressão. Neste ano, acompanhamos e fizemos campanhas em apoio ao jornalista e defensor de direitos humanos Rafael Marques, o qual foi condenado a 6 meses de prisão, com sentença suspensa por 2 anos, por ter escrito um livro sobre violações de direitos humanos e corrupção relacionados às minas de diamante em Angola", explica Mariana sobre o trabalho da ONG no país. 

No caso dos 15 ativistas presos desde junho, Portugal entrou na mobilização diplomática horas depois de Luaty anunciar a greve de fome. Durante a Assembleia-Geral da ONU, em Nova York, ocorreu um encontro entre o ministro português de Negócios Estrangeiros e seu homólogo angolano.

Outro argumento usado pela Anistia para pedir a libertação dos 15 é o fato de eles não terem sido julgados e estarem em prisão preventiva desde junho. "Apenas no dia 19 de Outubro, foram notificados que o julagamento foi marcado para os dias 16-20 de Novembro de 2015, no Tribunal Provincial de Luanda. No entanto, tendo em vista que os ativistas são prisioneiros de consciência, detidos há mais de 4 meses somente por exercerem de forma pacífica seus direitos à liberdade de expressão e reunião, a Anistia Internacional demanda que sejam imediatamente e incondicionalmente libertados", concluiu Mariana.

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