Antes com poderes absolutos, rei do Nepal vira figura decorativa

O Parlamento decidiu nesta quinta-feira transformar o rei do Nepal em uma figura decorativa, votando por retirar sua imunidade judicial, sua autoridade sobre as Forças Armadas e sua isenção de impostos.A resolução também determinou que o rei Gyanendra perca sua posição simbólica de chefe da nação do Himalaia, mudando a tradicional referência de "governo de Sua Majestade" para simplesmente "governo do Nepal". "Essa proclamação representa o sentimento de todo o povo", disse no Parlamento o primeiro-ministro Girija Prasad Koirala ao apresentar a resolução, que foi aprovada por unanimidade.Líderes políticos celebraram a aprovação. "Isso põe fim ao que restava do regime real e define o rei apenas como uma figura simbólica", disse Narayanman Bijuchche, do Partido dos Trabalhadores e Camponeses do Nepal.Para entrar em vigor, entretanto, a resolução ainda tem de ser transformada numa série de leis que também têm de ser votadas, segundo autoridades, o que deverá levar alguns dias.A aprovação da resolução "deu início ao processo", explicou o vice-premier Khadga Prasad Oli. "O governo vai trabalhar com o Parlamento a fim de executar a resolução, e leis serão elaboradas para implementar a resolução".A votação foi a mais significativa iniciativa desde que o governo assumiu o poder no mês passado depois de semanas de violentos protestos que forçaram Gyanendra a abrir mão de poderes absolutos, reinstalar o Parlamento e devolver a autoridade política às autoridades eleitas. Mesmo políticos que tradicionalmente apoiavam o rei votaram contra ele hoje.No começo desta semana, um adiamento da votação da resolução provocou irados protestos na capital, Katmandu. Veículos governamentais foram incendiados e ruas, bloqueadas.A resolução prevê que o rei perderá o comando do Exército Real Nepalês, de 90 mil efetivos, que será rebatizado para Exército do Nepal. O rei perderá o direito de ter a palavra final sobre as grandes questões, sua imunidade judicial e sua isenção de impostos. O Parlamento também passará a definir o rendimento da família real.A resolução pede que o Nepal - oficialmente uma nação hindu - passe a ser um Estado secular. Cerca de 85% dos 27 milhões de nepaleses são hindu.

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