Ao depor, Obama seguiu tradição

Investigação do caso de corrupção em Illinois inclui eleito na lista dos líderes que falaram à Justiça nos últimos 30 anos

Há mais de três décadas cada presidente americano teve de conversar com procuradores federais em um momento ou outro. O presidente eleito Barack Obama pode ter estabelecido um recorde de velocidade ao dar sua primeira entrevista a investigadores antes mesmo de fazer o juramento do cargo. Obama reuniu-se na semana passada com quatro investigadores que apuram a suposta tentativa de venda da cadeira que ele ocupou no Senado. Depondo como testemunha, e não como suspeito, Obama parece ter se saído melhor que seus antecessores. Mas certamente não era essa a maneira com que pretendia começar sua presidência. Outra reflexão é que Obama e sua equipe evidentemente não fizeram nenhum esforço para evitar a entrevista. No passado, alguns presidentes só cooperaram com procedimentos judiciais com relutância, retardando ou tentando limitar os parâmetros de seu envolvimento. Nos últimos anos, porém, a prática tornou-se tão banal que assessores de Obama disseram que não houve nenhuma discussão prévia sobre se ele responderia às perguntas. Sem nenhuma exposição legal conhecida dele, essa foi uma decisão mais fácil para Obama. Por razões políticas, ele, que chegou à presidência com promessas de reforma e transparência, pode não ter tido escolha senão cooperar. Ademais, o presidente eleito teria mais dificuldade de fazer uma argumentação legal sobre a proteção de discussões confidenciais que um presidente no cargo. O conceito de privilégio executivo, embora não esteja explicitamente mencionado na Constituição, tem sido reconhecido por tribunais ao longo dos anos, embora possa ser sobrepujado em circunstâncias inelutáveis como uma investigação criminal. É um assunto que tem provocado debates entre advogados se, como presidente eleito, Obama teria algum direito ao privilégio. O precedente de presidentes americanos aceitarem ser entrevistados por autoridades encarregadas do cumprimento da lei pode remontar há 200 anos quando Thomas Jefferson se ofereceu para depor no julgamento por traição de seu ex-vice-presidente, Aaron Burr. Mas esses casos foram raros até Watergate. De lá para cá, cada presidente foi convocado a falar com as autoridades, ora como testemunha, ora como suspeito. Gerald Ford deu um depoimento gravado em vídeo no julgamento de uma mulher que tentou assassiná-lo. Jimmy Carter fez depoimentos ou testemunhos em vários processos contra outros. Depois de deixar o cargo, Ronald Reagan deu um depoimento gravado em vídeo no julgamento do processo Irã-Contras de um assessor, enquanto George H. W. Bush foi entrevistado sobre o mesmo escândalo enquanto ainda era vice-presidente. Bill Clinton depôs sob juramento pelo menos dez vezes. Seu testemunho ao tribunal sobre seu relacionamento com Monica Lewinsky se tornou a base para um processo de impeachment. O atual presidente, George W. Bush, foi entrevistado pelo procurador Patrick Fitzgerald durante 70 minutos sobre o vazamento do nome de uma agente da CIA. Com toda essa história recente, Obama não tinha escolha senão concordar com a entrevista, disseram especialistas veteranos em assuntos jurídicos.