Aos 50, UE quer definir ´objetivos comuns´

Meta está na Declaração de Berlim e deve ser alcançada até as eleições de 2009

Os 27 chefes de Estado ou de governo da União Européia (UE) aprovaram neste domingo, 25, a chamada Declaração de Berlim sobre os valores, princípios, metas e objetivos do bloco por ocasião do 50º aniversário da assinatura do Tratado de Roma, que deu início à integração no Velho Continente. O documento retoma a história dos 50 anos do bloco e estabelece como meta definir objetivos comuns até as eleições européias de 2009. "Nós, os cidadãos da Europa, nos unimos pelo melhor", diz a declaração, redigida pela Alemanha, que tenta relançar o debate sobre a Constituição Européia, embora não trate diretamente dela. Ao término de um ato solene no Museu Histórico Alemão de Berlim, a chanceler alemã, Angela Merkel, como presidente rotativa da UE - cargo que ocupará até o fim do semestre; o presidente da Comissão Européia (CE, executivo do bloco), José Manuel Durão Barroso; e o presidente do Parlamento Europeu, Hans-Gert Pöttering, assinaram o documento de duas folhas em nome de todos os presentes. Em seu discurso, Merkel citou a declaração ao insistir em que os membros da UE estão unidos na meta de renovar os fundamentos comuns do bloco antes das eleições e ressaltou seu compromisso de que o caminho rumo a este objetivo seja definido durante a Presidência rotativa alemã. A chanceler também tocou no ponto da Constituição européia: "Quem esperava que aos 50 anos do Tratado de Roma contaríamos com uma Constituição ficará decepcionado. Mas também é certo que, quem espera que a Europa seja consciente de que necessita reforçar sua constituição interna, nossa Declaração de Berlim indicará o caminho. Porque sabemos que devemos continuar adaptando a estrutura política da Europa aos tempos", reconheceu a chanceler alemã. Crise da União Européia A celebração dos 50 anos do Tratado de Roma acontece em meio a uma crise da qual ainda não sabe como escapar. Embora sejam muitos os motivos para comemorar, como a manutenção da paz e a consolidação do mercado comum, os chefes dos 27 Estados membros, têm muito com o que se preocupar. A discussão sobre a Constituição única não vai adiante, a expansão para o leste dificulta a tomada de decisões e os cidadãos têm dificuldade para identificar-se como parte da megaestrutura européia. Merkel defende ardorosamente a Constituição, instrumento que permitiria facilitar o processo decisório daqui para a frente. Para analistas, a lei comum poderia funcionar ainda como uma espécie de ´mito fundador´ da nova Europa, mais coesa e poderosa. Não é de hoje que a falta de consenso em torno do tema tira o sono da líder, que espera retomar a discussão. Ratificada formalmente por 18 países, a Constituição foi rechaçada em plebiscitos realizados há dois anos na França e na Holanda. Justamente dois dos seis países que em 25 de março de 1957 assinaram o tratado que criou a Comunidade Econômica Européia (CEE) e a Comunidade Européia de Energia Atômica (Euratom). Os demais foram Alemanha, Bélgica, Luxemburgo e Itália. O ´não´ de franceses e holandeses fez com que o projeto fosse engavetado. Entretanto, a chanceler deixa claro que quer trazê-lo de volta à pauta. ´Se esse objetivo não for alcançado, será um fracasso histórico´, disse Merkel, para quem ´uma Europa dividida está condenada ao fracasso´. Não há ´europessimismo´ Aos olhos dos especialistas alemães ouvidos pelo Estado, contudo, não se justifica a existência de um ´europessimismo´. ´A cada dez anos fala-se em crise, mas estar em crise é normal. Todos temos certeza que a UE foi a melhor solução para a Europa. Sem ela não teríamos chegado à paz e ao desenvolvimento econômico dos últimos 50 anos´, analisou o sociólogo Klaus Eder, da Universidade Humboldt, de Berlim, citando o euro (adotado por 13 países) e a livre circulação de pessoas e mercadorias como dois inegáveis avanços obtidos. Para o cientista político Matthias Lehmphul, falta democracia. "É preciso uma linha direta com o cidadão e também a legitimação das decisões que saem do Parlamento porque os interesses da população não são os mesmos dos governantes." O crescimento do bloco, consolidado este ano com a adesão de Bulgária e Romênia, é encarado de forma controvertida. Se por um lado aumenta o mercado comum e o peso político da UE no cenário internacional, por outro torna-se cada vez mais difícil chegar a consensos em Bruxelas. Por fim, existe ainda o temor de que uma leva de imigrantes saia desses países rumo aos parceiros mais industrializados, mão-de-obra barata que tomaria postos de trabalho da população local. (Colaborou Roberta Pennafort) Este texto foi atualizado às 15h45