Apesar da crise, processo para plebiscito avança no Equador

A decisão do presidente do Parlamento equatoriano, Jorge Cevallos, de suspender a sessão legislativa desta terça-feira, 3, agravou a crise político-jurídica que o país vive, enquanto o processo para a realização do plebiscito para uma Assembléia Constituinte avança sem obstáculos.Cevallos suspendeu a sessão para dar tempo para reflexão, já que faltam apenas 12 dias para a consulta sobre a Constituinte, promovida pelo presidente equatoriano, Rafael Correa."Se não há alternativa, o mais lógico, considerando que vem por aí uma semana religiosa, é suspender as sessões, como manda o regulamento, até a próxima terça-feira", disse Cevallos.Ele assinalou que espera que o Tribunal Constitucional (TC), que estuda as apelações dos 57 legisladores destituídos, "sensibilize-se, tome alguma decisão e diga ao Congresso Nacional: ´Essa é a decisão, o senhor cumpra e acate´".O Parlamento não funciona normalmente há quase um mês, quando explodiu uma crise jurídico-política, causada pela decisão do Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) de destituir 57 legisladores, ao considerar que interferiam no processo para o plebiscito, previsto para dia 15 de abril.A decisão foi tomada um dia depois que 52 dos cem deputados do Parlamento tentaram "substituir" Jorge Acosta, presidente do Tribunal Eleitoral, como vogal do TSE, e pouco depois que outros cinco legisladores interpuseram um processo de inconstitucionalidade contra o plebiscito.Cevallos disse hoje que pretende redobrar os esforços para encontrar uma solução para a crise, e convocou uma nova sessão para terça-feira, embora se desconheça se aceitará nela os deputados suplentes ou os titulares.O presidente do Parlamento esclareceu que sua decisão de suspender as sessões desta terça, de amanhã e de quinta-feira, não significa um recesso legislativo, nem tem como objetivo "entorpecer um processo eleitoral de consulta popular que está na reta final, e tem via livre para se realizar"."Ao contrário, estamos dando abertura para que o plebiscito seja uma realidade", disse, ao se referir ao processo convocado pelo TSE.Cevallos especificou que Correa não poderia convocar uma sessão extraordinária, pois a Lei só lhe permite fazê-lo quando o Congresso está em recesso.Dissolução ´virtual´Apesar de assegurar que há um esforço para superar a situação, o legislador do Partido Roldosista Equatoriano (PRE), Jimmy Jairala, admitiu que o Congresso está "virtualmente dissolvido", enquanto Carlos González, da Esquerda Democrática, disse que está em recesso."A Presidência do Congresso não está trabalhando, assim como as vice-presidências, as comissões, os deputados... como se chama isso? Recesso", disse González.A suspensão da sessão incomodou os legisladores de centro-esquerda, que apóiam os suplentes, aceitos como titulares por Cevallos há duas semanas, mas desconsiderados no dia 27, quando o presidente do Legislativo acolheu um recurso favorável aos deputados destituídos.Os legisladores sancionados receberam com tranqüilidade a decisão de Cevallos, que pertence ao direitista Partido Renovador Institucional Ação Nacional (Prian), de oposição.Pascual del Cioppo, deputado pelo oposicionista Partido Social Cristão, sancionado pelo TSE, disse que a decisão de Cevallos foi adequada para evitar enfrentamentos mais intensos durante a Semana Santa.Tanto os legisladores de centro-esquerda, quanto os suplentes reunidos no Parlamento, e até mesmo os destituídos, que se reuniram em um hotel de Quito, fracassaram ao tentar alcançar o quorum necessário para uma "autoconvocação".Manifestações em favor da Assembléia Constituinte e contra os deputados destituídos ocorreram pacificamente hoje, nos arredores do Parlamento que, como há um mês, foi fortemente vigiado pela Polícia.

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